DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 14:36:56

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do anexo I, do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, informa que, no Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte nº 152.00001264/2025-68, instaurado em face do(a) pensionista Sr(a). A.M.M.S., CPF 269.XXX.XXX-97), DETERMINA: 1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte, referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos irregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente; 2. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente decisão; 3. Publique-se e Cumpra-se. CARINA BIGLIA

Diretora De Benefícios Do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00028931/2026-31, CONCEDE: I - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 7346 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440939/2026) à Sra. DORIS MORAIS DA SILVA, CPF .236.758-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEI-00711928/2026-92, conforme Laudo Médico nº 258/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8348 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20421630/2026) à Sra. ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA PENA, CPF .029.668-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00361235/2026-44, conforme Laudo Médico nº 111/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8350 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435547/2026) ao Sr. BETHOEL HUMMEL FERNANDES, CPF .708.528-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00629237/2026-46, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 3. SIGEPREV nº 5245 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439983/2026) ao Sr. CELSO DE JESUS NICOLETI, CPF .647.058-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00841449/2025-19, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8323 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440532/2026) ao Sr. CESAR AUGUSTO NETO, CPF *.092.364-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00212384/202681-JBO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da 5. SIGEPREV nº 8302 / 2026 DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1539, DE 25 DE SETEMBRO DE LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430704/2026) Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 2026 ao Sr. JOSE MAURICIO BOVO NASCIMENTO, CPF .359.828-*, PROFESSOR III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435574) competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do anexo I, do Aposentadoria SPPREV nº 015.006373232026-22, conforme Laudo Médico ao Sr. DERMEVAL ROCHA DOS SANTOS, CPF .035.848-, PROFESSOR Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da nº 474/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, informa que, no Processo a partir de 1/10/2026. Aposentadoria SPPREV nº 015.00750821/2025-89 URE SRQ, fazendo jus aos Administrativo de Extinção de Pensão por Morte nº 152.00025269/2024-03, 4. SIGEPREV nº 7174 / 2026 proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. instaurado em face do(a) pensionista Sr(a). M.C.P., CPF 110.XXX.XXX-60), Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da 6. SIGEPREV nº 7934 / 2026 DETERMINA: LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438429/2026) ao Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte, Sr. LUIS ROBERTO MORAES, CPF .789.918-, AGENTE DE ORGANIZACAO II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428508) à Sra. ELAINE beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos SPPREV nº 015.00549351/2026-93, conforme Laudo Médico nº 36/2026, APARECIDA STENZEL, CPF .461.388-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, irregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente; fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de do SQC - II - QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente 1/10/2026. 462203/2023, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a decisão; 5. SIGEPREV nº 7822 / 2026 partir de 1/10/2026. 3. Publique-se e Cumpra-se. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da 7. SIGEPREV nº 7938 / 2026 LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436401/2026) à Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, CARINA BIGLIA Sra. MARIA CAROLINA NASCIMENTO SPIONI DE PAULA, CPF .755.618-, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Diretora De Benefícios Do Poder Executivo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de (Validação de Tempo de Contribuição nº 20422948/2026) ao Sr. GINO DOS Aposentadoria SPPREV nº 1905/0019/2013GNO, conforme Laudo Médico nº REIS BENEDICTO, CPF .494.428-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1544 , DE 25 DE SETEMBRO DE 25/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2026 partir de 1/10/2026. 015.00972345/2025-55, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das 6. SIGEPREV nº 8307 / 2026 efeitos a partir de 1/10/2026. competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do anexo I, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da 8. SIGEPREV nº 5743 / 2026 Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435847/2026) à Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, informa que, no Processo Sra. MARIA DOS SANTOS FERREIRA BAUTZ BOTELHO, CPF .315.598-*, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Administrativo de Extinção de Pensão por Morte nº 152.00025448/2024-32, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Tempo de Contribuição nº 20437677/2026) ao Sr. JOSE DANIEL MARION, CPF instaurado em face do(a) pensionista Sr(a). C.A.R., CPF 125.XXX.XXX-01), de Aposentadoria SPPREV nº 4990038/2017-URE/BAURU, conforme Laudo .433.688-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante DETERMINA: Médico nº 473/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00055097/2026-67 URECLT, 1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte, efeitos a partir de 1/10/2026. fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de 7. SIGEPREV nº 6539 / 2026 1/10/2026. beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da 9. SIGEPREV nº 6355 / 2026 irregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente; LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 2. