Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 89

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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89/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

A penalidade de multa perfaz o valor total de R$ 26.421,56 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).

O procedimento seguirá as regras e prazos mencionados no Edital da Ata de Registro de Preços nº 006/2025.

A conduta praticada configura infração contratual e resultou em prejuízo concreto à Administração Pública, comprometendo a continuidade do tratamento de diversos usuários do SUS.

Dessa forma, diante da análise dos critérios estabelecidos na legislação vigente, a multa pecuniária é proporcional e atende o interesse público, conforme preconizam os normativos citados.

DECLARO para os devidos fins que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra, integralmente, nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial citado, e que serão seguidas as orientações nele contidas, nos termos da Resolução PGE 29/2015.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, que deve ser feita eletronicamente com acesso ao site: https://www.portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, que permitirá a consulta aos autos do processo e o peticionamento eletrônico, para inclusão de sua manifestação.

A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais. Durante o prazo de manifestação, estará assegurado o direito de consulta aos autos do processo. Os pedidos de acesso à informação podem ser feitos por intermédio do Sistema Fala SP, em https://fala.sp.gov.br/, selecionando a opção "pedido de acesso à informação".

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 131/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90092/2026.

Execução da Contratação: 90201-131/2026

Nº Processo: 024.00088155/2026-20

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 10 (dez) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 28/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 10h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 150/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01226467632026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90074/2026. Execução da Contratação: 90201-150/2026 Nº Processo: 024.00086297/2026-52

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 10 (dez) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 28/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS – MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Considerando:

os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionado, conforme segue:

ITEM 02 – 96 (NOVENTA E SEIS) – UNIDADES – DESCRITIVO: SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA; INTERSTICIAL; POR MÉTODO ELETROQUÍMICA AMPEROMÉTRICA CONTINUA; APLICADA NA PARTE POSTERIOR DO BRAÇO; COM BLUETOOTH INTEGRADO; ALARME DE HIPOGLICEMIA E HIPERGLICEMIA; VIDA ÚTIL POR ATÉ 15 DIAS; ACOMPANHA 1 SENSOR; APLICADOR DE SENSOR; COM OU SEM LENÇO UMEDECIDO COM ÁLCOOL; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: FREESTYLE LIBRE 2 PLUS - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS – (CÓD. 71991-01) MARCA: ABBOTT FABRICANTE: ABBOTT DIABETES CARE LTD - REINO UNIDO ~~-~~

MÍNIMA DE 09 (NOVE) MESES, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO SIAFISICO: 6495460 (ND 33903036)

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/2026

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 25/09/2026 Processo: 024.00071081/2026-92

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: Aquisição de Complementos alimentares e outros PE nº 656/2026

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0122340471), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 656/2026 processado por meio da UASG 90102, com o seguinte item 07 onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 00122565226:

· ITEM 07, a favor da empresa ANVAX COMPANY LTDA., no valor total de

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2026

Nº do Processo: 024.00109212/2026-11

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUSCODES

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0122163308), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 745/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0122537006:

ITEM 01, a favor da empresa VERSSERV VENDASONLINE LTDA, no valor total de R$ 42.690,00 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) ; ITEM 02, a favor da empresa NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, no valor total de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 765/2026

Processo: 024.00102830/2026-31

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES -Assunto: Aquisição de Órteses em atendimento à demanda judicialde Renan Bryan Fernandes dos Santos PE 765/2026

Trata o presente processo do pregão eletrônico nº 765/2026, objetivando a Aquisição de Órteses, para atendimento demandas judiciais.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro SEI N. 0122219773, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 765/2026, ficando em decorrência, ADJUDICADOS:

ITEM 1 – Órtese suropodálica, estática, bilateral, com tiras antivalgo, confeccionadas em material termo moldável, com fechamento em velcro e acabamento para usar com calçado, a favor da empresa TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA, no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais);

ITEM 2– Cadeira de Rodas adaptada, com as seguintes características: - Sistema de encosto e assento anatômico, feito de espuma resistente e tecido lavável, com sistema de inclinação angular e retirável do chassi;

Apoio de pés retirável, com regulagem de altura e profundidade - Sistema quick release nas quatro rodas; - Rodas anti tombo- Apoio de braços retirável, com regulagem de altura, profundidade e protetor de roupa; - Abdutor de pernas; - Apoios laterais de tronco; - Cintos tipo “mochila” (H) e abdominal, com fechamento em velcro; - Mesa de atividades, a favor da empresa DORAMEL LTDA, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);

ITEM 3 – Órtese suropodálica, estática, bilateral, com tiras antivalgo, confeccionadas em material termo moldável, com fechamento em velcro e acabamento para usar com calçado, a favor da empresa TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais);

ITEM 4 – Tala extensora para membros inferiores com as seguintes características ~~-~~ - Acolchoamento interno; - Hastes metálicas dentro do acolchoamento; - Reforçadas nos velcros com fivela, a favor da empresa TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA, no valor total de R$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais);

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085-2026

Nº do Processo: 024.00054225/2026-46

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS)

Assunto: PERP 90085-2026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DESCARTAVEIS V

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o teor do Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0121594493), onde está assegurado que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, para registro de preços nº 90085/2025 para aquisição Futura e Eventual de Materiais Diversos, visando registrar os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,12, 13, 14, 15, 16 e 17 da seguinte forma:

ITENS 01, 04, 06, 09, 15 e 16 a favor da empresa MATERPRO MATERIAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 53.246.704/0001-05.

ITENS 02, e 17 a favor da empresa RIMACRI COMERCIAL LTDA. - CNPJ 04.299.175/0001-00.

ITENS 03 e 07 a favor da empresa CURADH COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 39.907.123/0001-22. ITENS 05, 08, 10 e 12, 13 e 14 a favor da empresa MAXIPAPA COMERCIAL LTDA - CNPJ 43.095.097/0001-76.

Conforme noticiam os autos, o item 11 restou fracassado, devendo ser inserido em novo processo em momento oportuno.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 878/2026

Nº do Processo: 024.00092499/2026-33

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto:Aquisição Analisador Clínico Sanguíneo Portátil

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o relatório doc. 0121865532, HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 878/2026, destinada à Aquisição de Analisador Clínico Sanguíneo Portátil em atendimento à demanda judicial, e ADJUDICO o objeto à empresa AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.202.418/000441, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e atendido às exigências do Aviso de Contratação Direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 90007/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO CGA Nº 024.00009724/2026-89 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pela Senhor JUAN CARLOS DANS SANCHEZ, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00009724/2026-89, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90007/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Acessórios e Insumos para Bomba de Insulina, com determinação de marca, para atendimento das demandas judiciais, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM 01

SIAFISICO: 1958291

CATMAT: 433445

DESCRIÇÃO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: reservatório na forma de seringa 3 ml; compatível com: marca Medtronic; compatível com: paradigma (MMT 332 A) QUANTIDADE (U.F.): 52.587 (Caixa com 10 Unidades) VALOR REGISTRADO: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) ITEM 02

SIAFISICO: 2592274

CATMAT: 433699

DESCRIÇÃO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: conjunto de infusão Quick-Set com cânula 6mm e tubo 110cm; compatível com: Paradigm Quick Set (MMT 398)

QUANTIDADE (U.F.): 1.170 (Caixa com 10 Unidades)

VALOR REGISTRADO: R$ 1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

ITEM 03

SIAFISICO: 2991527

CATMAT: 433434

DESCRIÇÃO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: Conjunto de infusão Quick Set Cânula de 9mm e Tubo de 60cm; compatível com: Paradigm Quick Set (MMT 397) QUANTIDADE (U.F.): 38.030 (Caixa com 10 Unidades)

VALOR REGISTRADO: R$ 1.435,00 (um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais)

ITEM 04

SIAFISICO: 3092348

CATMAT: 433467

DESCRIÇÃO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: aplicador do conjunto de infusao do Quick Set com angulação de 90°; compatível com: bomba de insulina Medtronic (MMT-305QS) QUANTIDADE (U.F.): 1.300 (Unidade)

VALOR REGISTRADO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

ITEM 05

SIAFISICO: 3092437

CATMAT: 433435

DESCRIÇÃO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: conjunto de infusao Quick-set com cânula 9mm e tubo 110cm; compatível com: Paradigm Quick Set (MMT 396)

QUANTIDADE (U.F.): 1.267 (Caixa com 10 Unidades)

VALOR REGISTRADO: R$ 1.357,00 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais)

ITEM 06

SIAFISICO: 5950627

CATMAT: 433440

DESCRIÇÃO: Acessórios para bomba de insulina, composto por: cateter Paradigm Silhouette Full Set 13mm/tubo 60cm, compatível com: bomba de insulina - Medtronic; Caixa Com 10 Unidades; a embalagem do produto deverá atender a legislação atual vigente.

QUANTIDADE (U.F.): 1.500 (Caixa com 10 Unidades)

VALOR REGISTRADO: R$ 1.386,00 (um mil, trezentos e oitenta e seis reais)

ITEM 07 SIAFISICO: 5950635

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