DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Anexo(s):

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Nº Processo: 146.00004902/2025-27

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO HCRP Nº 04/26

Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a integração entre

o HCFMRP-USP, ACTYMED e a SANTA CASA DE SERTÃOZINHO, objetivando o atendimento médico na SANTA CASA DE SERTÃOZINHO, na área de Ortopedia e Traumatologia em níveis primário e secundário, com o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade.

Data de assinatura: 18/09/2026.

Vigência:5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura

Assinam: Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Cavalli - Pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Prof. Dr Helton Luiz Aparecido Defino - Pelo CENTRO DE ESTUDOS J. P. MARCONDES DE SOUZA

Aquisição de peças de reposição com serviços associados para dois destiladores de combustível.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 38.835,92 DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 13/10/2026 às 10h30 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por grupo MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE TRANSPORTES

Nº do Processo: 058.00100510/2026-21

DECAP-Divisão de Administração Aquisição de HDs

Realizada a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 31/2026, processo SEI Nº 058.00100510/2026-21, versando sobre aquisição de material de informática, consistente em 15 (quinze) HD's Externos ( discos rígidos externos ) e, não havendo interposição de recurso, à vista dos atos praticados pelo agente de contratação, com fundamento no inciso IV do artigo 71 da Lei federal nº 14.133/2021, homologo o certame e adjudico o item à empresa vencedora abaixo elencada, por apresentar preço dentro do referencial e atender às especificações e condições do termo de referência.

Item 1 – 15 unidades de HD Externo 2 TB. Empresa Vencedora: Aleksander Nunes Marques– CNPJ: 39.951.699/0001-00

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

Ronaldo Dias Capeli - Pelo ACTYMED INSTITUTO

Antônio Carlos Cavallaro - Pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE SERTÃOZINHO

Link de acesso: Termo de Cooperação HCRP nº 04/26

04-26-Termo de Cooperação - Ortopedia e Traumatologia - CENTRO DE ESTUDOS - ACTYMED - SANTA CASA DE SERTÃOZINHO - SEI nº 146.00004902-2025-27 (1)-Manifesto.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01226970672026

https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/331

www.gov.br/compras Abertura das www.gov.br/compras

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CONTRATADA: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA. CONTRATO N° 17/2023

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 17/2023-HCFMB PROC. Nº. 143.00000040/2023-86-HCFMB – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL. Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Contratada: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise de água para Unidade de Hemodiálise, para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, de acordo com as condições previstas no Projeto Básico. Vigência:12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026. Valor Total do Termo: R$ 97.668,28 (NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2026

CONTRATANTE (UASG) 180216

OBJETO Aquisição de água mineral com entrega parcelada VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 6.030,16

DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 08/10/2026, às 10h30 (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por itens MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM

PREGÃO ELETRÔNICO 551/2026 CONTRATANTE (UASG) (180216)

OBJETO

Processo SEI nº: 058.00109357/2026-06

PNCP nº 46377800000127-1-004160/2026 Contratação nº 180120-28/2026

Contratante: Divisão de Transportes – DT/DAP

Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias, por meio de Dispensa de Licitação com Disputa, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Início do recebimento de propostas: 28/09/2026 às 08h00

lances: 05/10/2026 às 08h00

Valor estimado da contratação: R$ 52.583,03 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e três centavos) Atendendo às necessidades da Divisão de Transportes.

