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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 147

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

147/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II, alínea "f" do artigo 45 do Decreto nº 70.755, de 14 de julho de 2026, c.c. a alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e considerando o contido no processo SEI nº 018.00018586/2026-53:

Complementar.", conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado na data de 04 de setembro de 2026 (140.00390753/2026-58).

Nomeia, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos (CCESP) de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

APOSTILA DO DIRETOR DE 18/09/2026

Dispensa, nos termos do artigo 59, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo que integra esta resolução, da função, em confiança, instituída pela Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e alterações posteriores, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

Averbando

Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 1107464-33.2025.8.26.0053 (3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital), que AMANDA DE LIMA LAPA, RG: 35.435.842, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF.1-B, SQC- III, faz jus o Direito a: "Inclusão, na base de cálculo do quinquênio das verbas de Piso Salarial Reaj. Complementar, Gratificação Executiva, Gratificação P/ Desempenho de Ativ. DetranSP",conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado na data de 09/09/2026. (140.00405801/2026-10)

Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo III que integra esta resolução, para exercerem, em confiança e em jornada completa de trabalho, as funções (FCESP) de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

Secretário de Gestão e Governo Digital

Indicada para dispensa da função em confiança do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital previsto na Lei Complementar nº

CAI O MARIO PAES DE ANDR ADE 1.395,de 22 de dezembro de 2023,e alteraçõesposte riores.Govern o Digital. DESPACHO DE DIRETOR DE 25-09-2026
Secretá
AN
Ind
Quadro
Compl		 rio de Gestão e Govern
EXO I
icados para
exoneraç
da Secretaria de G
mentar nº 1395de 22		 o Digital
ão a pedidodos carg
estão e Governo Digit
de dezembro de 2023e		 os em comissão do
al previstos na Lei
alterações		 NOME
RG
-
CPF
DENOM
INAÇÃO
DE
CLASSE
NÍV
EL
A
PAR
TIR
DE
UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 N.º
PROC
ESSO
SEI
Ratifcando, com fundamento no artigo no artigo 36, inciso IV, do
Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, a Validação
de Tempo de Contribuição nº 20441057/2026, para fns de Abono
Permanência, em nome do servidor
Jose Luis de Lima, RG. 15.350.927-2,

NOME		 . .,
RG
-
CPF
A
PE
DID
O
DENO
MINAÇ
ÃO DE
CLASS
E
NÍ
VE
L		 ,
UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 .
JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)
N.º
PROC
ESSO
SEI		 LUCIANA
ANDRAD
E
THOMAZ
ELLA
25.3
15.9
08-
8
ASSIST
ENTE
TÉCNIC
O II
FCE
SP
2.0
6
09/
09/
202
6
ASSESSORIA
TÉCNICA -
SUBSECRETARIA
DO ARQUIVO
PÚBLICO DO
ESTADO		 40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.00
01291
8/202
6-96		 Ofcial Administrativo, Ref. 3-B, NI, SQC-III.(SEI 018.00018984/2026-70)
PORTARIA DO DIRETOR DE 25/09/2026
Concedendo:
Nos termos do art. 129 da CE/1989, a
MAGNUS BELLO FERNANDES,RG
10.109.556-9, Assessor de Apoio Fazendário II, Ref. 02, do SQC-I, por ter
DOUGL
AS
PEREIR
A
SANTO
S		 42.8
90.2
57-1
08/
09/
202
6
ASSES
SOR IV
CC
ES
P
2.12		 SUBSECRETARIA DE
GOVERNO DIGITAL -
SECRETARIA DE
GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL		 40
(QUARENTA
) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO
018.0
00162
66/20
26-69		 RESOLUÇÃO DE PESSOAL Nº 107/2026
O
SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, n
conferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complemen
dezembro de 2008, observadas as alterações dispos
Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, e à		 o uso da com
tar nº 1.080,
tas no artigo
vista das info		 petência
de 18 de
1º da Lei
rmações
completado 20 anos de efetivo exercício, o 4º Adicional por Tempo de
Serviço e a Sexta-Parte,
a partir de 01/07/2026. (SEI 018.00018731/2026-04).
PORTARIA DO DIRETOR DE 25/09/206
Concedendo:
A
ADEMAR BUENO DE CAMARGO, RG 13.198.524, Ofcial Administrativo,
EDUAR
DO
PIMEN
TA DE
MELO		 346.
365.
158
-03
16/
09/
202
6
ASSES
SOR III
CC
ES
P
2.11		 ASSESSORIA DE
GESTÃO ESTRATÉGICA
E GOVERNANÇA -
SECRETARIA DE
GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL		 40
(QUARENTA
) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO
018.0
00302
05/20
24-42		 constantes no processo de avaliação de desempenh
SEI 018.00017388/2024-19,
CONFIRMA, no cargo de
da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, do
III, do Quadro da Secretaria de Gestão e Govern
Zilvania Cezar Fernandes, RG 15.875.288-0, a partir
2025, por ter completado satisfatoriamente o		 o e estágio pr
Ofcial Admin
Subquadro de
o Digital, a s
de 25 de out
período de		 obatório
istrativo,
Cargos-
ervidora
ubro de
estágio
nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/1968, com alterações
dispostas no art. 1º da LC 1.048/2008, e à vista da Certidão 747/2026, 90
dias licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
28/09/2018 a
26/09/2023.(SEI 018.00012177/2026-43).
PORTARIA DO DIRETOR DE 25/09/2026
AN
Ind		 EXO II
icados para
nomeaçã		 opara os cargos em c omissão (CCESP) do probatório.
São Paulo, na data da assinatura digital.
 ,
Concedendo:
A
MAGNUS BELLO FERNANDESRG 10.109.556-9 Assessor de Apoio

