DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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166/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

tratamento de saúde ref. ao período de 45 dias a contar de 03/09/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372208, 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365299, expedida em expedida em 08/09/2026, tendo em vista que a requisição de 26/08/2026. agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo ALEXANDRE MARCHI F SANTOS - 28595 - NI 1192137 - De acordo com 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração GUILHERME CASAROTI DE OLIVEIRA - 41188895 - NI 1467097 - De do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de ref. ao período de 30 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363861, expedida em arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376660, expedida em ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, 16/09/2026. de 2024, para fins de retroação da concessão. IVANA MARGARETE R AGUILAR - 30475 - NI 1010555 - Em atenção ao ALINE COSTA MARTINS SILVA - 30179 - NI 1271944 - De acordo com o pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379023, expedida em tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 21/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 4 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos do art.99-102 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375361, expedida em ESUNICAMP. 14/09/2026. JARDEL ANTUNES BELLAO - 14778 - NI 1309283 - De acordo com o ANDREA FERREIRA DOMINGOS - 18813 - NI 1246169 - De acordo com parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. de doença em pessoa da família a contar de 13/09/2026, nos termos do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375463, expedida em 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375623, expedida em 14/09/2026. 14/09/2026. KATIA CRISTINA GERVASONI SOUSA - 43439 - NI 1330330 - Em ANDREA LINHARES SILVA SARMENTO - 37434 - NI 1345477 - DEIXO DE atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 10/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho contar de 05/03/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Guia publicado no D.O.E. de 17/09/2026, GPM expedida em 10/09/2026, de Perícia Médica Nº 954295148, expedida em 13/04/2026, tendo em vista Protocolo nº 954373887, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, nº 69.234/2024. Decreto nº 69.234/2024. ANDREIA FERREIRA BREVES COSTA - 24831 - NI 913809 - De acordo KLEITHON MACHADO LOPES - 44692 - NI 1462085 - Em caso de novo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369695, expedida em termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, 02/09/2026. e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com ASLINE GLENDA ELIAS GOBARA - 113534 - NI 1276314 - Em atenção fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de MARCUS VINICIUS FACHIANO KINUP - 40630 - NI 1342331 - De acordo 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Médica Nº 954370622, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379386, expedida em BETHSAIDD KHALL SILVA NAZARENO - 1371 - NI 1390597 - De acordo 21/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para NATANAEL ALEIXO DE ANDRADE - 22401 - NI 1087462 - DEIXO DE tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364594, expedida em de Perícia Médica Nº 954359294, expedida em 15/08/2026, tendo em vista 25/08/2026. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto CAROLINA FATIMA SANTOS AMARO - 13510 - NI 991566 - Em atenção nº 69.234/2024. ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de NATANAEL ALEIXO DE ANDRADE - 22401 - NI 1087462 - Em atenção 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de Médica Nº 954378171, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as Médica Nº 954369952, indefiro a pretensão, tendo em vista que a atividades da função exercida como readaptado(a). solicitação foi expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto CIBELE TATIANI SCAPIN SPINELLI - 28089 - NI 1297042 - Em atenção no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de da concessão. 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia PAULO DA SILVA NOGUEIRA - 28457 - NI 1075160 - Em atenção ao Médica Nº 954376606, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378798, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 21/09/2026, leia-se "...5 dias a contar de 19/09/2026..." e não como momento. constou. CLAUDIA ANDREIA BERALDO - 22228 - NI 947037 - Em atenção ao ROBERTO SOBRINHO JUNIOR - 21604 - NI 1139797 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376189, expedida em 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia 15/09/2026, leia-se "...5 dias a contar de 14/09/2026..." e não como Médica Nº 954379068, indefiro a pretensão, tendo em vista que a constou. solicitação foi expedida em 21/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no CLAUDINEI LOPES SANTANA - 32771 - NI 1130078 - De acordo com o § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para concessão. tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. ROSANGELA MARIA DA SILVA LIMA - 40917 - NI 1330334 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369570, expedida em tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 02/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CLAUDINEIDE DA ROCHA MALAQUIAS - 21396 - NI 1285578 - De 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375353, expedida em acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 14/09/2026. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para SANDRO EDNEY DA SILVA SOUZA - 22921 - NI 992041 - De acordo tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 15/09/2026, com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377040, tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. expedida em 16/09/2026, tendo em vista que não foram constatados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367821, expedida em função exercida. 31/08/2026. CLAUDINEY DE OLIVEIRA GOMES - 26236 - NI 1175267 - De acordo TANIA MARA MAION - 17690 - NI 1028121 - De acordo com o parecer com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375614, expedida em de Perícia Médica Nº 954375811, expedida em 15/09/2026. 14/09/2026. SECRETARIA DA EDUCACAO CRISOGNO DE OLIVEIRA SANTANA - 12173 - NI 1368086 - Em atenção ADILSON PINTO RIBEIRO - 17141 - NI 1346679 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. Médica Nº 954378422, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram ao período de 30 dias a contar de 04/09/2026, publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373053, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). 09/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - 34645 - NI 1336850 - De acordo ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 46675 - NI 1349188 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378590, expedida em contar de 18/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia 19/09/2026. de Perícia Médica Nº 954358691, indefiro a pretensão, tendo em vista que DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 25537 - NI 1172949 - De acordo a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. da concessão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ADRIANA MARINHEIRO MACHADO - 27737 - NI 1500862 - De acordo 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378723, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 21/09/2026. tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts.

