DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
146/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - IPVA – OPERACIONAL 3
DESPACHO DO CHEFE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, à servidora Marina de Freitas Lopes, RG 29.502.863-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.Nº Lauda: 0562/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DESPACHO DO CHEFE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:
Anderson Souza Andrade, RG 1.429.885-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
Rodrigo Rodrigues, RG 19.770.799-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0559/2026
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – ICMS - RESTITUIÇÕES
DESPACHO DO CHEFE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/06/2020 a 13/06/2025, à servidora Claudia Fuzisaka Ferreira, RG 25.773.050-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.Nº Lauda: 0561/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DT-5
DESPACHO DO CHEFE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Vaine Tedeschi RG 20232854-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 07/03/2015 a 04/03/2020. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0823/2026
DESPACHO DO DIRETOR GERAL , DE 24 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias
a contar da data de publicação, ao servidor Isaias Domingos Sartor RG 021631188-86, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 12/12/2018 a 10/12/2023. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: 0824/2026
DESPACHO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026NÚCLEO DE SERV. ESPEC. CRÉD. ACUMULADO – NSE CREACUM DESPACHO DO CHEFE, 21/09/2026
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/09/2018 a 14/09/2023, à servidora Mônica Moraes Biagioni Diniz, RG 43.777.740-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.Nº Lauda: 0525/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13
DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Nanci Taveiros Gonçalves De Oliveira RG 26591887-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 20/01/2015 a 18/01/2020. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0820/2026
DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Liliane Polastro Berckenhagen RG 10324977-1, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 20/01/2021 a 18/01/2026. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0825/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16
PORTARIA Nº 027, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Processo SEI nº 017.00143884/2026-17
NOME: ALEXANDRE KATSUMASSA SATO
RS/PV/EX: 14.740.163/01
CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Inspetor Fiscal
UA: 22.522 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ – DT-16
O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 25/07/2026 (26-domingo), exercer em substituição, a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO, na Delegacia Tributária de Jundiaí-DT-16 UA 22.522, no impedimento do titular Carlos Pinheiro do Nascimento, RG 25.279.7000, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente. Republicado por
DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 2 - CAMPINAS
UNIDADE DE JULGAMENTO DE TAUBATÉ
DESPACHO DO CHEFE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Danilo Levate Macedo RG MG14277392, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 17/09/2013 a 15/09/2018. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0822/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 3 - BAURU
UNIDADE DE JULGAMENTO DE BAURU
DESPACHO DO CHEFE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Flora Missuzu Ohara Otofuji RG 32589484-X, JULGADOR TRIBUTÁRIO, referente ao período aquisitivo de 11/11/2019 a 08/11/2024. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0821/2026
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS
DIRETORIA GERAL DE CONTABILIDADE
DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL
COORDENADORIA DE NORMAS E ACOMPANHAMENTO CONTÁBEIS
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL
DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/04/2021 a 27/04/2026, à servidora Maria Nair de Santana, RG 8.914.040-0, Especialista Contábil, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0551/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
DIVISÃO DE CONSOLIDAÇÃO DO BALANÇO E DAS CONTAS DO GOVERNADOR
DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando:
Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, servidores abaixo:
Any Szu Wu, RG 17642435-0, Analista em Planejamento Orçamento e Finanças Públicas, referente ao período aquisitivo de 05/03/2019 a 02/03/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno
em exercício posterior à conversão.
Nº Lauda: 0547/2026
Leonardo Martins Pereira, RG MG10726159, Analista em Planejamento Orçamento e Finanças Públicas, referente ao período aquisitivo de 26/06/2014 a 24/06/2019, restando o saldo de 0 (Zero) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
DIRETORIA GERAL DE CONTABILIDADE - DGCONT
DESPACHO DO DIRETOR GERAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Gilberto Souza Matos RG 14061243-9, ASSESSOR ESPECIAL I, referente ao período aquisitivo de 12/01/2008 a 09/01/2013. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0816/2026
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMUNICADO DE 25-9-2026Nome – Registro Geral – Cargo/Função - Atividade – Local do Exercício - Data do Falecimento
Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X - Policial Penal de Nível V - SQC-III-QSAP, Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, integrante do Complexo Penal de Presidente Bernardes, vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – 16/09/2026.
Miguel Francisco dos Santos Junior, RG 25.461.487-5 - Policial Penal de Nível IV - SQC-III-QSAP, Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, integrante do Complexo Penal de Presidente Bernardes, vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – 17/09/2026.
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE PESSOAL N.º 111/2026O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das competências que lhe foram conferidas nos termos do inciso XXIII do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e à vista do processo SEI n.º 018.00014301/2026-13
| Exonera,nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1.º, item 1, da Lei |
|---|
| Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão instituído pela Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, c./c. a Lei Complementar nº 1.425, de 02 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital. CAIO MARIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital ANEXO Indicada para exoneração do cargo em comissão instituído pela Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, c/c a Lei Complementar nº 1.425, de 02 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital. |
| NOME RG DENOMINAÇÃO DE CLASSE A PARTIR |
| MARIA CÉLIA CÓRIO DA COSTA 13.154.84 ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II 30/07/20 |
| 0-2 26 RESOLUÇÃO DE PESSOAL N.º 111/2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das competências que lhe foram conferidas nos termos do inciso XXIII do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e à vista do processo SEI n.º 018.00014301/2026-13 Exonera,nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1.º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão instituído pela Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, c./c. a Lei Complementar nº 1.425, de 02 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital. CAIO MARIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital ANEXO Indicada para exoneração do cargo em comissão instituído pela Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, c/c a Lei Complementar nº 1.425, de 02 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital. |
| NOME RG DENOMINAÇÃO DE CLASSE A PARTIR |
| MARIA CÉLIA CÓRIO DA COSTA 13.154.84 0-2 ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II 30/07/20 26 |
RESOLUÇÃO DE PESSOAL N.º 113/2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL,no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II, alínea "f" do artigo 45 do Decreto nº 70.755, de 14 de julho de 2026, c.c. a alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e à vista do contido no processo SEI nº 018.00017904/2026-69: Exoneranos termos do artigo 58 inciso I c.c. o § 1º item 1 da Lei |
Exonera, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, dos cargos em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
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