A ADEMAR BUENO DE CAMARGO, RG 13.198.524, Oficial Administrativo, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/1968, com alterações dispostas no art. 1º da LC 1.048/2008, e à vista da Certidão 747/2026, 90 dias licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023.(SEI 018.00012177/2026-43).

São Paulo, na data da assinatura digital. CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital

Indicados para nomeação para os cargos em comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital, previsto no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026.

A MAGNUS BELLO FERNANDES, RG 10.109.556-9, Assessor de Apoio Fazendário II, Ref. 02, do SQC-I, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/1968, com alterações dispostas no art. 1º da LC 1.048/2008, e à vista da Certidão 1699/2026, 90 dias licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/07/2021 a 30/06/2026.(SEI 018.00018737/2026-73).

RESOLUÇÃO DE PESSOAL Nº 108/2026
NOME RG
-
CP
F		 DENO
MINA
ÇÃO
DE
CLAS
SE


 NÍ
VE
L		 UNIDADE ADMINISTRATIVA JORNADA
(ARTIGO
10 DA LC
1.395/202
3)		 N.º
PRO
CESS
O
SEI
O
SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso da competência
conferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.080, de 18 de
dezembro de 2008, observadas as alterações dispostas no artigo 1º da Lei
Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, e à vista das informações
constantes no processo de avaliação de desempenho e estágio probatório
SEI 018.00013546/2023-72,
CONFIRMA
,no cargo de Ofcial Administrativo,
BIANCA
ABREU
DA
SILVA		 39.
69
8.2
44
-2		 ASSIS
TENT
E II




 CC
ES
P
2.0
2		 DIVISÃO DE FINANÇAS -
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO - DIRETORIA
GERAL DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA		 40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O		 018.
0001
8099
/202
6-91		 da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, do Subquadro de Cargos-
III, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital, o servidor
Rodrigo Marin Alves Nunes, RG nº 28.194.805-7, a partir de 31 de dezembro
de 2021, por ter completado satisfatoriamente o período de estágio
probatório.
São Paulo, na data da assinatura digital.
CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE
Secretário de Gestão e Governo Digital
DAVID
PEREIR
A
CARNEI
RO DA
CUNHA		 28.
41
0.6
70
-7		 ASSE
SSOR
II




 CC
ES
P
2.1
0		 SUBSECRETARIA DE GOVERNO
DIGITAL - SECRETARIA DE GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL		 40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O		 018.
0001
8103
/202
6-11		 RESOLUÇÃO DE PESSOAL Nº 109/2026
O
SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas
atribuições legais, e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea "a", item 2
do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, à vista do contido no
processo SEI 018.00018362/2026-41,
AUTORIZAo afastamento da servidora
Camila Brandi de Souza Bentes, RG 26.674.887-9, designada para a função
de Coordenador, referência FCESP 1.13, vinculada à Subsecretaria de
Arquivo Público do Estado desta Secretaria para
semprejuízo dos
TALES
CAPDE
VILA
GRYGA
ANE		 28.
37
4.3
38
-4
XO I		 ASSE
SSOR
III





