DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 Número do Empenho: 2026ne01436 Horário: das 08h00 às 17h00 sancionatória em 03/07/2026, garantindo-se o prazo legal de 15 (quinze) Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225 -2º andar – Complexo dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do art. Ribeirão Preto do Hospital das Clínicas, Cerqueira César, São Paulo - SP; e 166 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 19 da Resolução SS nº Número Processo Administrativo:02400109745/2026-01 Link do PNCP: 65/2024; 3. Considerando que a empresa deixou transcorrer in albis o Nome do Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA https://pncp.gov.br/app/editais/52030830000165/2026/91 prazo recursal, operando-se a preclusão temporal e a consolidação Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site: definitiva da sanção na esfera administrativa, conforme publicado no CNPJ: 03.612.312/0001-44 www.gov.br/compras. Diário Oficial do Estado em 19/08/2026; 4. Considerando que o expediente Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: apresentado intempestivamente não possui a natureza de recurso nem demandas judiciais. www.gov.br/compras. condão de reabrir prazos preclusos ou suspender a exigibilidade do Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Fonte: DOESP e PNCP débito; 5. Considerando que, no mérito, a manifestação não trouxe fatos Valor: R$ 8.908,80 novos, erros materiais ou excludentes de responsabilidade capazes de

Data da assinatura: 19.08.2026 Anexo(s): reformar o ato, permanecendo incontroversa a mora no fornecimento de Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias insumo médico-hospitalar essencial para UTI; 6. DECIDO: a)NÃO Edital 479 Caixas Térmicas AAA.pdf Classificação orçamentária: 10303093064590000 CONHECER do Pedido de Reconsideração (Ofício nº 20260915CEISP006031) Natureza da despesa: 33903035 como recurso administrativo, em razão de sua manifesta HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE intempestividade e inadequação procedimental; b)RECEBÊ-LO unicamente

Anexo(s): MEDICINA DA USP como petição administrativa e, no mérito, INDEFERI-LO, mantendo na 2026NE01436_20-08-2026.pdf íntegra a penalidade de MULTA DE MORA no valor total de R$ 2.939,70 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos), aplicada com AVISO DE LICITAÇÃO Nº 370/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 fulcro no art. 162 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 6º, § 1º, da EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 370/2026 Pregão Eletrônico RP. Nº 370/2026 Resolução SS nº 65/2024; c)DETERMINAR o prosseguimento dos atos de ELETRÔNICO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nº Processo: 145.00011851/2026-07 145.00011851/2026-07 cobrança, nos termos do art. 24 da Resolução SS nº 65/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 370/2026 Pregão Eletrônico RP. Nº 370/2026 Nº Processo: 145.00011851/2026-07 145.00011851/2026-07 Total de Itens Licitados: 10 (Dez) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Número do Empenho: 2026NE01438

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400108454/2026-98 Nome do Contratado: CIRURGICA SAO JOSE LTDA CNPJ: 55.309.074/0001-04 Descrição do Objeto: Aquisição Dietas para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 65.085,60

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 460/2026, do tipo menor preço, destinado a SOLUCAO PARA PRESERVACAO DE ORGAOS ABDOMINAIS, SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA CONTENDO PARA CADA 1.000 ML: ACIDO LACTOBIONICO 35,8 G/L (100 MMOL/L), ADENOSINA 1,336 G/L (5 MMOL/L), ALOPURINOL 0,136 G/L (1 MMOL/L), GLUTATIONA 0,922 G/L (3 MMOL/L), PEG 35000 1 G/L (0,03 MMOL/L), FOSFATO DE POTASSIO DI-HIDROGENADO 3,402 G/L (25 MMOL/L), RAFINOSE PENTA-HIDRATADA 17,84 G/L (30 MMOL/L), SULFATO DE MAGNESIO HEPTAHIDRATADO 1,232 G/L (5 MMOL/L), HIDROXIDO DE SODIO QSP PH: 7.4, BOLSA 1.000 ML EM SISTEMA FECHADO, USO PARA CONSERVACAO DE RINS, FIGADO E PANCREAS EM TRANSPLANTES, a realização da Sessão será no dia 09/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 460/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 28/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Data da assinatura: 19.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Número do Empenho: 2026ne01439

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400108454/2026-98

Nome do Contratado: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODS.

