DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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174/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei |
I - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do Estado de São |
*.999.278-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00108727/2026-11, fazendo |
|---|---|---|
| 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20411243/2026) ao Sr. SERGIO MOURA CPF *.468.518- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do |
Paulo. 1. SIGEPREV nº 8450 / 2026 |
jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 10. SIGEPREV nº 7833 / 2026 |
| , , , SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00026575/2026-21, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437684) ao Sr. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
| efeitos a partir de 1/10/2026. 16. SIGEPREV nº 6560 / 2026 |
ANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA, CPF *.599.398-, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20435195/2026) à Sra. ANGELA MARIA CAMARGO LUIZ, CPF *.876.688-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III IV §§ 4º 6º ítem 1 alínea "b" e 7º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c art |
006.00371061/2026-37, conforme Laudo Médico nº 642/2026, fazendo jus aos roventos roorcionais roduzindo efeitos a artir de 1/10/2026 |
II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500601880/2026-13 fazendo jus aos roventos interais roduzindo |
| , , , , , , . ., . 201 § 9º CF/88 c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº |
p pp, p p . II - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da |
., p g, p efeitos a partir de 1/10/2026 |
| , , , 20440652/2026) à Sra. SEVERINA PEREIRA TORQUATO, CPF *.979.154-, |
Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. |
. 11. SIGEPREV nº 8248 / 2026 |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00322951/2026-14, fazendo jus aos |
1. SIGEPREV nº 5959 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
| proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 17. SIGEPREV nº 6776 / 2026 |
LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432294/2026) à Sra. ANA LUCIA DE CAIRES, CPF *.718.795-, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, |
Tempo de Contribuição nº 20424752/2026) ao Sr. ARTHUR APRIGIO FARIA JUNIOR, CPF *.320.308-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439203/2026) |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00062694/2026- 39, conforme Laudo Médico nº 152/2025, fazendo jus aos proventos |
QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00405659/2024-66, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
| ao Sr. SIDNEI SANCHEZ, CPF *.228.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
efeitos a partir de 1/10/2026. |
| II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00890529/2025-06, fazendo jus aos proventos proporcionais, roduzindo efeitos a artir de 1/10/2026 |
2. SIGEPREV nº 7343 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Arts. 2º, I e 7º § 5º da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 c/c Lei 500/74 |
12. SIGEPREV nº 7875 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c Lei 500/74 |
| p p . 18 SIGEPREV nº 7697 / 2026 |
, . ., . , , , (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433080/2026) ao Sr ANDRE |
, , , , , , , . ., (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431144/2026) à Sra BEATRIZ |
| . Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
. LUCIANO BARROS, CPF *.751.588-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II- QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
. APARECIDA BORGES GABRIEL, CPF *.778.768-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20422469/2026) à Sra. SIMONE |
024.00097178/2026-25, conforme Laudo Médico nº 513/2026, fazendo jus |
nº 015.00570685/2024-64, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
| JUAREZ SCALCO, CPF *.500.648-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 3. SIGEPREV nº 5761 / 2026 |
efeitos a partir de 1/10/2026. 13. SIGEPREV nº 8573 / 2026 |
| 015.00314003/2026-05, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
| 19. SIGEPREV nº 5500 / 2026 |
20433272/2026) à Sra. CLAUDIA CHRISTIANE NAVARRO, CPF *.233.788-, |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20438280/2026) ao Sr. CAMILO DE * |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 d LCE / A º I II III IV d EC / l / EC / |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Adi SPPREV º / f Ld Médi |
LELIS AMARAL, CPF .464.038-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SFIM d P d Adi SPPREV º |
| a n. 1.35420 c.c rt. 6, , , , a n. 4103, at. p n. 4705 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20418561/2026) à Sra. VERA LUCIA TAMANI, CPF *.912.888- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante |
posentaora n 024.000584352026-11, conorme auo co nº 177/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. III- Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da |
Q--Q, constante o rocesso e posentaora n 5027/0080/1999 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 14. SIGEPREV nº 7912 / 2026 |