II		 CC
ES
P
2.1
1		 ASSESSORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA -
SECRETARIA DE GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL		 40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O		 018.
0001
8475
/202
6-47		 , ,

vencimentos e demais vantagens de seus cargos, e
comônus para o
Estado, participar do 11º Congresso Nacional de Arquivologia, a ser
realizado na cidade de Manaus/AM, dos dias 26 a 30 de outubro de 2026.
A servidora
deverácomprovar a sua participação ao término do evento.
São Paulo, na data da assinatura digital.
CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE
Secretário de Gestão e Governo Digital
RESOLUÇÃO DE PESSOAL Nº 117/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

RODRIGO AURELIO SOUZA FERREIRA - 278***16 - NI 1245231 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 29/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381886, expedida em 25/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea "a", item 2 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, à vista do contido no processo SEI 018.00018362/2026-41, AUTORIZA o afastamento da servidora Camila Brandi de Souza Bentes, RG 26.674.887-9, designada para a função de Coordenador, referência FCESP 1.13, vinculada à Subsecretaria de Arquivo Público do Estado desta Secretaria, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus cargos, e com ônus para o Estado, participar do 11º Congresso Nacional de Arquivologia, a ser realizado na cidade de Manaus/AM, dos dias 26 a 30 de outubro de 2026. A servidora deverá comprovar a sua participação ao término do evento. São Paulo, na data da assinatura digital. CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital

ALINE MATOS ALVES - 441***20 - NI 1363405 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 30/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381919, expedida em 25/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RESOLUÇÃO DE PESSOAL Nº 117/2026

Indicados para designação para as funções em confiança (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital, previsto no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea "a", item 2 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, à vista do contido no processo SEI 018.00013076/2026-90, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora EVA LORENA ALVES FERREIRA, CIN 057.662.294-02, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus cargos, e com ônus para o Estado, participar de reunião técnica junto à Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEFAZ/MG), que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

ALKIMINE VLAHOS VOLIOTIS - 184***44 - NI 1024045 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 30/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381613, expedida em 24/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

NOME RG
-
CP
F		 DENO
MINAÇ
ÃO DE
CLASS
E		 NÍ
VE
L		 UNIDADE ADMINISTRATIVA JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 N.º
PROC
ESSO
SEI
GENECI
MARIA
MONTEI
RO
SOARES		 21.
297
.70
2-7		 ASSIST
ENTE
II		 FC
ES
P
2.0
2		 COORDENADORIA DE
CONTROLE TÉCNICO
PROCESSUAL - DIRETORIA DE
BENS IMOBILIÁRIOS -
SUBSECRETARIA DE
PATRIMÔNIO DO ESTADO		 40
(QUARENT
A) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
0018
370/2
026-
98
MILTON
SILVA
LIMA
JUNIOR		 49.
457
.35
1-X		 CHEFE
DE
SEÇÃO		 FC
ES
P
1.0
5		 SEÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO -
SUBSECRETARIA DO
ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO		 40
(QUARENT
A) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
0018
581/2
026-
21

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

ALKIMINE VLAHOS VOLIOTIS - 184***44 - NI 1024045 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 30/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381612, expedida em 24/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 18/09/2026

Averbando

Tornando sem efeito a SGGD Apostila DETRAN 0089498740, publicada no DOE de 27-11-2025 e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 1019794-25.2023.8.26.0053 (4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital), expede a presente Apostila, para averbar o Direito de JACQUELINE FERREIRA, RG: 18.185.470-3 Oficial Administrativo, Ref. 1-B, NI, SQC-III: a: " incluir no recálculo dos quinquênios sobre as verbas: gratificação executiva; b) Gratificação para Desempenho de Atividade no DETRAN (GDAD); e c) Piso Salarial – Reajuste

ANA PAULA GUERRA - 909***6 - NI 969557 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 30/09/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381908, expedida em 25/09/2026, munido de

RESOLUÇÃO DE PESSOAL N.º 114/2026

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