CNPJ: 45.107.793/0001-80

Descrição do Objeto: Aquisição Dietas para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 252,00

Data da assinatura: 19.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

2026NE01439_20-08-2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 371/2026

Nº Processo: 145.00021428/2026-15

Objeto: CAT. GUIA TERAPEUTICO JL 3.5 100 CM 6F, CAT.GUIA TERAP.TIPO
VODA/EBU 3.5 6F/100CM S/ORIFÍCIO LATERAL, CATETER GUIA TERAPEUTICO
JR 4.0 6F/100CM S/ORIFÍCIO LATERAL, CATETER ANGIOGRÁFICO
DIAGNOSTICO MULTIPURPOSE 5F, 125CM, CAT.FEMURAL VISC.PTA CV COBRA
II,

Total de Itens Licitados: 8 (Oito)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 462/2026, do tipo menor preço, destinado a: POLICRESULENO + CINCHOCAINA, POLICRESULENO 50 MG/G + CLORIDRATO DE CINCHOCAINA 10 MG/G, POMADA, TUBO 30 G, VIA RETAL; · ACETATO DE TRIPTORRELINA, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA 0,1 MG 1 ML, VIA SUBCUTANEA; · COLESTIRAMINA, COLESTIRAMINA ANIDRA, PO PARA SOLUCAO ORAL, ENVELOPE 4 G, VIA ORAL;...a realização da Sessão será no dia 09/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 462/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 28/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00101512/2026-52 Pregão Eletrônico nº 90074/2026 (64/2026)

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial – Quantidade Total: 02 (dois) itens conforme estabelecidos no Termo de Referência

Processo SEI nº: 145.00000908/2023-91 Contrato nº: 41/2023 Termo Aditivo: 3º Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA – EPP CNPJ: 01.527.405/0001-45 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de publicação de extratos de editais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP.

Total de Itens Licitados: 02 (dois) Itens. Disponibilidade do edital: 28/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Taubaté/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 41/2023, por 12 (meses) meses, a partir de 06 de novembro de 2026. Valor total estimado: R$ 296.400,00, sendo: Para o exercício de 2026: R$ 49.400,00 Para exercício de 2027: R$ 247.000,00

Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL90135_000076_2026.pdf

Avaliação Técnica nº: nº 1072/2026 da Coordenadoria de Apoio Jurídico – CAJ Assinatura: 18/09/2026

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

PAULO PROCESSO E-SANÇÕES: 092301.2026.00574.SADM Processo SEI: 145.00009952/2026-18 Processo e-Sanções: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 092301.2026.00574.SADM - Ata de Registro de Preços: 90590/2025 Fornecedor: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO MÉDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-64 Empenhos: 026NE01820 e UASG – FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 386 2026NE03089 - Despacho da Autoridade Superior o Senhor Nº Processo: 269.00000479/2026-71 Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP:1. Considerando as conclusões constantes do Parecer Técnico da Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas Total de Itens Licitados: 3 (três). Assessoria Técnica do NILO, que analisou a petição protocolada sob o Ofício nº 20260915CEISP006031 pela empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO Valor total da licitação: R$ 93.682,58 (noventa e três mil seiscentos e E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-64; 2. oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) Considerando que a contratada foi formalmente notificada da decisão Disponibilidade do edital: 25/09/2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 463/2026, do tipo menor preço, destinado a METADONA; CLORIDRATO METADONA; SOLUCAO INJETAVEL 10MG; AMPOLA 1ML; VIA INTRAMUSCULAR OU SUBCUTANEA; · ERLOTINIBE, CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO 150 MG, VIA ORAL; · VIGABATRINA, COMPRIMIDO REVESTIDO 500 MG, VIA ORAL;.., a realização da Sessão será no dia 09/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 463/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 28/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 465/2026, do tipo menor preço, destinado a: APILOTOMO; CONFECCIONADO EM MATERIAL BIOCOMPATÍVEL; TRIPLO LÚMEN; CATETER COM DIÂMETRO MÁXIMO 7FR, COM PONTA AFILADA DE 3 A 5F, CORTE MÁXIMO DE 25 MM; DEVE ACEITAR FIO GUIA DE 0,035"; COMPATÍVEL COM CANAL DE TRABALHO DE DUODENOSCÓPIO TERAPÊUTICO;a realização da Sessão será no dia 09/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 465/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 28/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

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