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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 155

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

JAU - 24/09/2026 - N.DIAS: 1

155/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185,
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1374903 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1246217 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1133543 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO GONCALVES REIS - 507***67
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 109***03
art.191/193 - I EFP.
DANILA CRISTINA SANTOS MATIAS - 275***21
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
CATANDUVA - 25/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1373359 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1158048 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE - NI 1148261 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DAVI ERALDO DOS SANTOS - 216***24
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLOS MILITAO DOS SANTOS - 175***11
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISLEY ROMANO GUIMARAES SILVA - 191***56

AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1361017 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1078669 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 941312 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DAVID FARINHA LIMA - 335***13
OURINHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1307945 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARMEN LUCIA OLIVEIRA MIRANDA - 182***36
SAO PAULO 2/0/2026 NDIAS 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE GRANDE BELTELLINI - 281***73
SAO PAULO 2/0/2026 NDIAS 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DEBORA APARECIDA FATIMA C ELOY 431***8
- 59 - .: 5
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 860006 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
- 59 - .:
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1119349 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
- 9
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1371493 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
CAROLINA AZEVEDO A GARCIA - 329***20

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE - 270***26

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1108490 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1369348 - À vista da conclusão médico-
DELMACIR ALMEIDA DE MELLO - 157***04
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1132604 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 536***89
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA APARECIDA PEREIRA - 117***53
DENISE LOPES SOUSA - 25890
SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS

SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS:

SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS: 10
.:
A PARTIR DE - NI 1171060 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.
A PARTIR DE - NI 1367274 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 811337 - À vista da conclusão médico-
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

Data e/ou Horário agendado.
CASSIA CARDOSO DA SILVA - 438***84

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

DENISE LOPES SOUSA - 258***90
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1465743 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA RAMOS DA SILVA - 332***54
A PARTIR DE - NI 1171060 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1385566 - À vista da conclusão médico-
DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 167***10
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2
art. 199 EFP
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médico-
CASSIA REGINA PIRES MIGOTTO - 11442
CAMPINAS - 25/09/2026 - NDIAS 20
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
.:
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1332867 - À vista da conclusão médico-
. .
CRISTINA SANCHES BRITES - 166***258
p , p,
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1072735 - À vista da conclusão médico-
. .
DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
CASSIA REGINA RADICHI - 209***81
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1194245 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8
DULCINEIA SILVA DE SANTANA - 215***69
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
***
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE - NI 1336199 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CASSIA ROGERIA PAIVA FERNANDES - 24995
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1441897 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1254240 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
EDILANE DA SILVA MELO - 22946
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1362718 - À it d lã édi-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ar. .
DAGOBERTO PALMA BARBOSA SILVA - 332***81
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - N.DIAS:
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

CLAUDETE COELHO BARRETO - 195***68
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 990157 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE - NI 1329316 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DAGOBERTO PALMA BARBOSA SILVA - 332***81

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDINA DOMINGUES - 151***16
JACAREI - 24/09/2026 - N.DIAS:
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 989873 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE - NI 1329316 - Prejudicado por não comparecimento na
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
i d li d f ã diã d
Data e/ou Horário agendado.
DANIEL DE OLIVEIRA CAMILO 24***
EDMAR DA SILVA BRAZ - 25361
ANDRADINA 24//22 NDIAS
motvo o peto e aastamento e no comprova reaguzaço a
doença.
CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS - 227***02
- 001
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1533051 - À vista da conclusão médico-
- 0906 - .: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1104159 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

PRESIDENTE PRUDENTE - 25/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1124463 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
DANIEL FREDERICO STAHL FILHO - 234***93

EDMUNDO CAETANO DA SILVA - 172***37
CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP. INDAIATUBA - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1340314 - À vista da conclusão médico-
CLAUDIA CALCETTE DA SILVA - 459***79
CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1510630 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1447548 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024
DANIEL JOSE DE ARAUJO - 18559
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1320278 - Prejudicado or não comarecimento na
art.191/193 - I EFP.
EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10
SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS
.
CLAUDIA CASSIA L SILVESTRE - 141***54820
OURINHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
p p
Data e/ou Horário agendado.
DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59
.:
A PARTIR DE - NI 1370167 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1074406 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1320278 - Prejudicado por não comparecimento na

EDSON DANIEL VIRGULINO - 279***64
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1127259 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
DANIEL MACHADO - 338***30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CLAUDIA ROSANA SCREPANTI - 256***92
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TAUBATE - 25/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1189214 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
A PARTIR DE - NI 1310799 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
EDSON ERMOGENES MOREIRA - 825***3
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
DANIELA BARBIERI VALENTE - 25865
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1032979 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 895151 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
CLAUDINEI LOPES SANTANA - 327***71
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1130078 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES - 328***57
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da DANIELA BORALI - 224***31 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1145904 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1242027 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CLAYTON FERREIRA DE ARAUJO - 307***93
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1442258 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANIELA FORNEL TELES - 256***61
art.191/193 - I EFP.
EDUARDO JOSE BIASETTO - 192***62
SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO JOAQUIM DA BARRA - 25/09/2026 - NDIAS: 2
.:
A PARTIR DE - NI 1062449 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
CLEIA LUCIA DE OLIVEIRA - 138***57
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1068504 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
EDVANIA APARECIDA GABALDO - 217***23
BAURU - 25/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1443564 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1134048 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DANIELLE YUMI SUGUIAMA - 467***67
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLEUMARI RODRIGUES DE OLIVEIRA - 15254
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art.191/193 - I EFP.
ELAINE BENEVIDES GUIMARAES - 175***08
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