DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRANSP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Bauru. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento dos documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de

Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

Atividade: Expedição e renovação de habilitação

Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de

Data limite: 2020

Quantidade: 02 (duas) Caixas

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Registro e controle de veículos

Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos

Data limite: 2020 Quantidade: 10 (dez) Caixas

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo

Data limite: 2020 Quantidade: 22 (vinte e duas) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo

Data limite: 2020 Quantidade: 21 (vinte e uma) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de

documento de transferência Data limite: 2020 Quantidade: 04 (quatro) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Vistoria de veículos

Série documental: 023.03.05.001 - Expediente de vistoria de veículo Data limite: 2020

Quantidade: 01 (uma) Caixa

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços

Série documental: 023.04.01.005 - Processo de credenciamento de

médicos e psicólogos peritos

Data limite: 2006/2008

Quantidade: 07 (sete) Caixas

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de

Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa

à legislação de trânsito Data limite: 2021 Quantidade: 05 (cinco) Caixas

Observações complementares: Janeiro a maio Total de Caixas: 72 (setenta e duas) Caixas Total de Metros Lineares: 10.08 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRANSP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Duartina. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento dos documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de

veículo

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2012/2013/2014/2015/2016 Quantidade: 14 (catorze) Caixas

Observações complementares: Total de Caixas: 14 (catorze) Caixas Total de Metros Lineares: 1.96 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Gália. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Registro e controle de veículos

Série documental: 023.03.01.010 - Processo de expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar Data limite: 2018/2019 Quantidade: 02 (duas) Caixas

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo

Data limite: 2021 Quantidade: 02 (duas) Caixas

Observações complementares: Janeiro a julho Total de Caixas: 04 (quatro) Caixas Total de Metros Lineares: 0.56

IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Pederneiras. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 Quantidade: 08 (oito) Caixas

Observações complementares: Total de Caixas: 08 (oito) Caixas Total de Metros Lineares: 1.12 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Artur Nogueira. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2012/2014/2015/2016/ 2017/2018/2019 Quantidade: 80 (oitenta) Caixas Observações complementares: Total de Caixas: 80 (oitenta) Caixas

Total de Metros Lineares: 11.20

IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Cosmópolis. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido Data limite: 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/ 2014/2015/2016/2017/2018/2019 Quantidade: 110 (cento e dez) Caixas Observações complementares: Total de Caixas: 110 (cento e dez) Caixas Total de Metros Lineares: 15.40

IARA LOPES DA SILVA

Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Engenheiro Coelho . Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2012

Quantidade: 08 (oito) Caixas Observações complementares: Total de Caixas: 08 (oito) Caixas Total de Metros Lineares: 1.12 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Holambra. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2021

Quantidade: 01 (uma) Caixa

Observações complementares: Janeiro a julho Total de Caixas: 01 (uma) Caixa

Total de Metros Lineares: 0.14

IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar

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