DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Data: 29/09/2026

Horário: 9h00 (Atribuição - Aulas das Escolas Parciais/ Ensino Técnico Profissionalizante )

Local: E.E. HORÁCIO MANLEY LANE

Endereço: Avenida João Pessoa, 556 – Centro – São Roque

�. DOS PARTICIPANTES:

Poderão participar da sessão de atribuição os docentes devidamente classificados na Secretaria Escolar Digital – SED, observada a seguinte ordem de atendimento:

• �. – Docentes efetivos classificados na URE;

• �. – Docentes efetivos classificados em outra URE;

• �. – Docentes não efetivos classificados na URE;

• �. – Docentes não efetivos classificados em outra URE;

• �. – Docentes contratados classificados na URE;

• �. – Docentes contratados classificados em outra URE;

• �. – Candidatos remanescentes do Concurso Público classificados na URE; (CONTRATO ATIVO)

• �. – Candidatos à contratação remanescentes do Concurso Público classificados em outra URE; (CONTRATO ATIVO)

IX- Candidatos Inscritos no Banco de Talentos. (CONTRATO ATIVO)

ATENÇÃO!!! FICAM CONVOCADOS A PARTICIPAR DA ATRIBUIÇÃO
PRESENCIAL
DOCENTES ADIDOS NA URE SÃO ROQUE,

DOCENTES EM INTERRUPÇÃO DE EXERCÍCIO

DOCENTES COM MENOS DE 20 AULAS ATRIBUÍDAS.

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 FELIPE RODEGHERI MANZANO Presidente da CPE

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

NOTIFICAÇÃO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA -INSPETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL - NOTIFICAÇÃO - DECISÃO SOBRE IPVA - [INDEFERIDOS-ICMS] Ficam os interessados abaixo identificados (bem como eventuais tutores, curadores, representantes legais ou procuradores) notificados de que os pedidos relativos à isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tratados nos respectivos protocolos Sivei / SEI abaixo-informados, foram INDEFERIDOS, nos termos do Convênio ICMS 38/2012 e Portaria CAT 18/2013. Os protocolos seguirão para arquivo. Os interessados poderão acessar o teor das respectivas decisões, mediante consulta ao sistema do respectivo protocolo, a saber, junto aos sistemas SIVEI (https://www3.fazenda.sp.gov.br/sivei, se protocolado inicialmente junto a este sistema) ou SEI (https://sei.sp.gov.br ou SIPET). No prazo de 30 (trinta) dias, poderá ser apresentado recurso ao indeferimento, exclusivamente mediante protocolo via sistema SIVEI (https://www3.fazenda.sp.gov.br/sivei/), sob o mesmo assunto do pedido inicial.

2 -DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:

Protocolo SIVEI | Nome

011032-20260812-183619134-14 | Ulisses Ferreira da Silva 011032-20260831-130759080-24 | FLAVIA DE MELO SOUSA 011032-20260831-164601510-72 | Luciana Fagundes Teixeira 011032-20260831-223055301-19 | Paulo David Cordioli 011032-20260831-234151104-33 | Claudiano Ricardo Vieira Lima 011032-20260901-093027915-14 | MARCELO BISPO DO NASCIMENTO 011032-20260901-163905562-27 | LIDIANA MUNIZ DA GAMA SANTOS 011032-20260901-190940004-31 | ADIEL VITALINO DA SILVA 011032-20260902-110951680-77 | OTAVIO RODOLFO CAVALCANTE ALVES DE MACEDO

Os interessados deverão apresentar:

Documento oficial de identificação com foto; CPF;

Diploma e Histórico Escolar compatíveis com a habilitação ou qualificação exigida para as aulas pretendidas;

Horário das aulas já atribuídas, devidamente assinado pela Unidade Escolar, quando houver;

011032-20260902-155059871-11 | EDUARDO APARECIDO DE CAMPOS 011032-20260903-095014472-68 | TATIANE GOMES ALMEIDA SIPRIANO 011032-20260903-154912603-83 | JOÒO ALVES DE OLIVEIRA 011032-20260903-172315675-33 | JOSE RONALDO DE LIMA 011032-20260904-152459093-96 | MAURICIO AMARAL SERTORIO 011032-20260904-214739025-41 | Nelson de Souza Barbosa 011032-20260908-080732701-52 | ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA ZUCATTO 011032-20260908-110258987-26 | MARIA APARECIDA LAGUNA DUARTE 011032-20260908-192600124-63 | Pedro Vespasiano 011032-20260909-104818067-71 | JOSE CARLOS CASEMIRO CORTEZ 011032-20260923-112657835-35 | ANTONIA MARIANASOUSA MELO 012032-20260821-112741729-14 | ANIZIA DA SILVA OLIVEIRAMOTA 012032-20260822-002032622-19 | William Alves de Lima 012032-20260829-141754135-12 | JOSE CARLOS MOLINA MAGRI 012032-20260831-123027055-81 | HELIO DE ALMEIDA CAMPOS 012032-20260831-132606653-74 | INACIO DE ARRUDA D ' ELBOUX 012032-20260831-172304618-61 | Ciriaco Alves Bastos 012032-20260901-112218481-52 | Maria Madalena Alves Maia Costa 012032-20260901-131848613-19 | CARLOS ALBERTO ARRA 012032-20260901-160845522-91 | ALZIRA DE SOUZA BAPTISTA AGUIAR 012032-20260901-165811819-15 | Audizio Siqueira Freitas 012032-20260902-114805621-21 | Willians Braga de Azevedo 012032-20260902-165231612-35 | JOSE ARINALDO PEREIRA DUARTE 012032-20260904-112143025-66 | FABIANO BAPTISTA DA SILVA 012032-20260904-122533860-53 | JOSE ANTONIO MOREIRA PIRES 012032-20260904-150356163-46 | ELIANA DA SILVA BRAGA 012032-20260904-162801781-91 | WILSON APARECIDO DE ALMEIDA 012032-20260904-165544508-11 | MARISE DEPIERI NEVES 012032-20260904-171248542-48 | SONIA APARECIDA FERREIRA ALTMAN 012032-20260907-125912758-51 | RONALDO DOS REIS COSTA 012032-20260908-112851673-84 | MILLARD WESLEY LONG SCHISLER 012032-20260908-205013017-21 | Osvaldo Lopes Godoi 012032-20260919-225044061-68 | AGUINALDO JOSð DA SILVA 013032-20260819-124738118-14 | RENATA MARTINS GOMES 013032-20260819-145405067-45 | HELAINE CRISTINA VARGAS DE FREITAS 013032-20260822-030650772-42 | Claudio Fernando Alves Maia 013032-20260822-163349668-11 | AGUINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA 013032-20260824-091900802-98 | JEFFERSON BRITO BANDEIRA 013032-20260831-091700940-19 | JOSE CARLOS DO AMARAL 013032-20260831-101430812-27 | JOSE ROSA DE LIMA 013032-20260831-105702453-49 | JOSE FRANCISCO ROCHA 013032-20260831-123334500-59 | PEDRONELSONTARGINO 013032-20260831-134007165-34 | OLIMPIO DA SILVA SOARES 013032-20260831-150821705-81 | CEZAR SOUZA SANTOS 013032-20260831-152030823-45 | Silmara Larissa Rossetto 013032-20260831-153426521-99 | MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA VITOR

Demais documentos exigidos pela legislação vigente.

Os saldos de aulas disponíveis para atribuição por meio de acesso ao LINK publicado nesse edital e poderão sofrer alterações até o momento da sessão, em razão de movimentações funcionais, desistências, associações ou demais procedimentos administrativos.

I-Recomenda-se aos candidatos a consulta prévia ao saldo de aulas antes do comparecimento à sessão de atribuição.

II-As aulas serão atribuídas até o esgotamento do saldo disponível.

III-O docente não poderá declinar de aulas já atribuídas para participar de nova atribuição, salvo nas hipóteses previstas em legislação específica.

IV-Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição durante o período de afastamento.

V-O não comparecimento no horário estabelecido implicará desistência da participação na sessão de atribuição.

VI-Os docentes contemplados deverão comparecer à Unidade Escolar para exercício das aulas atribuídas no primeiro dia útil subsequente à atribuição.

VII- Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, observada a legislação vigente.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP

NOTIFICAÇÃO

Fica designada para o dia 02/10/2026, às 10:30hs, a audiência de oitiva das testemunhas arroladas na defesa do SEI n. 017.00085620/202623, em sala reservada da CORFISP – Av. Rangel Pestana, 300, 8º andar, ala Dom Pedro, que devem comparecer na forma do artigo 287 da Lei 10,261/68. Intime-se o patrono do acusado Dr Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud– OAB 405.889. Alexandre Akira Aoki Presidente da CPD

Comissão Processante Especial Notificação

013032-20260901-134515867-61 | rafael de mello borneo abreu 013032-20260901-154426201-55 | ERICK PEREIRA NEVES DE ALMEIDA 013032-20260901-162459445-51 | TEREZINHA DOS ANJOS FRANCISCO DA ROCHA

O Presidente da Comissão Processante Especial, nos termos do artigo 282, § 2º, da Lei nº 10.261/68, NOTIFICA os Drs. RICARDO MARANGONI FILHO, OAB/SP 306.347, THIAGO IMBERNOM, OAB/SP 243.672, e MATEUS CIBINELLO GOMES, OAB/PR 81.868, quanto ao processo administrativo disciplinar 017.00083909/2026-1, para retirar o SSD contendo a imagem forense do equipamento que originou o presente processo, em dia de livre escolha entre terça-feira e sexta-feira da próxima semana, dias 29 de setembro a 01 de outubro, solicitando-se o aviso a [email protected] com ao menos um dia de antecedência, para tornar o atendimento mais rápido.

013032-20260901-170939054-11 | Adreano do Nascimento Silva 013032-20260901-192306925-13 | JOÒO BATISTA HORACIO 013032-20260901-200833852-23 | Fabiana Maira de Lima 013032-20260901-222437934-51 | Rosangela Maria da Silva Costa 013032-20260902-104314117-93 |RONALDO CEZARINO 013032-20260902-111344433-24 | TIAGO MANUEL DA SILVA

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