DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE Arthur Cyrillo Freire Dr.,CTD.199/2026,pub 30/06/2026,vig 22/09/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Evelyn Cristina Oliveira da Costa,RG 444XXX24,f/n=10-,

EE Elzide C.S.p.tunuchi Prof .,CTD.271/2025,pub 27/02/2025,vig 03/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Taubate Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Edivan Silva de Oliveira,RG 547XXX77,f/n=10-,

EE Bairro Pouso Alto,CTD.161/2026,pub 14/04/2026,vig 18/08/2026

-Evelyn Eduarda dos Santos Leopoldo,RG 532XXX51,f/n=10-,

EE Bairro Pouso Alto,CTD.162/2026,pub 14/04/2026,vig 18/08/2026

-Katia Cristina Aparecido,CIN 228XXXXXX64,f/n=10-,

EE Amador Bueno da Veiga,CTD.4/2026,pub 10/02/2026,vig 24/09/2026

-Dir. Ens. Regiao de Tupa

Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

• -Maria Julia da Silva Lopes,RG 590XXX02,F/N=01-I,

EE Joao Vieira de Mello,CTD.82/2025,pub 24/09/2025,vig 15/09/2026

Portaria do Coordenador

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - JACAREI EE HERMINIA SILVA DE MESQUITA PROFA VITÓRIA CAROLINE DA COSTA BURGARELLI, RG: 466XXXXXX70, F/N L1, a partir de 25/09/2026

SECRETARIA DE ESPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

Nº do Processo: 016.00001754/2026-28

Interessado: Divisão de Esportes, Diretoria da Divisão de Esportes e

Lazer

Assunto: Autorização de 100% dos Vencimentos

Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º, Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos interessados abaixo, no mês de Setembro/2026, até o limite de 100% dos vencimentos: EVENTO: Jogos Escolares Brasileiros – Jeb’s – CBDE/2026 – Categoria

Sub 14, em Brasília/DF, no período de 10 a 27/09/2026, na seguinte conformidade:

DE 09 A 19/09/2026 – (10 Diárias)

JUDITH BENITES NONATO - Analista Sociocultural – RG-9.810.645-4 LUANA CRISTINA CALADO MARINHO - Chefe de Seção – RG-35.368.242-1 MARIA CLAUDIA DA CUNHA - Analista Sociocultural – RG-16.948.906-1 DE 10 A 27/09/2026 – (17 Diárias)

• MARGARETE APARECIDA MARCATTI - Analista Sociocultural – RG-

• 19.206.291-8

• SILVIA INÊS MUSTO - Analista Sociocultural – RG-8.080.350-7 DE 11 A 19/09/2026 – (08 Diárias)

• ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA - Analista Sociocultural – RG-12.909.651-9 DE 12 A 19/09/2026 – (07 Diárias)

JEYNER LEME SOARES - Analista Sociocultural – RG-4.669.973-9

• NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI - Analista Sociocultural –

• RG-10.228.471-4

DE 19 A 27/09/2026 – (08 Diárias)

JOSÉ AUGUSTO MACHADO - Analista Sociocultural – RG-6.395.746-2 LUCIANA BIANCHI GUARIZI - Analista Sociocultural – RG-21.933.512-6 MARCOS ANTONIO MARTINS - Analista Sociocultural – RG-11.648.489-5 RITA DE CÁSSIA SALINAS - Oficial Administrativo – RG-6.936.975-6

• RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER - Analista Sociocultural – RG-

• 14.744.463-9

DE 20 A 27/09/2026 – (07 Diárias)

GLAUCIA MARIA BELLEMO - Oficial Administrativo – RG-12.961.887-1 SÉRGIO CAPITO - Analista Sociocultural – RG-15.581.651-2

ANA CLAUDIA CARLETTO Secretária de Estado

Excluir : De 25 à 28/09/2026
Maria Claudia da Cunha
RAFAEL MORENO CASTELLANI
Coordenador Geral

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

Nº do Processo: 017.00173475/2026-37

NOME: AURÉLIO TADEU TEIXEIRA BONANGELO RS/PV/EX: 7420857/02 CARGO/FUNÇÃO: EXECUTIVO PÚBLICO

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 identificada, passa a desempenhar Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-0112/2023, de 28, publicada no DOE de 10/05/2023.

