DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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156/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1148792 - À vista da conclusão médico- |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1317817 - À vista da conclusão médico- |
EVA INES MENDES PROCOPIO - 975***2 SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1159808 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA RIBEIRO - 427***78 |
art.191/193 - I EFP. ELIVALDO AGUIAR DE MELO - 181***10 |
FABIANA APARECIDA MALONI - 287***91 SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1304729 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1073601 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1359178 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA RUFINO - 246***65 |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
. FABIANA APARECIDA SANTOS DIAS - 442***28 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1179125 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
doença. ELIZA SIQUEIRA SILVA - 280***65 |
A PARTIR DE - NI 1306357 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
JUNDIAI - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| 11/07/2024. ELAINE FERNANDES FRANCISCO - 241***46 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1390983 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. FABIANA FERNANDES LEONARDO - 329***69 |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| A PARTIR DE - NI 929874 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
art.191/193 - I EFP. ELIZA SIQUEIRA SILVA - 280***65 UNDIAI 25/09/2026 NDIAS 5 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1303291 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. ELAINE GOMES INACIO - 482***93 |
J - - .: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1390983 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. FABIANA FERNANDES LEONARDO - 329***69 |
JACAREI - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1347329 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1303291 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EMERSON LUIS PAWOSKI DA SILVA - 107***07 JUNDIAI - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE IARA DO AMARAL - 193***45 SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1520175 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. FABIANA HELENA PAULA GONCALVES - 345***22875 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 951168 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
art.191/193 - I EFP. ERICA BELINI - 275***46 |
A PARTIR DE - NI 1330719 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ELAINE PEREIRA DA SILVA ROSA - 237***01 |
TAUBATE - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1082831 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
FABIANA NUNES SOARES - 28531 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151009 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
JUNDIAI - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 |
, , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1157352 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, art. 199 EFP ERICA REJANE SANTOS PLACIDO - 379***00 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 |
FABIANE SOARES DA SILVA - 409***03 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267886 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1429823 - À vista da conclusão médico- | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| ELAINE RODRIGUES TOMAZ SILVA - 255***42860 GUARULHOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FABIELLA DE REZENDE CAMPREGUER - 305***79 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1158784 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. i i íi |
art.191/193 - I EFP. ERICKA DA SILVA ROCHA - 346***50 |
A PARTIR DE - NI 1074814 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não ii ii i |
| laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELENA MARIA SOUSA DOS SANTOS - 118***06 SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 90 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1370835 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ERIKA RUPERO MARINHO - 404***19 |
demonstram lmtação para o desempenho de suas atrbuções laboras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1284822 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do |
GUARULHOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1306857 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. FATIMA FILGUEIRA SANTANA BENTO - 368***17 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1250009 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - II EFP | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELENAI PEREIRA SILVA - 184***03 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ERIKA RUPERO MARINHO - 404***19 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 851134 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
GUARULHOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1306857 - À vista da conclusão médico- |
FELIPE TORRES RODRIGUES - 122***01 CARAGUATATUBA - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
| ELIANA POLO - 16593 SAO OSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - NDIAS 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1293873 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| J .: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1411888 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ERLON DE MORAIS - 769***7873 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 |
. . FERNANDA DOS SANTOS SILVA - 578***85 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANA SANTOS MIRANDA BARROS - 183***76 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1171589 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1427571 - À vista da conclusão médico- |
| SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1260580 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ERLON DE MORAIS - 769***7873 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA SILVA C SCARPETA - 305***72 |
| art.191/193 - I EFP. ELIANE ALMEIDA F B FARIA - 238***99 SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS 41 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1171589 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1033748 - Favorável à concessão da li litd ã d í d idd lbti d |
| .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1307694 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
cença peeaa, em razo e prejuzo a capacae aorava o servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ESLA PATRICIA DA PALMA - 244***19 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FERNANDA SILVA C SCARPETA - 305***72 |
art.191/193 - I EFP. ELIANE REIS SILVA FERNANDES - 163***86 |
A PARTIR DE - NI 986760 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1033748 - Favorável à concessão da |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: | ESTELA VANESSA DE MENEZES CRUZ - 268***68 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| A PARTIR DE - NI 1117565 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1094771 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FERNANDO ZANETTI CARNIEL - 219***49 |
| neste momento. ELIEZER BRAGATTI DE SOUZA - 249***33 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ESTER NAVARRO SOUSA - 228***92 |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1356843 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1311087 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1114042 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . FLAVIA CRISTINA L M OLIVEIRA - 332***40 |
art.191/193 - II EFP ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 354***44 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1328109 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1443523 - À vista da conclusão médico- |
ETIANE DE ARAUJO SILVA - 307***82 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1414396 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. FLAVIA NUNES DE OLIVEIRA - 244***27 |
| art.191/193 - I EFP. ELISABETE SOARES DE SOUZA - 299***08 POA - 24/09/2026 - NDIAS 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EUNICE GURIAN - 995***3 |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1267933 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| .: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1277341 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1271412 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . FLAVIO RODRIGO BIROCHI - 239***77 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| ELISABETH APARECIDA SILVA - 154***96 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 20 |
art.191/193 - I EFP. EUNICE MELO MOREIRA SILVA - 365***59 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1323131 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1110828 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1352032 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FRANCINE ESPIRITO S QUEIROZ - 256***66 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISANGELA APARECIDA A SANTOS - 21807 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |