DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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68/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
| Pregão Eletrônico nº 90012/2026 – Contratação 160/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Estocáveis e |
única. A Autoridade Competente da Penitenciária "A |
EVP Cristiano de Oliveira" de | COD. PRODUTOR |
PRODUTOR | CPF | REPRESENTA NTE |
|---|---|---|---|---|---|---|
Hortifrutigranjeiros 3º quadrimestres 2026 Contratante: Complexo Penal de Caiuá |
Flórida Paulista torna público que, com fund § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve |
amento no art. 71, inciso II, e u REVOGAR PARCIALMENTE a |
23 | ALMIR CORSINO | 080.302.888 -16 |
AGROMONTEI RO |
| Contratado (a): Pavão Comercio e Transporte de Alimentos Ltda CNPJ: 44.914.057/0001-71 |
licitação acima identifcada, exclusivamente de Gás), em virtude de incorreção/erro |
quanto ao ITEM 11 (Regulador material identifcado na |
24 | ANTONIO PINHEIRO COTRIN | 254.512.188- |
AGROMONTEI |
| Valor: R$ 7.363,60 (sete mil, trezentos e sessenta e três reais e |
especifcação técnica descrita no Termo de R |
eferência. |
62 | RO | ||
| sessenta centavos) Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903010 PTRES: 380328 Cateoria Funcional Proramática: 14421381565790000 |
Permanecem inalterados e mantidos os dem a 10 e 12 a 13), bem como a data e horári Pública de Abertura no Comrasovbr: dia 0 |
ais itens do certame (itens 01 o agendados para a Sessão 5/10/2026 às 09h00 (horário |
25 | BALTAZAR SANHCEZ RAMIREZ | 726.552.678- 34 |
AGROMONTEI RO |
| , g g Prazo de Vigência: 04 meses Nota de Empenho: 2026NE02009 |
p.g. de Brasília). |
, | 26 | CARLOS EDUARDO SANCHES | 348.377.838 13 |
- AGROMONTEI RO |
COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE |
PENITENCIÁRIA DEJUNQUEIRÓP | OLIS | 27 | CRISTOBAL SANCHES RAMIREZ | 970.356.108- 04 |
AGROMONTEI RO |
| ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2 | 026, DE 25 DE SETEMBRO | 28 | DOMINGOS RAPOSO NETO | 463.646.248 -39 |
AGROMONTEI RO |
|
| PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE |
DE 2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO N°: 006.00373072/2026-51 |
29 | EDICARLO JOSÉ PEREIRA | 273.570.698- 26 |
AGROMONTEI RO |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE | Assunto: CREDENCIAMENTO DE AGRIC ATENDIMENTO DO PROGRAMA PAULISTA DA |
ULTORES FAMILIARES PARA AGRICULTURA DE INTERESSE |
30 | FLÁVIO C. SANCHES COTRIN | 401.380.078 02 |
- AGROMONTEI RO |
| 2026 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO |
SOCIAL – PPAIS Às 09h00min do dia 15 de setembro de Penitenciária de Junueiróolis situada à |
2026, nas dependências da od Comte João Ribeiro de |
31 | IZAURA PINHEIRO COTRIN | 808.725.571- 20 |
AGROMONTEI RO |
| Pelo presente instrumento, a ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da autoridade competente, considerando os elementos constantes do |
qp, Barros, Km 638,2 - Avenida Alcides Cânola, S 900 Junqueirópolis/SP reuniram-se: P |
. . /N, Duas Barras - CEP:17.890- DRO LEONARDO SANTOS |
32 | JOSÉ SANTOS DE LIMA | 069.605.018 -81 |
AGROMONTEI RO |
| Processo SEI nº006.00445377/2025-91 a Informação da Gestora do Contrato, o Parecer/Relatório da Fiscalização Técnica e o disposto no art. 111 da Lei Federal nº 14133/2021bem como no subitem 211 da Cláusula |
, CACCIATORE, Policial Penal, como preside SANTOS, Ofcial Administrativo como membr |
nte, ADRIANA CLEUSA DOS o da equipe de apoio, todos |
33 | JULIANO FERREIRA DE SOUZA | 158.762.638- 18 |
AGROMONTEI RO |
| ., .. Segunda – Vigência e Prorrogação do Contrato Administrativo nº 058/2026, procede ao presente TERMO DE APOSTILAMENTO, nos seguintes termos: |
designados pelo Despacho [0119243465], à fm da Chamada Pública em epígrafe, refere agricultores familiares para atendimento |
de realizar a sessão pública nte ao credenciamento de do Programa Paulista da |
34 | MARIANO PEREIRA DA SILVA Ó |
969.744.948 15 |
- AGROMONTEI RO |
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a |
Agricultura de Interesse Social (PPAIS), para estabelecimento no período de setembro a |
atender as necessidades do dezembro de 2026 efetuando |
