DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1495911 - Contrário à concessão da licença pleiteada. CLAUDIA MARIA T. FIORILLO - 222491 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1295373 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JABOTICABAL - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PAULO ROGERIO GARCIA - 348785 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1263556 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1487830 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos NELSON DE OLIVEIRA MACHADO - 18658 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CLEIDE RAVANINI DE SOUZA - 110245 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 749856 - À vista da conclusão médicoart.99-102 ESUNICAMP BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PITAGORAS HENRIQUE DE SOUZA - 15322 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1323360 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1463299 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos RENATO DE LALLA - 403016 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ERIKA CRISTINA RIBEIRO SILVA - 454603 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1478212 - À vista da conclusão médicoart.99-102 ESUNICAMP BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PRISCILA DE SOUZA LOPES FERREI - 479508 A PARTIR DE 07/07/2026 - NI 1295336 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1474819 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SERGIO PEPE - 138130 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. JABOTICABAL - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ERIKA CRISTINA RIBEIRO SILVA - 454603 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 745810 - À vista da conclusão médicoart.99-102 ESUNICAMP BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PRISCILA SILVA LEITE CRUZ - 209864 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1295336 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 18 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1498771 - Favorável à concessão da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SERGIO TAKIICHI MAEDA - 14078 licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 servidor, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP c/c § 1º, do artigo 31 do ERIKA CRISTINA RIBEIRO SILVA - 454603 A PARTIR DE 14/05/2026 - NI 653241 - À vista da conclusão médicoDecreto nº 69.234/2024. BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PRISCILA SILVA LEITE CRUZ - 209864 A PARTIR DE 02/07/2026 - NI 1295336 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1498771 - Favorável à concessão da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SILVANA MARIA MARTINS - 17331 licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 servidor, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP c/c § 1º, do artigo 31 do GABRIEL CEPALUNI - 248923 A PARTIR DE 02/08/2026 - NI 1160915 - À vista da conclusão médicoDecreto nº 69.234/2024. SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da RENATA APARECIDA CARVALHO DE S - 301363 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1498286 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1425128 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SUELI FRANCISCA P GONCALVES - 14801 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BOTUCATU - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos GILMAR DE ARAUJO - 156264 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1299810 - À vista da conclusão médicoart.99-102 ESUNICAMP JABOTICABAL - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da THAINARA ROCHA DE SOUSA - 392078 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1022231 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1524325 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos VERONICA SALES PEREIRA - 158141 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: 18 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos GUILHERME AUGUSTO C SANCHES - 408713 A PARTIR DE 25/07/2026 - NI 1504527 - À vista da conclusão médicoart.99-102 ESUNICAMP BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO A PARTIR DE 06/07/2026 - NI 1501452 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ANA CLAUDIA A DE ALBUQUERQUE - 4427 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. JABOTICABAL - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos WEBER BOTEGA - 208820 A PARTIR DE 26/06/2026 - NI 1535785 - À vista da conclusão médicoart.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. JABOTICABAL - 28/08/2026 - N.DIAS: 24 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ISABEL CRISTINA LOPES DA SILVA - 216853 A PARTIR DE 28/07/2026 - NI 767839 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BOTUCATU - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 767888 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ANTONIO CARLOS GUASSU - 13001 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 45 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos WILIAN L DA COSTA B LOURENCO - 230977 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 735706 - À vista da conclusão médicoart.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da IVANI DE FATIMA TRINDADE PONCE - 12236 A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1184693 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 806230 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ANTONIO CARLOS SEMENTILLE - 13917 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos WILMA ALVES MARTINS BIANCONI - 19816 A PARTIR DE 31/07/2026 - NI 1535190 - À vista da conclusão médicoart.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da IZAIAS PEREIRA DE QUEIROZ - 111337 A PARTIR DE 29/07/2026 - NI 1025095 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: 11 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 704279 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos APARECIDA DE FATIMA CANDIDO - 23087 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos WILSON DO CARMO BATISTA - 15817 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 983687 - À vista da conclusão médicoart.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. JABOTICABAL - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da JOAO PAULO SHIHARU TOMA - 323208 A PARTIR DE 15/07/2026 - NI 563824 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 27/05/2026 - NI 1300654 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BENEDITO JOSE DOS SANTOS - 222341 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1055956 - À vista da conclusão médico.122 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da JOICE CRISTINA DE SOUZA - 331353 *APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1242170 - À vista da conclusão médicoamparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III, BRUNO ALVARES VISCELLI - 297352 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art PROCURADORIA GERAL DO ESTADO A PARTIR DE 25/05/2026 - NI 1535783 - À vista da conclusão médico.122 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MARTA RODRIGUES SANGIRARDI - 22169 - NI 923302 - De acordo com pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARCOS LOURENCO DELL ACQUA - 18647 o parecer do senhor médico perito, concedo 07 dias de licença para capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 767472 - À vista da conclusão médico191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de BRUNO ALVARES VISCELLI - 297352 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379253, expedida em BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 20 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 21/09/2026. A PARTIR DE 24/06/2026 - NI 1535783 - À vista da conclusão médicoart.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARINA RIBEIRO B SAWAZAKI - 43428 ALEXANDRE FAGUNDES COSTA - 27498 - NI 1144334 - Em atenção ao capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos JABOTICABAL - 08/08/2026 - N.DIAS: 4 pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 08/07/2026 - NI 1532286 - À vista da conclusão médico09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia CIBELE APARECIDA SERAFIM - 246598 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Médica Nº 954374607, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 942973 - À vista da conclusão médicoart.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARY INES SOBRINHO MARTINS - 21987 momento. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 BRUNO MARQUES TEODORO - 13461 - NI 1355454 - Em atenção ao art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 903086 - À vista da conclusão médicopedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de CIBELE APARECIDA SERAFIM - 246598 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Médica Nº 954369565, indefiro a pretensão, tendo em vista a A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 942973 - À vista da conclusão médicoart.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. inobservância aos artigos 30 e 31, do Decreto nº 69.234, de 2024. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MAURICIO HISSAYOSHI NAVATE - 39449 EDENI GOMES XAVIER - 21784 - NI 1265887 - De acordo com o capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1321213 - À vista da conclusão médicotratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. CLAUDEMIR DOS SANTOS - 208911 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de JABOTICABAL - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373980, expedida em A PARTIR DE 13/07/2026 - NI 863469 - À vista da conclusão médicoart.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. 10/09/2026. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da NATALIA MARTIN VIOLA - 434570 FERNANDO SHERIDAN R MOREIRA - 279***64 - NI 1409462 - De acordo capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).