DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Item 16 – 74055 – 462832 – MILHO VERDE EM CONSERVA -400 – lata de 1kg. – LGP DE CASTRO – EIRELLI - ME-18.713.218/0001-59 - R$ 5.272,00; Item 17 – 1324098 – 463692 – ÓLEO DE SOJA – 13.500 -frasco de 900ml - MAANAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-08.032.777/0001-40 - R$ 97.470,00;

Item 18 – 5659590- 463696 – ÓLEO DE AZEITE - 200 - garrafa de vidro 500ml -66.708.147 – ADRIEL DOS SANTOS CRUZ – 66.708.147/0001-49 - R$ 4.900,00;

Item 19 – 64440- 463916 – ORÉGANO, EM FOLHAS - 80 -saco de 500gr -66.708.147 – ADRIEL DOS SANTOS CRUZ – 66.708.147/0001-49 - R$ 360,00; Item 20 – 1321587 - 462727 – PÓ PARA GELATINA SABOR UVA - 3000 - pacote de 1kg - 66.708.147 – ADRIEL DOS SANTOS CRUZ – 66.708.147/0001-49 - R$ 14.400,00;

Item 21 – 1321579 - 462717 – PÓ PARA GELATINA SABOR MORANGO - 3000 - pacote de 1kg – R&R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 74.528.308/000140 - R$ 14.640,00;

• Item 22 – 4591194 - 295402 – PÓ PARA REFRESCO SABOR ABACAXI -

• 4000- pacote de 1kg -66.708.147 – ADRIEL DOS SANTOS CRUZ – 66.708.147/0001-49 - R$ 16.800,00;

• Item 23 – 4591186 - 217800 – PÓ PARA REFRESCO SABOR GOIABA - 4000

• pacote de 1 kg -66.708.147 – ADRIEL DOS SANTOS CRUZ – 66.708.147/000149 - R$ 17.200,00;

• Item 24 – 5661218 - 217801 – PÓ PARA REFRESCO SABOR MARACUJÁ –

• 4000 - pacote de 1kg - 66.708.147 – ADRIEL DOS SANTOS CRUZ – 66.708.147/0001-49 - R$ 17.200,00;

• Item 25 – 4591224 - 295401 – PÓ PARA REFRESCO SABOR UVA - 4000 -

• pacote de 1kg - 66.708.147 – ADRIEL DOS SANTOS CRUZ – 66.708.147/0001-49 - R$ 17.200,00;

• Item 26 – 4422848 - 261503 – XAROPE ARTIFICIAL DE GROSELHA - 1.500

• • garrafa plástica de 1 litro - ADRIEL DOS SANTOS CRUZ – 66.708.147/000149 - R$ 8.250,00;

• Item 27 – 39896 – 458904 -ARROZ (COTA 25%) – 4.500- pacote de 5kg -

• LICITA SP ALIMENTOS LTDA – 41.675.408/0001-40 – R$ 76.320,00;

• Item 28 –6105041-474411- DOCE SABOR MARMELADA (COTA 25%) -

• 40.000- unidade de 30 gr. – LGP DE CASTRO – EIRELLI - ME-18.713.218/000159 - R$ 49.600,00; e

Item 29 – 1324098 – 463692 – ÓLEO DE SOJA (COTA 25%) – 4.500 - frasco de 900ml - MAANAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA08.032.777/0001-40 - R$ 32.490,00.

• Portanto, à(s) empresa(s):

• -MAANAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº

• 08.032.777/0001-40, o(s) item(ns) nº 01, 11, 17 e 29 , totalizando R$ 152.565,00;

• A K THEODORO GRILLO – ME – CNPJ 54.993.581/0001-39, o(s) item (s)

• nº 02, 06, 07,0 13 e 14, totalizando R$ 16.537,50;

• -CAMPO FINO INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

• ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.744.074/0001-09 - o(s) item(ns) nº 03, totalizando R$ 225.180,00;

• -MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 24.371.543/0001-83 -R$

• 60.800,00 - o(s) item(ns) nº 08 , totalizando R$ 60.800,00;

• GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº40.398.975/0001-34 - o(s)

• item(ns) nº 15, totalizando R$ 1.734,00;

• -R&R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -CNPJ nº 74.528.308/0001-40 -o(s)

• item(ns) nº 21, totalizando R$ 14.640,00;

• LICITA SP ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.675.408/0001-40- o(s)

• item(ns) nº 12 e 27 , totalizando R$ 85.360,00;

• -LGP DE CASTRO – EIRELLI - ME-CNPJ nº 18.713.218/0001-59-o(s)

• item(ns) nº 09,16 e 28 ,totalizando R$ 203.672,00; e

• -ADRIEL DOS SANTOS CRUZ -CNPJ nº 66.708.147/0001-49-o(s) item(ns)

• nº 04, 05,10, 18,19,20,22,23,24,25 e 26, totalizando R$ 106.160,00.

II - O valor total da presente adjudicação e sua homologação é de R$ 866.648,50 (oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), condicionado aos recursos orçamentários e financeiros concernentes ao exercício de 2026.

III - O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, conforme item 14.2.2. do Edital de Pregão nº 380117129/2026.

IV - O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável.

V - Fica autorizado o empenhamento da despesa para a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s).