| , , , do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 062/0027/2012, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8559 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
CARINA BIGLIA |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, | Tempo de Contribuição nº 20438841/2026) ao Sr. CARLOS ALBERTO DE |
| Diretora de Benefícios do Poder Executivo | II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
ALMEIDA ZANETTI, CPF *.851.498-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do |
| PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 694, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. | Tempo de Contribuição nº 20437464) ao Sr. ADENILSO RODRIGUES DA SILVA, CPF *.392.538-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00631535/2026-04, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
| A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 484/0030/2000 - URE ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a |
efeitos a partir de 1/10/2026. 15. SIGEPREV nº 8390 / 2026 |
| Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria |
partir de 1/10/2026. 2 SIGEPREV nº 6473 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III IV V §§ 2º ítm 1 3º ítm 1 d LCE n 1354/20 / rt 201 § 9º CF/88 |
| SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do |
. Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art 10 |
, , , , e e , e a . ., cc a. , , (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436543/2026) à Sra CARMEN |
| Processo SEI nº 152.00028980/2026-73, CONCEDE: |
. , , , . . . , III IV §§ 4º 6º ítem 1 alínea "b" e 7º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação |
. LUCIA CARVALHO BOTTARO CPF *.927.068- AGENTE DE ORGANIZACAO |
| I – Pensão por Morte ao Senhor OSVALDO LOPES ARAUJO, CPF 795.XXX.XXX-20, matrícula 7773377, na qualidade de companheiro da ex- servidora Maria Jose Freitas Dias CPF *316418- da Secretaria da |
, , , , , , de Tempo de Contribuição nº 20440458/2026) à Sra. ADRIANA DE FATIMA SILVA BRANCATTI, CPF *.159.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do |
, , ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00663942/2026-72, fazendo jus aos proventos integrais, |
| , .., Saúde do Governo do Estado de São Paulo, falecida aposentada aos 28/12/2024 no cargo de OFICIAL ADMISNISTRATIVO conforme protocolo |
SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00500802/2026-94, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 16. SIGEPREV nº 7678 / 2026 |
| , SIGEPREV nº 61667693, fazendo jus à cota-parte de 100% (cem por cento), nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar |
efeitos a partir de 1/10/2026. 3. SIGEPREV nº 8091 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de |
| Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, em cumprimento à | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
Tempo de Contribuição nº 20432278/2026) à Sra. CARMINHA INES DE LIMA * |
| determinação judicial constante do processo nº 1012051-58.2026.8.26.0602, produzindo efeitos a partir de 14/08/2026. |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439662/2026) à Sra. ADRIANA REGINA NUNES, CPF *482958- PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II d SC-II-M |
DA SILVA, CPF .255.478-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00570350/2026-16 MAUÁ fd t ii did fit |
| CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
.., Ç , o QQ, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00638510/2026- 23-URECOE fazendo jus aos proventos integrais produzindo efeitos a |
, azeno jus aos provenos proporconas, prouzno eeos a partir de 1/10/2026. 17 SIGEPREV nº 7298 / 2026 |
| , , partir de 1/10/2026. |
. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
|
| PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 695, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das |
4. SIGEPREV nº 8477 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428394/2026) à Sra. CASSIA |
| competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do D º d 24 d fi d 22 l i d Pi |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de | PEREIRA GONCALVES, CPF *.552.738-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, |
| ecreto n 70.388, e e everero e 06, e peo artgo 85 a ortara SPPREV nº 213 de 22 de maio de 2026 e de acordo com o constante do |
Tempo de Contribuição nº 20437715/2026) à Sra. ALESSANDRA DOMINGUES, |
do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
| , , Processo SEI nº 152.00028982/2026-62, CONCEDE: I – Pensão por Morte à Senhora SOLANGE DE ASSIS MARTINS CPF |
CPF *.026.328-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00644400/2026- |
015.00453580/2026-11- URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| , 280.XXX.XXX-64, na qualidade de companheira do ex-servidor DILSON JOSE |
09 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a |
18. SIGEPREV nº 8290 / 2026 |
DE ARAUJO, CPF *.098.998-, da Secretaria da Educação do Governo do |
partir de 1/10/2026. 5 SIGEPREV º 8340 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º d LCE 1354/20 (Vlidã d T d Ctibiã º 20441211/2026) |
Estado de São Paulo, falecido aposentado aos 16/10/2023 no cargo de |
