DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

DORA AIDAR - 694***67 - NI 1535652 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Dias: 06/10/2026 ás 07:30 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DORA AIDAR - 694***67 - NI 1535652 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Dias: 06/10/2026 ás 08:30 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GABRIELLA DE OLIVEIRA GONCALVES - 420***223 - NI 1535687 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 30/09/2026 ás 08:40 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG TEC DE ASSIST A SAUDE , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PRISCILA SOUZA DE SOUZA - 438***787 - NI 1535705 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 30/09/2026 ás 08:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG TEC DE ASSIST A SAUDE , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RAFAELLY CURTY FOLLY ERTHAL - 214***357 - NI 1535692 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 02/10/2026 ás 08:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG TEC DE ASSIST A SAUDE , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

YOURI BARBOSA ANDRIKOPOULOS - 192***6 - NI 1535624 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 30/09/2026 ás 08:50 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANDRE LUIZ DRESLER HOVNANIAN - 249***859 - NI 1535727 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 01/10/2026 ás 08:20 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CAIO CARVALHO DE LIMA - 527***070 - NI 1535472 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO QUIMICO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias: 01/10/2026 ás 10:30 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CAMILA FERREIRA SOARES - 119***72 - NI 1535714 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 01/10/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FRANCISCO PAOLO VIEIRA MIGUEL - 591***4727 - NI 1535669 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 01/10/2026 ás 09:20 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

HANS MARIN FLOREZ - 234***22800 - NI 1535743 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 01/10/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

HELENA MAIA ALMEIDA - 993***993 - NI 1534757 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 05/10/2026 ás 08:00 hs,

para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: NUTRICIONISTA , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das características do veículo

Data limite: 1994/1996 Quantidade: 07 (sete) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo Data limite: 1992/1993/2005/2019 Quantidade: 38 (trinta e oito) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo Data limite: 1992/1993/1994/2019 Quantidade: 106 (cento e seis) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência

JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA - 471***658 - NI 1535729 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 01/10/2026 ás 08:40 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM ADMINISTRACAO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RAFAELLA MOREIRA LIMA GONDIM - 201***6200 - NI 1535660 - Fica convocado(a) a comparecer no DPME - DIRETORIA DE PERICIAS MEDICAS DO ESTADO sito à AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias: 01/10/2026 ás 11:00 hs. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Data limite: 1998/2005/2019/2020 Quantidade: 15 (quinze) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Série documental: 023.04.01.004 - Processo de credenciamento de fabricantes de placas identificatórias de veículos automotores e outros tracionados

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - 3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Clementina. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Data limite: 2006 Quantidade: 04 (quatro) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo apreendido

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência

Data limite: 2019

Quantidade: 02 (duas) Caixas

Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta

Observações complementares:

Data limite: 1996/2003/2018 Quantidade: 11 (onze) Caixas Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.009 - Processo de retenção de veículo para regularização

Atividade: Expedição e renovação de habilitação

Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de

condutor

Data limite: 2017/2019

Data limite: 2008/2014 Quantidade: 08 (oito) Caixas Observações complementares:

Quantidade: 05 (cinco) Caixas

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.06.02.002 - Processo de aplicação de

Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da

validade da Carteira

penalidade de multa

Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 1979/2009/2019 Quantidade: 10 (dez) Caixas Observações complementares:

por infração à legislação de trânsito

Data limite: 2011/2019

Quantidade: 05 (cinco) Caixas

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via

Total de Caixas: 279 (duzentas e setenta e nove) Caixas Total de Metros Lineares: 39.06

IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2012 Quantidade: 04 (quatro) Caixas

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 477, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Agudos. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Série documental: 023.02.03.003 - Processo de Reabilitação por Cassação de CNH Data limite: 2020 Quantidade: 03 (três) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Avaliação de Documentos e Acesso. Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito de dirigir por pontuação serviços Data limite: 2013 Atividade: Leilão de veículos apreendidos Quantidade: 03 (três) Caixas Observações complementares: veículo Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito apreendido, removido ou recolhido Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2012/2013/2014/2015/2016 Atividade: Registro e controle de veículos Quantidade: 13 (treze) Caixas Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Observações complementares: licenciamento de veículos Total de Caixas: 13 (treze) Caixas Data limite: 1991/1993/1997/2019 Total de Metros Lineares: 1.82 Quantidade: 58 (cinquenta e oito) Caixas IARA LOPES DA SILVA Observações complementares: Coordenadora

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Leilão de veículos apreendidos Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

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