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente Contribuição nº 20439002/2026) à Sra. NEUZA BEZERRA MAGALHAES, CPF II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de decisão; .292.628-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante Tempo de Contribuição nº 20412260/2026) à Sra. MARIA EGINETE MENEZES 3. Publique-se e Cumpra-se. do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00506909/2026-46 - URESJC, DE LIMA, CPF .774.898-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IICARINA BIGLIA conforme Laudo Médico nº 307/2026, fazendo jus aos proventos QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Diretora De Benefícios Do Poder Executivo proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 015.00050002/2026-19, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 8. SIGEPREV nº 8360 / 2026 efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da 10. SIGEPREV nº 8154 / 2026 DESPACHO SPPREV-DBPE Nº1540 , DE 25 DE SETEMBRO DE LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 2026 Contribuição nº 20437054/2026) à Sra. ROSEMEIRE APARECIDA CINTO DE III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das NICOLAI, CPF .817.978-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIde Contribuição nº 20440403 / 2026) à Sra. NEIDE NEVES DOS SANTOS, CPF competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do anexo I, do QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEI.875.298-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da 00638673/2026-14, conforme Laudo Médico nº 325/2026, fazendo jus aos do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 8739/2200/1993, fazendo jus aos Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, informa que, no Processo proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Administrativo de Extinção de Pensão por Morte nº 152.00032960/2025-16, 9. SIGEPREV nº 8566 / 2026 11. SIGEPREV nº 6553 / 2026 instaurado em face do(a) pensionista Sr(a). A.P.B.M., CPF 294XXX.XXX-08), Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, DETERMINA: LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435233) ao Sr. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação 1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte, TIAGO AUGUSTO SOARES PEREIRA, CPF .207.658-*, DIRETOR ESCOLAR, do de Tempo de Contribuição nº 20425522/2026) à Sra. ROSANE APARECIDA referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº BERGAMI BARRUECO, CPF .639.508-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos 01500633532202605-URE/BAURU, conforme Laudo Médico nº 498/2026, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEDUCirregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente; fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 376997/2023, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a 2. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente 1/10/2026. partir de 1/10/2026. decisão; 10. SIGEPREV nº 8365 / 2026 12. SIGEPREV nº 8325 / 2026 3. Publique-se e Cumpra-se. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, CARINA BIGLIA LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434821/2026) ao II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Diretora De Benefícios Do Poder Executivo Sr. TIAGO AUGUSTO SOARES PEREIRA, CPF .207.658-, PROFESSOR Tempo de Contribuição nº 20426793/2026) à Sra. ROSELI VALERIANO DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de SILVA FERREIRA, CPF .509.618-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1532, DE 25 DE SETEMBRO DE Aposentadoria SPPREV nº 982890/2019-URE/BAURU, conforme Laudo SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEE 2026. Médico nº 498/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo 1054211/2020 - URE ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais, A DIRETORA DE BENEFICIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das efeitos a partir de 1/10/2026. produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do 11. SIGEPREV nº 8464 / 2026 13. SIGEPREV nº 4640 / 2026 Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo como constante do LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435156/2026) à III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Processo SEI nº 015.00524764/2026-65, TORNA SEM EFEITO: Sra. ZENAIDE APARECIDA ALVES SANTANA SILVA, CPF .563.438-. CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº I - O DESPACHO SPPREV-DBPE nº 730, de 17 de junho de 2026, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de 20414459/2026) à Sra. SANDRA ELISA MAFFEIS SA, CPF .118.298-, publicado no DOE de 18 de junho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Aposentadoria SPPREV nº 015.00596943/2026-02 - URE NORTE 1, conforme PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Atos de Pessoal, que indeferiu o requerimento de aposentadoria da Laudo Médico nº 1292025, fazendo jus aos proventos proporcionais, Aposentadoria SPPREV nº 015.00182857/2026-16 URE CAP, fazendo jus aos servidora JOSEANE BEZERRA DA SILVA, portadora do CPF nº .123.456-*, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. por estar de acordo com o DESPACHO n° 1199/2026-SPPREV-DBPE-SAPE, II- Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da 14. SIGEPREV nº 7645 / 2026 que propôs o deferimento do recurso administrativo impetrado pela Educação do Governo do Estado de São Paulo. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, interessada e a respectiva reabertura do seu processo de aposentadoria, 1. SIGEPREV nº 6825 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de o qual tramita sob protocolo SIGEPREV nº 80592653, produzindo efeitos a Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Tempo de Contribuição nº 20440230/2026) à Sra. SANDRA REGINA DE partir de 28/09/2026. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação ARAUJO, CPF .702.918-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IICARINA BIGLIA de Tempo de Contribuição nº 20436801/2026) à Sra. BERNARDETE QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Diretora de Benefícios do Poder Executivo FERREIRA DE SOUSA, CPF .370.508-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, 015.00313401/2026-04, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº efeitos a partir de 1/10/2026. PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 693, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. 015.00582559/2025-33, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 15. SIGEPREV nº 5666 / 2026 efeitos a partir de 1/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8507 / 2026

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