Autorizo a publicação do texto acima. São Paulo, 25 de setembro de 2026 EDSON MINORU NAKAMURA DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DIVISÃO DE TRANSPORTES/DAP

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Contrato DHPP nº 02/2026 / 2026NE00359

UG: 180128 - ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA Empresa: A2 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA Fornecedor, CNPJ 41.571.174/0001-91

Processo Núm.: 058.00053543/2025-94 Número Licitação: 90001/2026 Valor Global: R$ 115.200,00

PTRES: 180205 Natureza da despesa: 44905220

Fonte: 275950003 Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR Tipo do Contrato: Empenho Tipo Licitação: Pregão Data Vigência: 12/08/2026 a 12/10/2026

Contrato num.: DHPP nº 03/2026 / 2026NE000403 -

UG: 180128 - ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA Fornecedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA

CNPJ 01.590.728/0009-30

Processo Núm.: 058.00053543/2025-94 AC: 90001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PTRES: 180205 Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 275950003

Tipo Licitação: Pregão eletronico Data Vigência Início: 11/09/2026 a 09/11/2026 Valor Global: R$ 355.834,66

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

Processo SEI n.º 058.00098241/2025-45 – Pregão Eletrônico n.º 90013/2026 (4/2026).

Contrato n.º 9/2026, de 24-9-2026. Contratante: Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – DENARC – CNPJ 04.236.548/0004-39. Contratada: MEIPAD INFO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.782.551/0001-36. Valor da contratação R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Recursos alocados na UGE 180129, classificação da despesa 40.90.52.20, PTRES 180205, Nota de Empenho n.º 2026NE00258, datada de 24-9-2026. Objeto da contratação – Aquisição de 1 (um) servidor.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

SEI nº 058.00071349/2026-71

Processo nº 35/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de livros oficiais destinados à 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas e Unidades Policiais subordinadas.

EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO PROGRAMA DE TRABALHO: 06181180149890000 Resolução PGE 55-2023

PTRES: 180205

FONTE: 150010001 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00282 NATUREZA DE DESPESA: 33903040 CONTRATADA: BELPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 04.866.848/0001-59 VALOR DA NOTA: R$ 42.900,00

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SERTÃOZINHO

Considerando a instrução procedimental, (SEI nº 058.00106483/202609)nos moldes do previsto no artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, visando contratação de serviços de pequeno valor;

Considerando que a formalização da contratação deverá observar as condições constantes no respectivo Termo de Referência;

Considerando a observância do disposto nos Decretos Estaduais nº 67.641/2023, 67.689/2023 e 68.304/2024;

Considerando ainda, a competência para autorizar e celebrar contratos definidas no Decreto Estadual nº 31.138/1990, com alterações do Decreto Estadual nº 37.410/1993 e, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, Decreto Estadual nº 45.213/2000 e Resolução SSP nº 124/2014, bem como a competência deste subscritor designado através da Portaria DGP de 31-03-2026;

AUTORIZO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA, com a CAROLAINE ARIANE RAMOS ME -– CNPJ 47.726.744/0001-51, no valor de R$ 6.981,00 (seis mil novecentos e oitenta e um reais), com fundamento no artigo 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021,

A presente contratação se dará por meio da confecção da respectiva Nota de Empenho.

Após a formalização do ajuste, deverá ser observada, nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14133/2024, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, assim como publicação do extrato da contratação em sítio eletrônico da Polícia Civil.

Nos termos dos artigos 15 a 19 do Decreto estadual n. 68.220/2023, designo, desde já, para a contratação efetuada neste procedimento, os servidores: ERIC NATALICIO GERMANO, como Gestor e AGUINALDO DA SILVA, como fiscal.

Ao setor competente desta para demais providências. Sertãozinho/SP, na data da assinatura digital. JOSÉ CARVALHO DE ARAUJO JÚNIOR Delegado Divisionário de Polícia Responsável pelo Expediente Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OURINHOS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 18/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO SEI N.º 058.00080646/2026-16 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180305-18/2026

Em atenção ao Artigo 54, §1º da Lei 14.133/2021, a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos comunica que, nos termos da decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado Seccional de Polícia de Ourinhos, a Contratação Direta nº 180305-18/2026, destinada à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem o fornecimento de peças, para a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos e Central de Polícia Judiciária de Santa Cruz do Rio Pardo, teve seu objeto adjudicado à pessoa jurídica BAURU ELEVADORES

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