DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 058/2024-DRTC-III-ITCMD, de 16, publicada no DOE de 06/01/2025.

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-070/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2025.

identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-066/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: LUCIA HELENA RODRIGUES DE ARAUJO CALDERAN NOME: FERNANDA CABRAL RS/PV/EX: 13.225.510/01 RS/PV/EX: 9.847.017/03 UA: 35.661 - NÚCLEO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ITCMDUA: 26455 - REPRESENTAÇÃO FISCAL DE CAMPINAS RESTIT./CONTROLE DA CF ITCMD

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: MARIO ANTONIO CEVADA RS/PV/EX: 7.567.996/01

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/01/2026, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 021/2026-DTC-III-ITCMD, de 24, publicada no DOE de 25/02/2026.

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria DRTC-III-ITCMD -104/2023, de 05, publicada no DOE de 09/10/2023.

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/06/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 079/DTC-III-ITCMD, de 30, publicada no DOE de 01/10/2025.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: GABRIELLY PENA DINIZ NOME: LUÍS HENRIQUE VIANA DOS REIS RS/PV/EX: 15.598.755/02 RS/PV/EX: 11.384.232/02 UA: 51253 - POSTO FISCAL DE OSASCO A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/09/2025, a servidora acima APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de , para DECLARAR, que a partir de identificada, passa a desempenhar as Atividades de Supervisão, na Central Multisserviço ITCMD - DT-ITCMD, alterando a Portaria 073/2025DTC-III-ITCMD, de 30/09, publicada no DOE de 01/10/2025.

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

Processo SEI 017.00090156/2026-97

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de , para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 29/2025-DTC-III-ITCMD, de 29, publicada no DOE de 30/05/2025.

NOME: MEIRE MUNHOZ DE CAMPOS PEDROZA RS/PV/EX: 15.774.181/01

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria DRTC-III-ITCMD nº 25/2023, de 16, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: GERSON DE SOUSA MORAES RS/PV/EX: 13.223.227/01 Processo SEI 017.00090156/2026-97 UA: 13836 - DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO NOME: MARCELO SOARES MELO A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que RS/PV/EX: 13.277.571/01 lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c UA: 97.905 - SETOR DE APOIO AO CONTROLE E SANEAMENTO alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, o servidor acima lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTAPOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, o servidor acima ITCMD, alterando a Portaria CFIS-063, de 24, publicada no DOE de identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, 25/03/2023. Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-067/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: MEIRE RAMOS RODRIGUES

RS/PV/EX: 15.164.597/01

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 55/2025-DTC-III-ITCMD, de 25, publicada no DOE de 28/08/2025.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: GUILHERMINA DIAS BACCARIN RS/PV/EX: 3.579.633/01

RS/PV/EX: 3.579.633/01 Processo SEI 017.00090156/2026-97 UA: 19606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III NOME: MARCIA APARECIDA RODRIGUES PATERO DOMINGUES A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que RS/PV/EX: 8.534.007/02 lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c UA: 36109 - NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - ITCMD - alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente ATENDIMENTO APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que identificada, passa a desempenhar as Atividades de Supervisão, na lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c Central Multisserviço ITCMD - DT-ITCMD, alterando a Portaria 26/2025alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente DRTC-III-ITCMD, de 08, publicada no DOE de 09/04/2025. APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, APOSTILA Nº 6132/2026-DCF Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 051/2025-DTC-III-ITCMD, de 06, publicada no DOE de 07/11/2025.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: MICHELE MATTOS DE OLIVEIRA RS/PV/EX: 14.751.161/02

UA: 23.660 - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-0110/2023, de 28, publicada no DOE de 10/05/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: KAREN DE MOURA RS/PV/EX: 8.504.465/01

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 64/2025-DTC-III-ITCMD, de 27, publicada no DOE de 28/08/2025.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: MARIA APARECIDA COPPOLA RS/PV/EX: 7.323.475/02 UA: 32.349 - SERVIÇO DE SUPORTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-068/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: MIRIA LINO

RS/PV/EX: 6.575.808/02 UA: 32.349 - SERVIÇO DE SUPORTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-071/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: LEANDRO PIRES RODRIGUES RS/PV/EX: 15.608.608/01

NOME: LEANDRO PIRES RODRIGUES

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que Processo SEI 017.00090156/2026-97 APOSTILA Nº 6149/2026-DCF lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c NOME: MARIA INES DE OLIVEIRA alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente RS/PV/EX: 8.423.465/01 Processo SEI 017.00090156/2026-97 APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/10/2025, o servidor acima UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III NOME: NAIR CREUSA MARQUEZINI identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que RS/PV/EX: 14.165.119/03 Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTlhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III ITCMD, alterando a Portaria 83/2025-DTC-III-ITCMD, de 06, publicada no alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que DOE de 07/11/2025. APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA Nº 6134/2026-DCF Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTAPOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima ITCMD, alterando a Portaria DRTC-III-ITCMD nº 108/2023, de 06, publicada identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Processo SEI 017.00090156/2026-97 no DOE de 08/11/2023. Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTNOME: LUCELIA LUZ LUIZ ORTEGA ITCMD, alterando a Portaria DRTC-III-0026/2023, de 16, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: LUCELIA LUZ LUIZ ORTEGA RS/PV/EX: 11.832.320/01 UA: 32.349 - SERVIÇO DE SUPORTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, o servidor acima

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: MARIA RITA DO PRADO MARTINEZ RS/PV/EX: 15.163.350/01 Processo SEI 017.00090156/2026-97 UA: 13.836 - DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO NOME: NEUSA VIEIRA TIODOZIO

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