DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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175/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20423570/2026) à Sra. EDNA MARIA ALVES DE BRITO FERREIRA, CPF *.917.148-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00091619/2026-94, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437613/2026) à Sra. FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS, CPF *.870.298-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 0064279/2026-52, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
| 24. SIGEPREV nº 8210 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
37. SIGEPREV nº 8260 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
|---|---|
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440017/2026) à Sra. EDVANIA |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435676/2026) à Sra. GENI |
| MARIA DE FREITAS DE MELO, CPF *.975.348-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV |
CAETANO DE MELO, CPF *.513.318-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
| nº 2066823/2018, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 25. SIGEPREV nº 7611 / 2026 |
931695/2018-URE/JAL, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 38. SIGEPREV nº 8359 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
| Tempo de Contribuição nº 20434131/2026) à Sra. ELENIR MARTINS EUFRASIO DOS SANTOS, CPF *.093.218-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Tempo de Contribuição nº 20430226) ao Sr. GILMAR BELO GONCALVES, CPF *.235.378-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC - II - QM, |
| II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº PRC- |
| 015.00559115/2026-85, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
015.00529946/2026-22 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais, |
| efeitos a partir de 1/10/2026. 26. SIGEPREV nº 8217 / 2026 |
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 39. SIGEPREV nº 7379 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, "" |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432332/2026) à Sra. ELIANA ELI MARQUETTI FRUTO, CPF *.942.678-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do |
de Tempo de Contribuição nº 20439951/2026) à Sra. GISLAINE AMBROSIO PIRES VALVERDE, CPF *.276.896-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do |
| SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500550397/202655 fd ii did |
SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500395303/202679 fd ii did |
| .-, azeno jus aos proventos ntegras, prouzno efeitos a partir de 1/10/2026. 27 SIGEPREV nº 8367 / 2026 |
.-, azeno jus aos proventos ntegras, prouzno efeitos a partir de 1/10/2026. 40 SIGEPREV nº 8347 / 2026 |
| . Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de |
. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de |
| , , , , , , , . . ç Tempo de Contribuição nº 20431833) à Sra. ELIANA MARIA DIETRICH ARRAIS, CPF *.609.678-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aosentadoria SPPREV nº 2225475/2020 |
, , , , , , , . . ç Tempo de Contribuição nº 20434746/2026) à Sra. GISLENE MARI BARON FERREIRA, CPF *.531.558-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- QM constante do Processo de Aosentadoria SPPREV nº 1969410/2019 - |
| p , fazendo jus aos roventos interais roduzindo efeitos a artir de |
, p SJRP fazendo jus aos roventos interais roduzindo efeitos a artir de |
| p g, p p 1/10/2026. 28. SIGEPREV nº 8232 / 2026 N d A 4 º III º d CF/ CE/ A 2º III d |
, p g, p p 1/10/2026. 41. SIGEPREV nº 8068 / 2026 N d A 4 º III º º d CF/ CE/ A I |
| os termos o rt. 0, §§ 1, 3 a 88 c.c 89 c.c rt. , a LCE n 1354/20 c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº |
os termos o rt. 0, §§ 1, , 3 e 5 a 88 c.c 89 c.c rt.11, , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validação de |
| . ., 20427932/2026) à Sra. ELISABETH GALLUCCI, CPF *.287.118-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQF-I-QM constante do Processo de |
, , , , , , , . . Tempo de Contribuição nº 20422970/2026) à Sra. IRINEIA IVERS XAVIER, CPF *682958- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante |
| , , Aposentadoria SPPREV nº UREMGC 468356/2019 fazendo jus aos |
.., , , do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500317702/2026-07 fazendo |
| , proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 29 SIGEPREV nº 6598 / 2026 |
, jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 42 SIGEPREV nº 8554 / 2026 |
| . Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11 I |
. Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10 |
| , , , , , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
, , , , III IV §§ 4º 5º 6º ítem 2 e 7º ítem 2 da LCE n. 1.354/20 c/c Lei 500/74 |
| , , , , , , , Tempo de Contribuição nº 20428910/2026) à Sra. ELISANGELA VIEIRA DE |
, , , , , , , (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433472/2026) à Sra. ISABEL |
ARAUJO, CPF *.366.838-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- QM constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
CARDOSO GUIMARAES BORIM, CPF *.347.898-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQF-I-QM constante do Processo de Aposentadoria SPPREV |
| , 015.00460984/2026-53, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
, , nº SEE 998860/2019 - URE ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos |
efeitos a partir de 1/10/2026. 30. SIGEPREV nº 8354 / 2026 |
proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 43. SIGEPREV nº 7278 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação |
III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
de Tempo de Contribuição nº 20436639/2026) à Sra. ELIZABETE MACIEL, CPF *.761.118-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo |
Tempo de Contribuição nº 20433822/2026) à Sra. ISABEL CRISTINA GONCALVES, CPF *.816.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC- |
| de Aposentadoria SPPREV nº 1006524/18 - SUL 1, fazendo jus aos | II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
| proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. | 015.00562745/2026-37, fazendo jus aos proventos proporcionais, |
| 31. SIGEPREV nº 8349 / 2026 | produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
44. SIGEPREV nº 7902 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
| Tempo de Contribuição nº 20436727/2026) à Sra. ELIZABETH VIEIRA NEVES, CPF *.306.478-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428902/2026) à Sra. IVONE CAVEAGNA ACIOLI, CPF |
| constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00145043/2026-92 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir |
*.998.478- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00531703/2026-54, |
| de 1/10/2026. 32. SIGEPREV nº 8104 / 2026 |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
45. SIGEPREV nº 6902 / 2026 |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440056/2026) à Sra. ELIZAIDE RICCE DIAS DE OLIVEIRA, CPF *.246.958-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439194/2026) à Sra. IVONE MARIA CATARINA BATISTA, CPF |
| QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
*.039.096-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante |
| 015.00394600/2025-16, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00127633/2026-33, fazendo |
| efeitos a partir de 1/10/2026. 33. SIGEPREV nº 8545 / 2026 |
jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 46. SIGEPREV nº 6970 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20418801/2026) |
| § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF |
ao Sr. JOEL NUNES DOS SANTOS, CPF *.937.578-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
| 11.301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438347) à Sra. |
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV |
| ELIZETE MELO DE MESQUITA, CPF *.772.828-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV |
nº 015.00188264/2026-55, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| nº 01500680273/2026-01 URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 34. SIGEPREV nº 8335 / 2026 |
47. SIGEPREV nº 7980 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § |
9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432247/2026) ao Sr. JORGE ANTONIO COUTINHO, CPF *.217.308-, SUPERVISOR DE ENSINO, do |
| 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440409/2026) à Sra. * |
SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
| EUNICE MARIA ROMELLI JOHNSON, CPF .365.038-, PROFESSOR Ã Á |
015.00328190/2023-53, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo i i |
| EDUCAÇO BSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de di fd |
efetos a partr de 1/10/2026. |
| Aposentaora SPPREV nº 831065/2021, azeno jus aos proventos ii did fi i d // |
48. SIGEPREV nº 8013 / 2026 N d A º III º d CF/ CE/ A º III d |
| ntegras, prouzno eetos a partr e 1102026. 35. SIGEPREV nº 8550 / 2026 N t d At 40 1º III 3º 5º d CF/88 CE/89 At11 I |
os termos o rt. 40, §§ 1, 3 a 88 c.c 89 c.c rt. 2, a LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Ctibiã º 20439795/2026) S OSE EDUARDO MANOPELI CPF |
| os ermos o r. , §§ , , e a c.c c.c r., , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Temo de Contribião nº 20434330/2026) ao Sr FERNANDO RODRIGUES |
onruço n ao r. J , *.518.948-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aosentadoria SPPREV nº 01500967459/2025-83 URE/RPT |
| p uç . RAMOS CPF *880518- PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II do SQC-II- |
p . , fazendo jus aos roventos roorcionais roduzindo efeitos a artir de |
| , .., Ç , QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500564546/2026-63 UREPRS fazendo jus aos roventos interais |
p pp, p p 1/10/2026. 49 SIGEPREV nº 6904 / 2026 |
| . , p g, roduzindo efeitos a artir de 1/10/2026 |
. Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I |
| p p . 36 SIGEPREV nº 8192 / 2026 |
. , , , . . ., , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º |
| . Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, , , , , , , . ., . , , CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20423123) ao Sr. JOSE FURTUNA SOBRINHO, CPF *.278.338-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
BÁSICA II, do SQF - I - QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00327395/2026-64, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
- SIGEPREV nº 8539 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436304/2026) ao Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF *.583.148-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00621186/2026-12 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
- SIGEPREV nº 8529 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439024/2026) à Sra. KATIA CAROLINA PAIXAO, CPF *.655.678-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00639226/202674-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
- SIGEPREV nº 7466 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433470/2026) à Sra. KATIA REJANE FERREIRA DOS SANTOS, CPF *.770.348-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00579935/2026-93, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo
PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 698, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. "A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00029075/2026-31, RESOLVE:" Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre o deferimento de pensão por morte. § 1 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria da Educação: I - SIGEPREV nº 22380/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ISMAEL DE SOUZA RAMOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) LAURA PORTELLA SOUZA Ramos falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 21/09/2026 II - SIGEPREV nº 22172/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) RAMES FRANCISCO DE PAULA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA CRISTINA CARVALHO CHRISTOVAO DE PAULA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/09/2026
III - SIGEPREV nº 22406/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) OSWALDO JULIO VISCHI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) THEREZA A SELITTO VISCHI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 21/09/2026
IV - SIGEPREV nº22207/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) NIZETE DE CASTRO ALVES COUTINHO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARCONI ANTONIO COUTINHO falecido(a) Aposentado no cargo de ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, em 17/09/2026
V - SIGEPREV nº 22102/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) EDNEU VISCARDI na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) EGLIS VISCARDI falecido(a) Aposentado no cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, em 17/09/2026 VI - SIGEPREV nº 22072/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) DORIVAL BERTOLINI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA ZILDA CURIACOS BERTOLINI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/09/2026 VII - SIGEPREV nº 22269/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) NELSON RIBEIRO na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) MARIA DA GRACA SILVA RIBEIRO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 18/09/2026 VIII - SIGEPREV nº 22137/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MAURO PETEAN na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) ELINA RENANDIA VIDOTO PETEAN falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/09/2026 IX - SIGEPREV nº 22178/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) WILLIAM MAGGI na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) RUTH MATIAS MAGGI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 17/09/2026 X - SIGEPREV nº 22141/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE MARIA ESTANISLAU na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) NELCINA COSTA ESTANISLAU falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 17/09/2026 XI - SIGEPREV nº 22251/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JANDIR PEDRO GONCALVES VIEIRA DE CASTRO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) DIVINA APARECIDA CELESTINO DE CASTRO falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, em 18/09/2026 XII - SIGEPREV nº 22083/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) FREDERICO KRAUT JUNIOR na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) TEREZINHA MARIA SARAIVA KRAUT falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/09/2026 XIII - SIGEPREV nº 22162/2026
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