DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 154/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 185, A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1235181 - À vista da conclusão médico- |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1175356 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1429331 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANA MORAIS LEITE DE MELO - 172***64 |
art.191/193 - I EFP. ANA CRISTINA SANTOS SIQUEIRA - 184***94 MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA C O S CHWESZCZUK - 254***25 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1268670 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1096112 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1126251 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , art.191/193 - I EFP. ANA KARINA SILVA MAGANHA - 307***88 |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANDREIA RODRIGUES TIOZO - 250***74 |
ADRIANA RODRIGUES MENDES - 410***67 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: | SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: |
| CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1290958 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1370703 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
A PARTIR DE - NI 1254262 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANDRESSA DA SILVA SOUSA - 440***96 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ANA LUCIA DA SILVA - 300***27 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 À |
SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1348163 - Prejudicado por não comparecimento na |
| ADRIANI REGINA ALVES DE SOUZA - 21252 ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1281044 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1234875 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ANGELA GONCALVES DOS SANTOS - 293***33 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA FASSURA VICENTE - 181***85 |
. A PARTIR DE - NI 1426688 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| , , art.191/193 - I EFP. |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 | ANGELA MARIA DE SOUZA PEREIRA - 191***67 |
| AGNALDO DE JESUS SANTOS - 121***43 | A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1424539 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1070652 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1242141 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA SANTOS JOSE FERREIRA - 214***44 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1101082 - Ctái à ã d li litd |
ANGELA MARIA PEREIRA - 26216 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - NDIAS 5 |
| movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doena |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1069754 - À vista da conclusão médico- |
| ç. AIDA JAMAL LOURENCO - 196***00 ASSIS - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1066181 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
, , art.191/193 - I EFP. ANGELA MONTEIRO DA SILVA - 174***09 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. AIDIL ALVES MARQUES LOPES - 136***71 |
ANA MARIA LEITE - 223***55 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1219705 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 939484 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
Data e/ou Horário agendado. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 668853 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
ANA PAULA FERNANDES DE SOUSA - 53090 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1149505 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - 142***59 SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS: |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1025767 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . ALDO LUCIO MAMEDE - 232***88 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. ANTONIO GOI MENDES LIMA - 333***04 |
| A PARTIR DE - NI 1292074 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | ANA PAULA REGO FLEURY CAMARGO - 200***98 | SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 57 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1148391 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1447117 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. ALESSANDRA UCIMARA BESSANI 202***18806 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA 426***56 |
art.191/193 - I EFP. ARIADINE P HOFFSCHNEIDER - 416***75 LIMEIRA 25/09/2026 NDIAS 30 |
| J - CATANDUVA - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1020342 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
- TABOAO DA SERRA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1303547 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
- - .: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1321773 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA - 248***99 |
art.191/193 - I EFP. ANALU MIRANDA DERCOLI - 300***73 |
ARLETE OLIVEIRA FERREIRA - 211***44 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 8 |
| CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1288816 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1482899 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1386911 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALEXIA DECHAMPS SILVA - 485***12 |
11/07/2024. ANDERSON DA COSTA AMORIM - 409***93 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - NDIAS: 1 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ARTHUR RODRIGO FERREIRA SILVA - 304***45 SANTO ANDRE - 24/09/2026 - NDIAS: 15 |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1516558 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1338333 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1460484 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
ANDRE NAVARRO NEVES - 479***10 |
BIANCA DE OLIVEIRA CRISTINO - 445***94 |
| ALEXIA DECHAMPS SILVA - 485***12 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 4 |
SAO CARLOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1393735 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1441817 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1516558 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ALEXSANDRO PIRES - 278***69 |
. . ANDRE PEREIRA LOURENCO SANTOS - 305***83 OURINHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 5 |
. . BRUNO MONTEFORTE - 409***58 SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 20 |
CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1382782 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1444846 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1290659 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
ANDREA APARECIDA P SILVA - 198***68 |
CAMILA ANCALONI G COSTA - 431***82 |
| ALINE YOSHIMOTO OLIVEIRA LOPES - 357***00 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1307859 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1001821 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1520969 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| aa eou orro agenao. ANA ALBERTINA ESLAVA L SANTANA - 895***9 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 835709 - À vista da conclusão médico- |
. ANDREA APARECIDA SANTOS SOUZA - 253***02 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. . CAMILA FELIX RODRIGUES - 447***19 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1240255 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1310480 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA - 441***76 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: |
ANDREA BREANZA - 259***45 |
CAMILA LOURENCO C SILVA - 433***75 |
| A PARTIR DE - NI 1251680 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANA CAROLINA DA SILVA - 474***61 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144233 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
PRAIA GRANDE - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1317527 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
ARARAQUARA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1473758 - À vista da conclusão médico- |
g. ANDREA CRINITI - 258***80 GUARULHOS - 25/09/2026 - NDIAS: 2 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1162580 - À vista da conclusão médico- |
. CARINA APARECIDA MARTINS SILVA - 322***37 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1346800 - À vista da conclusão médico- |
| ANA CLAUDIA FERREIRA S SILVA - 315***64869 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 4 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ANDREA DE SOUZA AGUIAR - 345***80 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLA MARIA NICOLA COLETTI - 268***00 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |