DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

ATA Item 11, 13 C340/2025 CNPJ: 09.003.454/0001-90 VALOR (R$) 360.670,50

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

PROCESSO Nº: 024.00123766/2026-21 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 23/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 23/09/2026 A 09/10/2026 PROCESSO Nº: 024.00123766/2026-21 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00696 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FONTE DE RECURSO: 150010002 DATA DO AJUSTE: 23/09/2026 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA PRAZO DA VIGÊNCIA: 23/09/2026 A 09/10/2026 ATA Item 02 C075/2025 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00685 CNPJ: 00.938.703/0001-65 FONTE DE RECURSO: 150010002 VALOR (R$) 281.209,50 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00697 ATA Item 01 C075/2025 FONTE DE RECURSO: 150010002 CNPJ: 09.603.161/0004-97 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA VALOR (R$) 12.555,00 ATA Item 01, 5, 8, 9 C269/2025 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00686 CNPJ: 00.938.703/0001-65 FONTE DE RECURSO: 150010002 VALOR (R$) 792.570,00 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00698 ATA Item 10 C269/2025 FONTE DE RECURSO: 150010002 CNPJ: 09.603.161/0004-97 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA VALOR (R$) 52.272,00 ATA Item 4, 6, 12, 13 C336/2025 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00687 CNPJ: 00.938.703/0001-65 FONTE DE RECURSO: 150010002 VALOR (R$) 462389,60 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00699 ATA Item 5, C337/2025 FONTE DE RECURSO: 150010002 CNPJ: 09.603.161/0004-97 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA VALOR (R$) 148.587,60 ATA Item 2, 3 C337/2025 TOTAL - 213.414,60 CNPJ: 00.938.703/0001-65 VALOR (R$) 165.207,90 Anexo(s): NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00700 CONVATEC UNIFICADO.pdf FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA ATA Item 06 C338/2025 CNPJ: 00.938.703/0001-65 VALOR (R$) 47.304,00

PROCESSO Nº: 024.00123766/2026-21 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 23/09/2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

VALOR (R$) 165.207,90 Anexo(s): EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00700 CONVATEC UNIFICADO.pdf RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de FONTE DE RECURSO: 150010002 ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA de Registro de Preços - Entrega Imediata ATA Item 06 C338/2025 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR PROCESSO Nº: 024.00123766/2026-21 CNPJ: 00.938.703/0001-65 ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VALOR (R$) 47.304,00 DATA DO AJUSTE: 23/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 23/09/2026 A 09/10/2026 Anexo(s): AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90175-73/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00690 AVISO DE LICITAÇÃO HOLLISTER UNIFICADO.pdf FONTE DE RECURSO: 150010002 A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” ATA Item 06, 07 C269/2025 COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO - UNIÃO SUL, DE 25 comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 90175-73/2026 no dia 13 de CNPJ: 02.794.555/0004-20 DE SETEMBRO DE 2026 outubro de 2026, às 09h00 horas, através do endereço VALOR (R$) 27.083,00 Secretaria de estado da saúde eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Contratação de Serviço de NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00691 Coordenadoria de serviços de saúde Terceiros - Dosimetria, processo n° 0024.00173076/2025-32. FONTE DE RECURSO: 150010002 Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem ATA Item 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 14, C336/2025 para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CNPJ: 02.794.555/0004-20 contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – VALOR (R$) 451,306,00 setor azul – cambuci - são paulo/ sp. Anexo(s): NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00692 Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo FONTE DE RECURSO: 150010002 determinado no edital, como segue: EDITAL FINAL ASSINADO.pdf CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da ATA Item 06, 07, 09, C337/2025 convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 25 CNPJ: 02.794.555/0004-20 ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, DE SETEMBRO DE 2026 VALOR (R$) 450.641,10 alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico. CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00693 �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS FONTE DE RECURSO: 150010002 período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Processo: 024.00043677/2026-01 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. administração. Assunto: Aquisição de Medicamentos- Fenitoína 100mg, comprimido e ATA Item 2, 10 C338/2025 �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de outros através de Licitação. CNPJ: 02.794.555/0004-20 empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, Modalidade: Pregão Eletrônico COMUNICADO Comunicamos ao VALOR (R$) 20.474,40 a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00694 prazo indicado no item importará na recusa à contratação, de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo FONTE DE RECURSO: 150010002 sujeita à aplicação das sanções cabíveis. Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – ATA Item 3, 4, 5, 6, 7, C339/2025 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias CNPJ: 02.794.555/0004-20 ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às VALOR (R$) 195.312,00 de Registro de Preços - Entrega Imediata sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00695 PROCESSO Nº: 024.00123766/2026-21 suas alterações: FONTE DE RECURSO: 150010002 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ. 61828536000194 - 2026NE00747 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. DATA DO AJUSTE: 23/09/2026 FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. ATA Item 3, 4, 5, 8, 9, C340/2025 PRAZO DA VIGÊNCIA: 23/09/2026 A 09/10/2026 57436954000169 - 2026NE00748 CNPJ: 02.794.555/0004-20 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00689 VALOR (R$) 404.210,00 FONTE DE RECURSO: 150010002 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 25 TOTAL - 1.549.026,50 CONTRATADA: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA DE SETEMBRO DE 2026 ATA Item 01 C338/2025 CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI CNPJ: 33.851.567/0001-20 MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS VALOR (R$) 4.149,60 COLOPLAST UNIFICADO.pdf Processo: 024.00126178/2026-40 Assunto: Aquisição de Medicamentos- Losartana 25mg, comprimido e COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO - HOLLISTER, DE 25 Anexo(s): outros através de ATA. DE SETEMBRO DE 2026 NE00689 UNIÃO SUL.pdf Modalidade: Pregão Eletrônico COMUNICADO Comunicamos ao Secretaria de estado da saúde fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo Coordenadoria de serviços de saúde COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº CONVATEC, DE 25 de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital DE SETEMBRO DE 2026 Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível Secretaria de estado da saúde (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de Coordenadoria de serviços de saúde corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e setor azul – cambuci - são paulo/ sp. Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível suas alterações: Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 09944371000368 determinado no edital, como segue: contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da setor azul – cambuci - são paulo/ sp. - 2026NE00752 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- - CNPJ. 04274988000138 - convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo 2026NE00753 ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, determinado no edital, como segue: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA - CNPJ.73856593001138 - 2026NE00754 alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico. �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da DIMEVA DISTR IMPORT LTDA - CNPJ. 76386283000113 - 2026NE00755 �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 12889035000293 - 2026NE00756 período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, administração. alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico. �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela GUARULHOS a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do administração. prazo indicado no item importará na recusa à contratação, �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de sujeita à aplicação das sanções cabíveis. empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Nº 96/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do Governo do Estado de São Paulo

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

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