DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374372, expedida em 11/09/2026.

periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ESTELA PERROTTA GUIRRE - 23659 - NI 1067298 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363565, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). ESTER MARQUES LEMOS DE MENEZES - 32661 - NI 1518738 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à GPM expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954376720, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

LIGIA REGINA DA SILVA FUJITA - 266***99 - NI 1321292 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358664, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JAFIA PEREIRA SILVA E OLIVEIRA - 322***40 - NI 1154397 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 11/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377713, expedida em 17/09/2026.

JEMIMA CARVALHO S VICENTINI - 323***43 - NI 1338359 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376079, expedida em 15/09/2026.

LILIAN SEGANTIN DOS SANTOS - 143***59 - NI 820680 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375846, expedida em 15/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

FABIANA TOCHETIM DE OLIVEIRA - 242***25 - NI 1451124 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 88 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367926, expedida em 31/08/2026.

JOANA DORES NOGUEIRA ZENEBRE - 201***91 - NI 928038 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379267, expedida em 21/09/2026, leia-se "...30 dias a contar de 21/09/2026..." e não como constou.

FABIANE MORAES DA SILVA - 302***22 - NI 1326417 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375937, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LUCIA HELENA ARAUJO DA ROCHA - 138***18 - NI 1311575 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376262, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA - 275***71 - NI 1434315 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 16/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, GPM expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954376788, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

LUCIANA TEREZINHA C RAMALHO - 255***84 - NI 952893 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358328, expedida em 13/08/2026.

FABIO ALVES DE ABREU - 36239 - NI 1099267 - De acordo com o interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para Decreto nº 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. JOSE SEBASTIAO DA SILVA - 5945895 - NI 1009895 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358328, expedida em 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374967, expedida em 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia 13/08/2026. 13/09/2026. Médica Nº 954375590, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados LUCIENE CRISTINE BARIANI - 43153 - NI 1310023 - De acordo com o FABIOLA MYRNA SILVA A LIMA - 28929 - NI 1246414 - Em atenção ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954380412, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados JOSEFA NATALICIA DA CONCEICAO - 54795 - NI 1075372 - Em caso de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374296, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica 11/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, LUIZ HENRIQUE E CASTRO - 57248 - NI 1336265 - De acordo com o momento. Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para FERNANDO RODRIGUES DE MENDONCA - 34504 - NI 1164340 - De agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377509, expedida em arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 2024. 17/09/2026. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379079, expedida em JOSUE MOSES DE OLIVEIRA - 18045 - NI 1267069 - De acordo com o MAGDA CAMPOS ABIZARES - 24530 - NI 1093315 - De acordo com o 21/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para FERNANDO RODRIGUES DE MENDONCA - 34504 - NI 1164340 - De tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373904, expedida em 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376778, expedida em arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026. 16/09/2026. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379080, expedida em JOSUE MOSES DE OLIVEIRA - 18045 - NI 1267069 - De acordo com o MARCIA MARIA RODRIGUES MUNARIN - 20019 - NI 1116302 - De 21/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de FRANKLIM REIS MESQUITA JUNIOR - 21930 - NI 1518041 - De acordo tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373905, expedida em 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379212, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026. 21/09/2026. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374483, expedida em KELLY CRISTINA SILVA C ALMEIDA - 25623 - NI 1082536 - De acordo MARCIA VICENTE F SILVEIRA - 27764 - NI 1144208 - De acordo com o 11/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 42 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para GABRIELA FERREIRA FERNANDES - 55642 - NI 1529672 - De acordo tratamento de saúde a contar de 20/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379284, expedida em 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378785, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026. 21/09/2026. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374153, expedida em KELY RODRIGUES DAS CHAGAS - 19163 - NI 1126628 - Em atenção ao MARGARIDA MILANI ANVERSA - 13371 - NI 1003760 - Indefiro a 10/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à GIOCONDA REGINA VICARI ALMEIDA - 15380 - NI 1043821 - De acordo 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia GPM expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954376756, por não haver com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para Médica Nº 954381063, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 5614/75. 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374910, expedida em momento. MARIA CRISTINA AMARANTE - 10594 - NI 1383010 - Em caso de novo 12/09/2026. LAIS PEREIRA Q SHIMOMURA - 42531 - NI 1288051 - Em atenção ao pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser GUACIRA APARECIDA DOS SANTOS - 28664 - NI 1097032 - Em atenção pedido de reconsideração referente ao período de 35 dias a contar de realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, ao pedido de reconsideração referente ao período de 63 dias a contar de 26/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia D.O.E. de 01/09/2026, GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, Médica Nº 954361351, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 954366354, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

LAIS PEREIRA Q SHIMOMURA - 425***31 - NI 1288051 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 35 dias a contar de 26/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366354, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

GUACIRA APARECIDA DOS SANTOS - 28664 - NI 1097032 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 63 dias a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361351, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. GUILHERME FUNICELLI VIGNERON - 17312 - NI 1452208 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

MARIA INEIDE DEGASPERI - 122***21 - NI 1329209 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375828, expedida em 15/09/2026.

LAIS PEREIRA Q SHIMOMURA - 425***31 - NI 1288051 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 35 dias a contar de 26/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366355, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 - NI 1245642 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370724, expedida em 03/09/2026.

ISABEL CRISTINA G FERNANDES - 309***94 - NI 1165820 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375965, expedida em 15/09/2026.

MARISA MANHANI CARVALHO - 179***75 - NI 1264495 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

LAZARO RAMALHO COELHO - 143***08 - NI 1186695 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 04/09/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372088, expedida em 08/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

IVANETE ALVES DE OLIVEIRA - 11798892 - NI 924491 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378030, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). JADERSON HENRIQUE Z ALMEIDA - 30408 - NI 1241041 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374371, expedida em 11/09/2026.

LETICIA BOMFIM KARAKAWA - 447***74 - NI 1314451 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376268, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS - 476***71 - NI 1260919 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374078, expedida em 10/09/2026.

LIGIA REGINA DA SILVA FUJITA - 266***99 - NI 1321292 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358663, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

NADIA LUCIANE P GONCALVES - 236***82 - NI 996742 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379295, indefiro a pretensão, tendo em vista que a

JADERSON HENRIQUE Z ALMEIDA - 304***08 - NI 1241041 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).