. n Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I |
a n. . aaço e empo e onruço n à Sra CELIMARA COSTA DA SILVA CPF *948168- PROFESSOR EDUCAÇÃO |
| PROFESSOR II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61667717, fazendo jus à |
. , , , . . ., , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validação de |
. , .., BÁSICA II do SQC-II-QM constante do Processo de Aposentadoria SPPREV |
| cota-parte de 100% (cem por cento), nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, |
, , , , , , , . . Tempo de Contribuição nº 20428507/2026) à Sra. ANA LUCIA PALACIO NAKAMURA, CPF *.591.498-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- |
, , nº 015.00641101/2026-12, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| em cumprimento à determinação judicial constante do processo nº 1121792-31.2026.8.26.0053, produzindo efeitos a partir de 24/08/2026. CARINA BIGLIA |
QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00358494/2026-98, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
19. SIGEPREV nº 8541 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
efeitos a partir de 1/10/2026. 6. SIGEPREV nº 8463 / 2026 |
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429163/2026) ao Sr. CID RODRIGUES DA SILVA, CPF |
| PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 696 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º |
*.299.918-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do |
| , . A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das cometências ue lhe foram conferidas elo artio 11 do Anexo I do |
da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437905/2026) à Sra. ANA MARIA MALTA VILLAS BOAS, CPF * Ã Á |
Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00466204/2026-89, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| p q p g Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do |
.237.358-, PROFESSOR EDUCAÇO BSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00643425/2026-87, fazendo jus aos proventos proporcionais produzindo efeitos a partir de 1/10/2026 |
20. SIGEPREV nº 7013 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º |
Processo SEI nº 152.00028983/2026-15, CONCEDE: I – Pensão por Morte à Senhora VANIA MARLEI GAZZOLI, CPF |
, . 7. SIGEPREV nº 8403 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
, , , , , , , . ., . , , CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20417343/2026) à Sra. CLAUDIA NAOMI MAEOKA, CPF *.238.148-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
| 119.XXX.XXX-63, matrícula 8860282, na qualidade de companheira do ex- servidor SERGIO CAMELLINI, CPF *.299.618-, da Secretaria da Educação |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440748/2026) à Sra. ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO, |
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00874900/2025-84, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
| do Governo do Estado de São Paulo, falecido aposentado aos 05/01/2025 |
CPF *.786.938-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, |
efeitos a partir de 1/10/2026. |
| no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00633721/2026-70, |
21. SIGEPREV nº 7565 / 2026 |
| SIGEPREV nº 61662397, fazendo jus à cota-parte de 100% (cem por cento), d di i ii d i l |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
| nos termos o sposto no artgo 14, ncso I, a Le Compementar Estadal nº 1354 de 6 de maro de 2020 em cmrimento à |
1/10/2026. |
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de |
| u ., ç , up determinação judicial constante do processo nº 1005633-1620268260114 |
8. SIGEPREV nº 4677 / 2026 N t d At 40 1º III 3º d CF/88 CE/89 At 26 d |
Contribuição nº 20439800/2026) à Sra. DEBORAH MARIA DONARIO RICCO NOBREGA CPF *412618- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR d SC- |
| ...., produzindo efeitos a partir de 14/08/2026. |
os ermos o r. , §§ , e a c.c c.c r. a LCE n 1354/20 cc Art 40 § 1º III "a" da CF/88 alt p/ EC n 20/98 e EC n |
, .., , o Q III-QAE constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 943338/2018 |
CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
. . . . , , , . . . 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20421488/2026) à Sra. ANA VIRGINIA COSTA E SILVA, CPF *.327.738-, |
, , fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 891558/18 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a Lei Federal 10.887/2004, produzindo |
22. SIGEPREV nº 8543 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
| competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do | efeitos a partir de 1/10/2026. |
Tempo de Contribuição nº 20436352) ao Sr. EDIVALDO JOSE PICOLO, CPF |
| Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do |
9. SIGEPREV nº 6986 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
*.368.108-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEDUC 531047/2023, fazendo jus |
| Processo SEI nº 152.00028991/2026-53, CONCEDE: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434845/2026) à Sra. ANDREA FERNANDES, CPF |
aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 23. SIGEPREV nº 7475 / 2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |