DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) NELSON ANTONIO FERREIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) CLARICE CLEMENTE FERREIRA falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 17/09/2026

IV - SIGEPREV nº 22293/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARLENE CARNEIRO SIVIERO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) CARLOS ROBERTO SIVIERO falecido(a) Aposentado no cargo de CIRURGIAO DENTISTA, em 18/09/2026

XIV - SIGEPREV nº 22442/2026 V - SIGEPREV nº 22410/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) HORACILIO DEDIN na qualidade de Cônjuge do março de 2020. ao Sr. (a) ISA MARIA DOS SANTOS SOUZA na qualidade de ex-servidor(a) MARCIA MEGALE BRANDAO DEDIN falecido(a) Aposentado no Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE DE SOUZA falecido(a) Aposentado no cargo cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I., em 21/09/2026 de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 21/09/2026 XV - SIGEPREV nº 22418/2026 VI - SIGEPREV nº 22151/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO CARLOS GOMES na qualidade de março de 2020. ao Sr. (a) DEIJALMA RAMOS na qualidade de Cônjuge do exCônjuge do ex-servidor(a) MARINA APARECIDA MODENESI falecido(a) servidor(a) MARIA DOS SANTOS RIBEIRO RAMOS falecido(a) Aposentado no Aposentado no cargo de SECRETARIO DE ESCOLA, em 21/09/2026 cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 17/09/2026 XVI - SIGEPREV nº 22266/2026 VII - SIGEPREV nº 22466/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SEBASTIAO MARTINS FERREIRA na qualidade de março de 2020. ao Sr. (a) ZENEIDE NAPOLEAO DE SOUZA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA IGNES BOSCHIERO MARTINS falecido(a) Cônjuge do ex-servidor(a) ROBERTO VIEIRA DE SOUZA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 18/09/2026 Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 21/09/2026 XVII - SIGEPREV nº 22166/2026 VIII - SIGEPREV nº 22408/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) TADAMITSU MIYAZAKI na qualidade de Cônjuge do março de 2020. ao Sr. (a) MARIA ANGELA CORDEIRO GUIMARAES na ex-servidor(a) TEREZINHA MIOKO MIYAZAKI falecido(a) Aposentado no qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ADILSON CLAUDIO MARINO cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/09/2026, GUIMARAES falecido(a) Aposentado no cargo de CIRURGIAO DENTISTA, em XVIII - SIGEPREV nº 22334/2026 21/09/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.¿ 1.354/2020, de 06 de IX - SIGEPREV nº 21829/2026 mar¿o de 2020. ao Sr. (a) PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO na qualidade de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Cônjuge do ex-servidor(a) JORACY CONCEICAO DE CARVALHO falecido(a) março de 2020. ao Sr. (a) LINCOLN ALVES DO PRADO na qualidade de Aposentado no cargo de ASSIST.DIRETOR ESCOLA, em 18/09/2026 Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA DA PENHA TOLEDO DO PRADO falecido(a) XIX - SIGEPREV nº 22253/2026 Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 15/09/2026. Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de § 3 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de março de 2020. ao Sr. (a) VALDECI GARCIA na qualidade de Companheiro dependentes de ex-servidores da Secretaria da Segurança Pública: do ex-servidor(a) MARIA TERESA CESTARI falecido(a) Aposentado no cargo I - SIGEPREV nº 22175/2026 de OFICIAL ADMINISTRATIVO, em 18/09/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de XX - SIGEPREV nº 22181/2026 março de 2020. ao Sr. (a) CLAUDIA DO CARMO MARQUES NOBREGA MANCIO Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) falecido(a) Aposentado no março de 2020. ao Sr. (a) FUMIKO IMABEPPU na qualidade de Cônjuge do cargo de Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE, ex-servidor(a) SIDNEI RODRIGUES RUIZ falecido(a) Aposentado no cargo de em 10/07/2026. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/09/2026 § 4 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de XXI - SIGEPREV nº 22272/2026 dependentes de ex-servidores do Centro Estadual de Educação Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Tecnológica Paula Souza: março de 2020. ao Sr. (a) JORGE CHAMAS na qualidade de Cônjuge do exI - SIGEPREV nº 22497/2026 servidor(a) SOLANGE REBELATO CHAMAS falecido(a) Aposentado no cargo Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 18/09/2026 março de 2020. ao Sr. (a) DIVA APARECIDA DO PRADO ESSENCIO na XXII - SIGEPREV nº 22121/2026 qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) CLAUDIO FERNANDES ESSENCIO Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE SEGURANCA INTERNA, em março de 2020. ao Sr. (a) PETRONIO FEITOZA LACERDA na qualidade de 21/09/2026 Cônjuge do ex-servidor(a) TEREZA MOLINA LACERDA falecido(a) II - SIGEPREV nº 22377/2026 Aposentado no cargo de AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, em 17/09/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de XXIII - SIGEPREV nº 22308/2026 março de 2020. ao Sr. (a) ZILDA DE LIMA SANTOS JORGE na qualidade de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Cônjuge do ex-servidor(a) PAULO NATAL JORGE falecido(a) Aposentado no março de 2020. ao Sr. (a) MANUEL AUGUSTO MORAES na qualidade de cargo de AUXILIAR DE APOIO, em 21/09/2026 Cônjuge do ex-servidor(a) LOURDES MARIA PRUDENCIO DA SILVA MORAIS § 5 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de falecido(a) Aposentado no cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, em dependentes de ex-servidores do Departamento de Estradas de Rodagem 18/09/2026 (DER): XXIV - SIGEPREV nº 22424/2026 I - SIGEPREV nº 22298/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VALDEMAR CARDOSO na qualidade de Cônjuge do março de 2020. ao Sr. (a) MIEKO MIACIRO na qualidade de Cônjuge do exex-servidor(a) MARIA DAS DORES CRUZ CARDOSO falecido(a) Aposentado servidor(a) SUNGO MIACIRO falecido(a) Aposentado no cargo de no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I., em 21/09/2026 ESPECIALISTA CONTABIL, em 18/09/2026 XXV - SIGEPREV nº 22421/2026 II - SIGEPREV nº 22104/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSINALDO BORGES MONTEIRO na qualidade de março de 2020. ao Sr. (a) ROSA MARIA MUNIZ BERTON na qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) FATIMA GRANELLO falecido(a) Aposentado Cônjuge do ex-servidor(a) ROBERTO ANTONIO BERTON falecido(a) no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 21/09/2026 Aposentado no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, em 17/09/2026 XXVI - SIGEPREV nº 22247/2026 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/09/2026. Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de CARINA BIGLIA março de 2020. ao Sr. (a) JAIME BUZATO na qualidade de Cônjuge do exDiretora de Benefícios do Poder Executivo servidor(a) MARIA HELENA OTTONI BUZATO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 18/09/2026 PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 699, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. XXVII - SIGEPREV nº 22098/2026 A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO NELIO CALESTINI MARTINS na qualidade Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria de Cônjuge do ex-servidor(a) ELISABETE MARIA DA S R MARTINS falecido(a) SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/09/2026 Processo SEI nº 152.00029114/2026-08, CONCEDE: XXVIII - SIGEPREV nº 22108/2026 I - Aposentadoria voluntária aos servidores do Centro Estadual de Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de Educação Tecnológica Paula Souza do Governo do Estado de São Paulo. março de 2020. ao Sr. (a) MARIA DO CARMO MANOCHI ANTUNES DE 1. SIGEPREV nº 8086/2026 OLIVEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ELOY ANTUNES DE Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c BÁSICA I, em 17/09/2026 art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº XXIX - SIGEPREV nº 22147/2026 20433458/2026) à Sra. OSMARINA DO ROSARIO MOREIRA, CPF .292.718-*, Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de AUXILIAR DE APOIO, do SQF-II-QCEETEPS, constante do Processo de março de 2020. ao Sr. (a) ALOISIO DE OLIVEIRA na qualidade de Cônjuge do Aposentadoria SPPREV nº 136.00071997/2026-11, fazendo jus aos proventos ex-servidor(a) JANICE MARTINS DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 17/09/2026 II - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Fazenda § 2 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. dependentes de ex-servidores da Secretaria da Saúde: 1. SIGEPREV nº 5133/2026 I - SIGEPREV nº 22117/2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. março de 2020. ao Sr. (a) NILZE PANEAGUA SERVELINO na qualidade de 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20419519/2026) Cônjuge do ex-servidor(a) JOAO NOBERTO SERVELINO falecido(a) ao Sr. SERGIO AFONSO DOMINGUES, CPF .420.308-*, AUDITOR FISCAL DA Aposentado no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, em 17/09/2026 RECEITA ESTADUAL VI, do SQC III QSFP, constante do Processo de II - SIGEPREV nº 22428/2026 Aposentadoria SPPREV nº 23684-251299/2004, fazendo jus aos proventos Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. março de 2020. ao Sr. (a) MARCELO MAXIMIANO LEITE DO PRADO DA CRUZ III - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Saúde na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE EDUARDO MAXIMIANO do Governo do Estado de São Paulo. LEITE DO PRADO falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SAUDE I, 1. SIGEPREV nº 8589/2026 em 21/09/2026