35 | OSVALDO TENRIO DE OLIVEIRA |
053.016.248 22 |
- AGROMONTEI RO |
| extensão da vigência do Contrato Administrativo nº 058/2026 até |
o julgamento do conteúdo dos docume t d d |
ntos de habilitação e das | 36 | RODRIGO BORTOLOTI PINHEIR | O 227.942.418- |
AGROMONTEI |
| 20/11/2026, data prevista para a conclusão das etapas necessárias ao recebimento defnitivo do objeto e emissão do respectivo Termo de Recebimento Defnitivo – TRD. |
proposas e vena. O Aviso de Abertura da referida Chama Diário Ofcial do Estado e em jornal de circula no Portal Nacional de Contratações Públicas |
da Pública foi publicado no ção regional, disponibilizada PNCP) também na Fundação |
37 | VENEVALDO PINHEIRO | 50 349.329.098 53 |
RO - AGROMONTEI RO |
| CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO A extensão da vigência encontra fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14133/2021e no subitem 211 da Cláusula Seunda – Viência e |
Instituto de Terras do Estado de São Paulo “J na Secretaria da Administração Penitenciária |
, osé Gomes da Silva” (ITESP) e (SAP), bem como seu edital. |
38 | ANTONIO CARLOS RAMIRES FONSECA |
065.909.798 -20 |
COOPADRA |
| . .. g g Prorrogação do Contrato Administrativo nº 058/2026que estabelece: |
Fica registrada nesta ata a ausência d |
os agricultores familiares e |
119.845.148- |
|||
| , “O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, |
representantes legais para acompanhamento |
dos atos deste julgamento e | 39 | APARECIDA DE SOUZA TEIXEIR | A 30 |
COOPADRA |
independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período frmado acima, desde que |
habilitação. Na sala do Núcleo de Finanças e Suprim |
entos o Presidente deu início |
40 | APARECIDO MATTARUGO | 078.608.958 -03 |
COOPADRA |
| justifcadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação |
à sessão pública, os envelopes pertinentes f analisado constatando as seguintes proposta PROPOSTAS |
oram abertos e seu conteúdo s participantes por item: |
41 | ARNALDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO |
922.844.858 -04 |
COOPADRA |
| do cronograma fxado para o contrato.” A extensão ora registrada decorre da necessidade de conclusão das etapas de recebimento do objeto, não tendo como causa atraso, mora ou |
BANANA NANICA DE PRIMEIRA, COMP. MA QUE 35MM COD |
IOR QUE 20CM E DIAM MAIOR REPRESENTA |
42 | BIBIANE DUARTE PARDINHO | 287.483.408 47 |
- COOPADRA |
| inadimplemento da contratada. Rit- ttd i d |
. PRODUTOR PRODUTOR |
CPF NTE |
43 | CÍCERO DONIZETE BONINI | 138.169.198- |
COOPADRA |
| egsrase que a empresa conraaa cumpru o cronograma e execução e concluiu os serviços em 11/09/2026, conforme documentação constante dos autos e manifestação da Fiscalização Técnica. A necessidade de extensão da vigência decorre exclusivamente de |
1 ADRIANO BARROS PEREIRA |
415.589.978- 73 NÃO CONSTA |
44 | CLOVES ALVES DE LIMA | 63 054.227.548 16 |
- COOPADRA |
circunstâncias posteriores à conclusão da execução física, relacionadas às providências necessárias à verifcação das instalações e aos |
2 ALEX MIGUEL BUFFON |
379.114.698- 06 NÃO CONSTA |
45 | CRISTIANE MARIKO ONISHI GOMES |
350.172.282- 68 |
COOPADRA |
procedimentos junto à concessionária de energia elétrica, indispensáveis |
3 ALINE TATIANA MANZANO |
516.257.088- NÃO CONSTA |
DORALICE DOS SANTOS | 089.666.748 | ||
| à conclusão do recebimento defnitivo. |
58 |
46 | GASPARETTO | -01 | COOPADRA | |
| CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA Fica registrado que o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº |
4 ALUIZIO HENRIQUE PEREIRA |
060.467.188- 13 NÃO CONSTA |
47 | GABRIEL MACHADO COSTA | 465.331.488 85 |
- COOPADRA |
| 058/2026, originalmente previsto até 04/10/2026, fca estendido até 20/11/2026, período necessário à conclusão das etapas de recebimento do objeto e emissão do Termo de Recebimento Defnitivo – TRD. A resente extensão limita-se ao eríodo necessário à conclusão das |
5 AMANDA FAVRETO BAGGIO |
499.029.158- 17 NÃO CONSTA 158732598- |
48 | GERALDO DOS SANTOS | 017.798.898 36 |
- COOPADRA |
| p p obrigações contratuais e não implica alteração do prazo de execução dos |
6 ANTONIO CARLOS FABEL |
.. 52 NÃO CONSTA |
