DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

RS/PV/EX: 34.465.542/02

UA: 32.349 - SERVIÇO DE SUPORTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-073/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: PAULO HIRANO

RS/PV/EX: 15.807.782/01

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria DRTC-III-ITCMD nº 107/2023, de 06, publicada no DOE de 08/11/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: PAULO SERGIO MUNHOZ RS/PV/EX: 3.723.940/02

UA:12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-077/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: ROGERIO JESUS DE OLIVEIRA RS/PV/EX: 8.431.413/01

UA: 356.57 - NÚCLEO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS - ITCMD

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, o servidor acima identificado, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria UGC-ITCMD-082, de 17, publicada no DOE de 22/08/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: ROSELENE APARECIDA ROCHA RS/PV/EX: 14.870.216/01

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 31/03/2026, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria 028/2026-DTC-III, de 23, publicada no DOE de 24/07/2026.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: ROSELI DAS NEVES RAZOILO RODRIGUES RS/PV/EX: 15.783.558/01

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-113/2023, de 28, publicada no DOE de 10/05/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: SANDRA DA SILVA RAYMUNDO RS/PV/EX: 7.493.678/01

NOME: SANDRA DA SILVA RAYMUNDO

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria DRT-III-24/2023, de 16, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: SILVANA APARECIDA MONTEIRO RS/PV/EX: 13.223.240/01

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/07/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-079/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97

NOME: SILVIA YARED CREMONESE RS/PV/EX: 13.278.538/01

UA: 13.836 - DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-081/2023, de 24, publicada no DOE de 25/03/2023.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: TALITA FELLINI DA SILVA AGOSTINHO RS/PV/EX: 15.306.410/01

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/09/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Supervisão, na Central Multisserviço ITCMD - DT-ITCMD, alterando a Portaria 071/2025-DTCIII-ITCMD, de 24, publicada no DOE de 25/09/2025.

Processo SEI 017.00090156/2026-97 NOME: ZULEIKA BUENO DA SILVA

RS/PV/EX: 5.423.661/02

UA: 32.327 - DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR, que a partir de 01/02/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço ITCMD - DTITCMD, alterando a Portaria CFIS-085/2023, de 24, publicada no DOE de 25/09/2025.

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/07/2021 a 16/07/2026, à servidora Eunice da Silva, RG 299.432.468-71, Oficial Administrativo/ Chefe de Divisão, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0554/2026

AVERBANDO, 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68-EFP, e LC nº 1048, de 10/06/2008, aos servidores:

PRISCILA TORRES DOS SANTOS SILVA, RG 46.048.233-6, referente ao período aquisitivo de 01/11/2019 a 29/10/2024.

CONCEDENDO, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, aos servidores:

PRISCILA TORRES DOS SANTOS SILVA, RG 46.048.233-6, a partir de 01/12/2024 (total 7 qqs).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 29/11/2025, à servidora ANDREA ANTUNES DE QUEIROZ, RG 20.257.154-3, Assessor de Apoio Fazendário II, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.Nº Lauda: 0552/2026 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO IV

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/10/2018 a 13/10/2023, ao servidor Jairo Lacerda de Luna, RG 43401458-8, Analista Administrativo/Chefe de Departamento, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.Nº Lauda: 0544/2026

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Ricardo Forte de Andrade RG 7962401-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 09/03/2015 a 06/03/2020. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0818/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Elizangela Rodrigues de Oliveira, RG 041841976-04, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Eduardo Peterson Finamore, RG 29326217-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 27/02/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI nº 017.00113566/2026-13

NOME: GABRIEL LUIS OSES LASSA

RS/PV/EX: 13.441.784/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no dia 19/06/2026 (20-sábado e 21-domingo), para exercer em substituição, a função de SUPERVISOR FISCAL, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento da titular Evelyn da Cunha Santos, RG 59.473.935-4, por motivo de folga eleitoral, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente. Republicado por incorreção na epígrafe.

DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO

Autorizando:

Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Jener Mitsuru Yoshida, RG 57.050.028-X, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 31/01/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Felipe Brasileiro de Oliveira, RG 8.723.336-39, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).