I - Aposentadoria voluntária aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8086/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441358/2026) ao Sr. GILMAR VIEIRA, CPF *.432.458-, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSS,

III - SIGEPREV nº 22262/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARINA BELGINE DEA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ANTONIO DEA falecido(a) Aposentado no cargo de OFICIAL OPERACIONAL, em 18/09/2026

constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00089068/202690, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

IV- Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

1. SIGEPREV nº 8318/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440967/2026) ao Sr. LAERCIO DA SILVA, CPF *.994.078-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00288477/2026-86 - UREVTP, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8161/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434560/2026) à Sra. LAIR APARECIDA MARTINS SANTOS, CPF *.198.988-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.0059559/2026-00 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8389/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438616/2026) à Sra. LUCELENE DE DEUS NETO, CPF *.725.598-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00666377/2026-03 URE TUPA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8380/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437997/2026) à Sra. LUCIANE FELISBINO DA SILVA, CPF *.855.618-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00668442/202546, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8092/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434949/2026) à Sra. LUCINEIA MACHADO RUIZ, CPF *.903.118-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1640180196-URE-BAURU, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 7955/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20426857/2026) ao Sr. MANOEL ANIVALDO MARTINS SOUZA, CPF *.180.758-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00409345/2026-02, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8121/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431430/2026) ao Sr. MANOEL DA PAZ DA SILVA, CPF *.434.128-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00529771/2026-53 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8368/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433706/2026) à Sra. MARCIA APARECIDA PEDROSO, CPF *.446.328-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00620449/2024-04, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8503/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438302) à Sra. MARCIA CRISTINA STUCHI CURIONI, CPF *.900.828-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00656315/2026-85, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 7591/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20419570/2026) à Sra. MARCIA DIVINA TEIXEIRA PEREIRA, CPF *.860.798-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00122732/2026-29, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8363/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429351/2026) à Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FAZIO, CPF *.587.378-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 961018/2018-URE/JAL, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8585/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437547/2026) à Sra. MARIA DA PENHA ORTIZ PINHEIRO, CPF *.315.478-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00642452/2026-32 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8097/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434765/2026) à Sra. MARIA DE FATIMA RODRIGUES, CPF *.772.248-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-

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