DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo FABIANO GOMES DA SILVA - 34164 - NI 1307908 - Fica convocado(a) de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, ato pericial. sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia SAMUEL ALVES MONTEIRO - 22653 - NI 1385572 - Fica convocado(a) a 01/10/2026, às 10:00hs, para a realização de perícia médica, munido de comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que 30/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. Perícia Médica Nº 00954382113, expedida em 25/09/2026, munido de MARIA APARECIDA BRITO GOMES - 25671 - NI 1095096 - Fica documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo 29/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de ato pericial. 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia SAMUEL ALVES MONTEIRO - 22653 - NI 1385572 - Fica convocado(a) a Médica Nº 954371727, munido de documento de identidade original com comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma 30/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1358743 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIS DE AGUIAR RIBEIRO - 21644 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1070781 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. ANDRE LUIZ PEREIRA ANTONIO - 29424890 ANDRADINA - 24/09/2026 - N.DIAS: 35 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1121118 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAIO AUGUSTO PEREZ JULIAO - 420***03 BAURU - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1139400 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

SAMUEL ALVES MONTEIRO - 22653 - NI 1385572 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 30/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954382114, expedida em 25/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SILVANIA VIEIRA DA SILVA - 18004 - NI 1137876 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 30/09/2026 às 10:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954382066, expedida em 25/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SANDRA MARIA BEZERRA PINTO - 130***86812 - NI 1108076 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 01/10/2026, às 10:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CLARENCE IGOR MORAES - 198***80 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1169114 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 25/09/2026
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

CLAUDIA MICHELE F PASSERINI - 327***63 TAUBATE - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1354222 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

10619/2026 - 73/2020 - LINDALVA MARIA DA SILVA GARCIA - 158***68 - NI 1111061 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 114422050.2026.89.26.0053, fica anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

SILVANIA VIEIRA DA SILVA - 180***04 - NI 1137876 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 30/09/2026 às 10:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954382065, expedida em 25/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CLEBER GONZAGA SOARES - 20264 SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 917600 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. CLEBER PINTO - 26888 CARAGUATATUBA - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1464405 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

10620/2026 - 73/2020 - LINDALVA MARIA DA SILVA GARCIA - 158***68 - NI 1111061 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 114422050.2026.89.26.0053, fica anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

THAIS FERNANDES PIGLIUCCI - 366***32 - NI 1324398 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 01/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954382232, expedida em 25/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CLODOALDO VIEIRA DRUZIAN - 239***75

SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1166797 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
MINISTERIO PUBLICO

DANIEL NUNES DA SILVA - 645***24 ARARAQUARA - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1366138 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANA LUCIA CYPRIANO - 439***64 SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1361344 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

DARCIO DE SOUSA - 28540 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1071686 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. DAVI FERNANDO DA SILVA - 24611 SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1494671 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

TATIANA FRANCINE C A ANHAIA - 288***75 - NI 1058833 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 01/10/2026, às 10:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RENATA OLIVEIRA F COUTINHO - 486***24 SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1524375 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

DAVI FERNANDO DA SILVA - 24611 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 LEONARDO GONCALVES RUFFO - 27147 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1494671 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1122114 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DEBORAH RIBEIRO BULLA - 34438 ADRIANO LIMA RIOS - 32560 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 ANDRADINA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1494459 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1365350 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.191/193 - I EFP. art. 199 EFP DOUGLAS ALAN DA SILVA - 43408 AGNALDO TEIXEIRA DE MOURA - 14177 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1485873 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1092358 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. EDSON SILVA LEITE - 248***96

BRUNO FERNANDO BUENO RUFINO - 464***82 - NI 1375211 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 01/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378442, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 - NI 1314553 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 30/09/2026 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 2 dias a contar de 02/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954340033, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EDSON SILVA LEITE - 24896 ALLAN CRISTHIAN CORREA SANTOS - 48887 SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 ASSIS - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1065876 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1467147 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Data e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ANA CRISTINA TRINTIN VILA REAL - 18237 art.191/193 - I EFP. PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 EDVALDO NUNES FARIAS - 34169 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1250563 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1342010 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ANA LUIZA V C STEVANELLI - 20643 art.191/193 - I EFP. DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 EGUINALDO SANTOS SILVA FILHO - 39450 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 849141 - À vista da conclusão médicoGUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1469583 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da EFP CC 25-II/26 LEI 500. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ANDERSON MESSIAS FERREIRA - 46283 art.191/193 - I EFP. ASSIS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 ELAINE CRISTINA BARRICHELLO - 40457 ARARAQUARA - 24/09/2026 - N.DIAS: 90

ELIANA APARECIDA GAZOLA - 298***84 - NI 1145538 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 30/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372313, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FABIANO GOMES DA SILVA - 341***64 - NI 1307908 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 01/10/2026, às 10:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

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