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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 153

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1314705 - À vista da conclusão médico-
153/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185,
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1326592 - À vista da conclusão médico-
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
ANDRADINA - 23/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1478696 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
ELENITA MARI THOME FERNANDES - 253***79
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
JOSIMAR DA SILVA - 344***37
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 89
SIMONE DE MELO BELOTO - 265***65
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1069784 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1248840 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1464276 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ç p p ç ,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LISANDRA MANTOVANI - 418***25
AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS:
. .
SULIEN CRISTINA V T MORAES - 307***70
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1048996 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ELI HENRI EDUARDO ANTUNES - 263***15
A PARTIR DE - NI 1352643 - Prejudicado por não comparecimento na

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1069973 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
LOIDE DE MOURA - 340***39
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DRACENA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1161949 - À vista da conclusão médico-
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
***
art.191/193 - I EFP.
EMERSON JOSE CIOFFI - 242***85
ARARAQUARA - 24/09/2026 - NDIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
TATIANA DE CAMARGO LAZARINI - 43572
TAUBATE - 25/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1425425 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1277800 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
. .
LUCAS PEREIRA CORREA - 416***99
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 14

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EVERTON LUIZ QUADRELI - 402***75
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1358860 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
TIAGO MENDES GONCALVES - 308***96
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1219677 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCIO ANTONIO FURIAN - 285***86
A PARTIR DE - NI 1284602 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
FABIO AUGUSTO FERREIRA - 228***99
CAMPINAS - 25/09/2026 - NDIAS 1
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1283120 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
VIVIANE ROSA ANDRADE PUIANI - 40105
DRACENA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1366400 - À it d lã édi-
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1070091 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
LUCIO MAURO DOS SANTOS - 227***90
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3

WELLINGTON ROBERTO M COELHO - 457***05
FABIO ORODESCHI IVANOV - 265***01
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1084473 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1437765 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1341857 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
apresentado.
FATIMA FERREIRA MARTINS - 289***78
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1497879 - À vista da conclusão médico-
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA - 29106
PRAIA GRANDE - 25/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1275639 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ABDOU EID JUNIOR - 410***62
JAU - 24/09/2026 - NDIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1441379 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
FERNANDO SHERIDAN R MOREIRA - 279***64
MARCIA PESSOA SIMAO - 266***58
DRACENA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1409462 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1269432 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ABILIO JOSE PEREIRA - 196***50
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1452800 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
FLAVIO CHIACHIO OLIVEIRA - 944***3
PAULO CESAR DOS SANTOS - 28236
CAMPINAS - 25/09/2026 - NDIAS 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1462008 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1087170 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ar. .
ADALBERTO SANCHES GOMES - 963***2
INDAIATUBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1164114 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
GILDO SERGIO GUELFI - 233***29
PITTER MELQUIEDES BUENO - 237***34
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 3

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ARARAQUARA - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1250584 - À vista da conclusão médico-
ADALTO RODRIGUES DE SOUZA - 414***12
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1461800 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TABOAO DA SERRA - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1181223 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GUILHERME HENRIQUE ANSELMO - 440***61
art.191/193 - I EFP.
PITTER MELQUIEDES BUENO - 237***34
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - NDIAS: 5
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
ato pericial.
ADALTO RODRIGUES DE SOUZA - 414***12

SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1250584 - À vista da conclusão médico-

TABOAO DA SERRA - 24/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1467065 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1181223 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
ato pericial.

art.191/193 - I EFP.
RITA DE CASSIA CARVALHO LUCAS - 262***87

ADEILSON BATISTA LINS - 536***16
HELIO LOPES DA SILVA - 427***06
MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS:
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1365637 - À vista da conclusão médico-
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1289239 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1358736 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
HENRIQUE BISSOLI JUNIOR - 252***34
CAMPINAS - 25/09/2026 - NDIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO DE SOUZA - 321***96
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADEMIR NAZARETH DOS SANTOS - 127***90
.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1091197 - À vista da conclusão médico-

DRACENA - 24/09/2026 - N.DIAS: 10

SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1295031 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1327692 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JEAN CARLOS TELES MENEZES - 292***52
art. 199 EFP art.191/193 - I EFP.
ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS: 1
ROGERS NEVES MAGALHAES - 307***49
ADEMIR SILVA TRINDADE - 284***29
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1100653 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1467361 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1390501 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ar.
JOAO CARLOS CORREIA DE MOURA - 206***81
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1073328 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ROSIANE SANTOS OLIVEIRA POLONI - 421***65
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA BERMUDEZ FAURI - 164***94
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1270325 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1149099 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
JOAO MARCELO DE MORAES JOSE - 221***55
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS:
SANDRA LUZ DELMASCHIO - 452***26
ADRIANA BERMUDEZ FAURI - 164***94
A PARTIR DE - NI 1462002 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JORGE MICHAEL MOURAO DA SILVA - 284***65
SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1277838 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1149099 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1495142 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
SANDRO DA SILVA DOS SANTOS - 288***78
. .
ADRIANA CRISTINA V BERTOLUCCI - 131***54809

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1494810 - À vista da conclusão médico-
ASSIS - 25/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 948553 - À vista da conclusão médico-
JOSE EZIQUIEL RIBEIRO - 282***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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art.191/193 - I EFP.
SILVIO MARCOS GALVAO - 276***83
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA FARIA GIL DA SILVA - 278***13
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