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ I

Modalidade: Pregão Eletrônico 67/2026 Nº Processo: 006.00303593/2026-41 Objeto: Aquisição de insumos em geral e ferramentas para continuidade da automação da U.P. Total de Itens Licitados: 57 (cinquenta e sete). Valor total da licitação: R$ 318.910,83 (trezentos e dezoito mil, novecentos e dez reais e oitenta e três centavos) Disponibilidade do edital: 28/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Av. Salim Antônio Curiati n° 333 - Avaré/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE 25/09/2026 Ref. Processo SEI: 006.00330869/2026-64

Pregão eletrônico nº: 136/2026 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96291141000180-1-005777/2026 Fonte: Compras.gov.br I - Considerando as atribuições legais que me são conferidas pelo inciso I do artigo 2º do Decreto Estadual nº 67.689/2023 e diante da aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o consumo deste Estabelecimento Penal, durante o período de setembro a 31 de dezembro de 2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, que totaliza o valor de R$ 39.460,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais), nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Relaciono abaixo a distribuição dos itens, objeto da referenciada licitação, entre as empresas que se sagraram vencedoras do certame: Fornecedor: M&M TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ/MF 17.269.869/0001-39, os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 39.460,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); II) Fica CONVOCADA a empresa vencedora deste certame, para proceder a assinatura eletrônica dos respectivos contratos, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 136/2026, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. III) Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados. Taquarituba, na data da assinatura digital. IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI

Chefe de Departamento

Id contratação PNCP: 96291141000180-1-005958/2026

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com o Decreto Estadual nº 60.927, de 28 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2014, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referente à Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica nº 380265-139/2026 (por valor), critério de menor preço, encartada nos autos do Processo SEI nº 006.00414098/2026-67 - SIAFEM Código Único n° 20260464760, que trata da aquisição de materiais médico hospitalares para uso deste Estabelecimento Penal, nos termos do inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com o Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, tendo como a melhor proposta, na seguinte conformidade, as empresas:

• CNPJ 18.249.454/0001-66 – CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, no valor total de

• R$ 4.029,00 (quatro mil e vinte e nove reais), os itens 2 e 4;

• CNPJ 09.138.326/0001-54 – PABLO LUÍS MARTINS, no valor total de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), o item 3; - CNPJ 61.411.330/0001-64 – PLATINUM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS LTDA, no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), o item 5;

• CNPJ 22.525.517/0004-37 – JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 4.918,00 (quatro mil, novecentos e dezoito reais), o item 6;

II - No que diz respeito ao item 1, o mesmo foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que os valores ofertados pelos fornecedores participantes, ficaram acima do valor proposto por esta UGE. Além do mais, não houve manifestação de interesse por parte dos proponentes quanto à possibilidade de negociação para o ajustamento dos preços oferecidos.

III - O valor total da presente homologação é de R$ 12.477,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais), ficando condicionado aos recursos orçamentários do presente exercício.

IV - Fica autorizado o empenhamento da despesa para as empresas vencedoras em epígrafe.

V - Publique-se o ato que autoriza a contratação com disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Taquarituba, na data da assinatura digital.

IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 382/2026 UASG 380129 – COMPLEXO PENAL DE SOROCABA Modalidade: Dispensa Com Disputa Nº Processo: 006.00428547/2026-54Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção Elétrica Total de Itens Licitados: 14 (quatorze)

Valor Estimativo Total da Licitação: R$ 13.869,00 (treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais) Disponibilidade do edital: 28/09/2026 Horário: 08h às 17h

Endereço: Avenida Antônio de Souza Netto, 100 - Sorocaba/SP e Link: https://www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 8h no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 14h no site: www.gov.br/compras Fonte: DOE-SP e PNCP

UASG 380129 – COMPLEXO PENAL DE SOROCABA Modalidade: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Nº Processo: 006.00415643/2026-32

Objeto: Aquisição de EPIs, Materiais de Cozinha e Sementes de Hortaliças.

Total de Itens Licitados: 27(vinte e sete).

Valor Estimativo Total da Licitação: R$ 132.863,30 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos).

Disponibilidade do edital: 28/09/2026.

Horário: 08h às 17h.

Endereço: Avenida Antônio de Souza Netto, 100 - Sorocaba/SP e Link: https://www.gov.br/pncp Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 9h no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOE-SP e PNCP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação, celebrar o Termo de Contrato via SEI externo (https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo) referente ao Pregão 152/2026, Processo SEI: 006.00399455/2026-50, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios para este Estabelecimento Penal e também para o Centro de Ressocialização de Sumaré de setembro a dezembro de 2026:

54.993.581/0001-39 - A K THEODORO GRILLO

A não assinatura eletrônica caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

Aviso de abertura de Pregão Eletrônico Nº 04/2026 - Penitenciária de Limeira/SP Nº Processo: 006.00429097/2026-17Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo - materiais de escritório para atender as unidades da Penitenciária e Centro de Ressocialização de Limeira, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade e quantidades estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 05 (cinco) itens. Valor total da licitação: R$ 5.278,60 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) Disponibilidade do edital: 28/09/2026, Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rodovia Luis Ometto, s/n Km 32+100m, Zona Rural, Limeira/SP; Link do PNCP: www.pncp.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Administração Penitenciária
Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” - APP de Itirapina
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 113/2026
UGE: 380159 - Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de
Itirapina

Modalidade: Pregão eletrônico Nº Processo: 006.00428907/2026-18

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha/refeitório, materiais de limpeza e gêneros alimentícios visando as festividades do final de ano (natal/ano novo).

Total de Itens Licitados: 63 (sessenta e três). Valor total da licitação: R$ 331.091,44 (trezentos e trinta e um mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) Disponibilidade do edital: a partir de 25/09/2026 Horário: das 08h às 17h59

Endereço: Rua Dois, 623 - Distrito Industrial -Itirapina/SP; Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6339 Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 08h01 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO PREGÃO Nº 90012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

ADITAMENTO PREGÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 3° QUADRIMESTRE Extrato de termo aditivo ao contrato nº 117/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).