ALINE COSTA MARTINS SILVA - 301***79 - NI 1271944 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375361, expedida em 14/09/2026.

DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 255***37 - NI 1172949 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378724, expedida em 21/09/2026.

DANIELA FORNEL TELES - 256***61 - NI 1068504 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376267, expedida em 15/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 15/09/2026, nos termos do art. 199 EFP.

DANIELE B P RODRIGUES - 460***95 - NI 1403022 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376548, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 16/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

DANILLO FERNANDO VENTURA RAMOS - 307***44 - NI 1442454 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377726, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 17/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI - 288***97 - NI 1278633 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365588, expedida em 26/08/2026.

DEBORA CASSIA MELLO C FERREIRA - 177***23 - NI 1388416 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378717, expedida em 21/09/2026.

DEBORA GARCIA FERNANDES - 189***57 - NI 988374 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377664, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

DENISE CARVALHO DE ANDRADE - 422***67 - NI 1255468 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 18/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, GPM expedida em 18/09/2026, Protocolo nº 954378527, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

DENIZE APARECIDA P RICARDO - 121***05 - NI 1042214 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 27/08/2026, publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366897, expedida em 28/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

DOUGLAS SILVA SANT ANA - 285***98 - NI 1142349 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364109, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ELIANE MACEDO SILVA - 266***17 - NI 1000180 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373966, expedida em 10/09/2026.

ENIDE MORAES DE OLIVEIRA - 894***6 - NI 1285257 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 47 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373606, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ERIKA KAREN VITOR F F SILVA - 294***19 - NI 1446531 - Processo SEI n°015.00716192/2026-49. Fica convocado(a) a comparecer no endereço: Av. Prefeito Passos S/N, Glicério � São Paulo/SP CEP 01517-020, no dia 01/10/2026 às 11:00hs, para análise do pedido de perícia de Reassunção de licença, munido de documento de identidade original com foto e exames/relatórios médicos. OBS: não será realizada perícia médica do servidor que estiver portando, qualquer tipo de Arma, que possa constranger terceiros ou coagir o médico perito no ato pericial.

ERLON DE MORAIS - 769***7873 - NI 1171589 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373825, expedida em 10/09/2026.

ERLON DE MORAIS - 769***7873 - NI 1171589 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373826, expedida em 10/09/2026.

ESTELA MARIS ALVES DE MORAES - 168***90 - NI 903449 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365110, expedida em 25/08/2026.

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