49 | GESSÉ VIEIRA DOS SANTOS | 926.723.538- |
COOPADRA |
serviços já concluídos pela contratada. CLÁUSULA QUARTA – DA INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO OBJETO E DO VALOR |
7 ANTONIO MANZANO DE OLIVEIRA |
724.669.798- 53 NÃO CONSTA |
50 | JESUS JOAO GARCIA | 91 350.721.578- 06 |
COOPADRA |
| O presente apostilamento não altera o objeto contratado, o valor contratual, as condições de execução ou as demais obrigações |
8 CAIQUE MENEZES OKADA |
399.240.088 -39 NÃO CONSTA |
51 | LUCILENA DA SILVA DIAS PIMENTA |
290.716.518- 60 |
COOPADRA |
| originalmente pactuadas, destinando-se exclusivamente ao registro da extensão da vigência contratual nos termos previstos na legislação e no |
9 CAMILA BENITES FABEL |
460.679.748 -78 NÃO CONSTA |
52 | LUIZ CARLOS SOARES | 069.832.838 -80 |
COOPADRA |
| próprio instrumento contratual. |
FELICIA AKIKO OKADA | 033.867.448 Ã |
LUZIA CANGUSSU BASTOS | 136981128- | ||
| CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA CONTRATUAL C iid l itt ttl ttd dá t |
10 YOSHITAKE |
-93 NO CONSTA |
53 | HILDEBRAND |
.. 41 |
COOPADRA |
| aso exga peo nsrumeno conraua, a conraaa ever maner a garantia de execução válida e efcaz durante todo o período de extensão da vigência apresentando a documentação comprobatória de sua |
11 JACOMO MANOEL BUFFON |
970.029.768 -34 NÃO CONSTA |
54 | MARIA APARECIDA ALMEIDA | 119.821.128- 83 |
COOPADRA |
| , manutenção ou extensão, conforme as condições estabelecidas no contrato. |
12 JORGE OKADA |
725.235.228- 53 NÃO CONSTA |
55 | MARIA LUCINDA DE SOUZA |
050.208.708 |
COOPADRA |
| CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratifcadas e inalteradas todas as demais cláusulas e |
13 JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
080.426.268 -35 NÃO CONSTA |
56 | ALVES NEIDE DE SOUZA DA SILVA |
-03 108.822.048 |
COOPADRA |
| condições do Contrato Administrativo nº 058/2026 que não tenham sido expressamente modifcadas ou afetadas pelo presente Termo de Apostilamento. |
14 LUAN DE OLIVEIRA |
431.551.248- 65 NÃO CONSTA |
57 | NELCI DOS REIS SANCHES | -74 369.879.309 10 |
- COOPADRA |
| E, para que produza seus efeitos administrativos e legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, que deverá ser juntado aos autos do |
15 MARA CRISTINA RAMOS |
061.627.568- 40 NÃO CONSTA |
58 | NIVALDO PEREIRA DA COSTA | 206.455.088 -70 |
COOPADRA |
| processo administrativo correspondente e divulgado nos meios ofciais ertinentes na forma da leislaão alicável |
MARIA APARECIDA DOMINGOS | 069.674.788 NÃO CONSTA |
317389598- | |||
| p, gç p. Publique-se |
16 SILVA |
-00 |
59 | RICARDO TERRA DE OLIVEIRA | .. 30 |
COOPADRA |
| . Anexo(s): |
17 MARIA APARECIDA FAVRETO BAGGIO |
158.729.438- 90 NÃO CONSTA |
60 | ROBERTO CARLOS DE SOUZA | 121.140.978- 38 |
COOPADRA |
| APOSTILAdf | 456129998- |
|||||
| .p | 18 NATÁLIA DOMINGOS SILVA |
.. 01 NÃO CONSTA |
61 | ROBERTO NUNES DA SILVA | 095.487.748 |
- COOPADRA |
| PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA | 19 OSVALDO DIAS |
363.470.948 -00 NÃO CONSTA |
62 | RODRIGO PEREIRA SEGATO |
95 511.447.578- |
COOPADRA |
| AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 116/2026 |
20 ROGÉRIO PEREIRA |
214.097.088 -88 NÃO CONSTA |
63 | SONCIN ROSANGELA MORAIS |
94 307.059.878 17 |
- COOPADRA |
| AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO UASG 380229 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
21 SALVADO JOAQUIM DE SANTAN JUNIOR |
A 426.699.048 -07 NÃO CONSTA |
64 | VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS |
158.832.588 16 |
- COOPADRA |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 116/2026 |
22 SELMA PEREIRA DA SILVA |
248.526.028 NÃO CONSTA |
310256048 | - | ||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006.00156265/2026-40 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para uso na cozinha da Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista, com entrega Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
GOMES LEITE PASTEURIZADO, INTEGRAL |
-16 |
65 | VANDERLEY HIPOLITO DE BRIT Documento assinado digitalmente que institui a Infraestrutura d |
O .. 22 conforme MP nº 2. e Chaves Públicas ( |
COOPADRA 200-2/2001, ICP-Brasil). |