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência nos termos do Decreto 70.756/2026, conjugado com a alínea “a”, do inciso I, do artigo 37, do Decreto n.º 52.833/2008, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina “Obrigação de Fazer” no Processo judicial nº 0005939-16.2011.8.26.0053- 11ª VFP, encabeçante: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DE S PAULO – SINDFESP, expede a presente apostila para ASSEGURAR ao servidor(a) acima identificado(a) o direito à incidência da sexta-parte a fim de que seja calculada sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89. Concessão da sexta-parte em 04/06/2026

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: ARISTIDES LEONARDO DOS SANTOS RS/PV/EX: 8.822.128/02

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria nº 47/2025 - DTC-III-ITCMD, de 18, publicada no DOE de 19/08/2025.

Nº do Processo: 017.00173476/2026-81

NOME: LUCIANA MANTOANELLI

RS/PV/EX: 11831728/01

CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência nos termos do Decreto 70.756/2026, conjugado com a alínea “a”, do inciso I, do artigo 37, do Decreto n.º 52.833/2008, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina “Obrigação de Fazer” no Processo judicial nº 0005939-16.2011.8.26.0053- 11ª VFP, encabeçante: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DE S PAULO – SINDFESP, expede a presente apostila para ASSEGURAR ao servidor(a) acima identificado(a) o direito à incidência da sexta-parte a fim de que seja calculada sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89. Concessão da sexta-parte providenciada pela Secretaria da Educação.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: BRUNA DA COSTA MOREIRA

RS/PV/EX: 15.143.065/02

UA: 19606 ~~-~~ DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 22/2025-DRTC-III-ITCMD, de 08, publicada no DOE de 09/04/2025.

Nº do Processo: 017.00173477/2026-26 NOME: ELISÂNGELA ROCHA DA SILVA

RS/PV/EX: 13451571/03

CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO.

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência nos termos do Decreto 70.756/2026, conjugado com a alínea “a”, do inciso I, do artigo 37, do Decreto n.º 52.833/2008, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina “Obrigação de Fazer” no Processo judicial nº 0005939-16.2011.8.26.0053- 11ª VFP, encabeçante: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DE S PAULO – SINDFESP, expede a presente apostila para ASSEGURAR ao servidor(a) acima identificado(a) o direito à incidência da sexta-parte a fim de que seja calculada sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando tiver completado o período aquisito, se posterior. Concessão da sexta-parte em 20/07/2026.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: CAMILA DE FATIMA SECCHIS

RS/PV/EX: 15.163.544/01

UA: 45968 ~~-~~ DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/01/2026, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria nº 006/2026-DTC-III-ITCMD, de 27, publicada no DOE de 02/03/2026.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: CARLOS ALBERTO ALVES FARIAS DOS SANTOS

RS/PV/EX: 11.830.920/01

UA: 13.798 - DIRETORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: ANA FLÁVIA BONACHINI

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-059/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

RS/PV/EX: 15.212.695/01

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III -DTC-III

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Supervisão Geral, na Central Multisserviço ITCMD- DT-ITCMD, alterando a Portaria 025/2025DRTC-III-ITCMD, de 29, publicada no DOE de 30/04/2025.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: CRISTIANE MELASSO TAMBELLINI SINGOLANI RS/PV/EX: 7.330.870/03

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: ALEXANDRE DE ALMEIDA ALVES

RS/PV/EX: 11.832.113/01

UA: 13.798 - DIRETORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-058/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-060/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: DJALMA APARECIDO QUINELLATO RS/PV/EX: 7.334.151/01

NOME: ANA CAROLINA SUTHERLAND MOROSINI RS/PV/EX: 15.165.498/01

UA: 19606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria DRTC-III-0021/2023, de 16, publicada no DOE de 25/03/2023.

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/10/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Supervisão Geral, na Central Multisserviço ITCMD - DT-ITCMD, alterando a Portaria 85/2025-DTCIII-ITCMD, de 06, publicada no DOE de 07/11/2025.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: ANA PAULA SILVA MONTEIRO DE MATTOS RS/PV/EX: 8.041.751/05

NOME: FÁBIO TRINDADE GUERREIRO RS/PV/EX: 15.165.450/01

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima

UA: 19606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente

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