DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

mail: [email protected]

Link do PNCP: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br, www.doe.sp.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL PE 86.2026 - STI - TRANSCEPTORES ÓPTICOS.pdf

CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA

O Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo, em atendimento ao artigo 5º, parágrafo 1º, da Portaria GR.3324-2002, justifica o atraso ocorrido no pagamento para a empresa: SIMPRESS COM., LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo SEI n.º 154.00006867/2026-51, por problemas operacionais e administrativos.

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

Universidade de São Paulo

• Superintendência do Espaço Físico

• Extrato de Termo de Recebimento Definitivo

• Termo de Recebimento Definitivo do Contrato SEF nº 03/2024 -

• Processo 2023.1.760.82.4

• Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP Contratada: Via6B Estúdio de Arquitetura e Design Ltda.

• Objeto: Elaboração do projeto de adequações e reforma da cobertura

• da Biblioteca da Faculdade de Educação da USP.

Por este Termo, a Contratante, ao decidir pela aceitação definitiva do contrato em questão nos termos constantes do Relatório de Recebimento Definitivo de 22 de setembro de 2026, declara cessar a responsabilidade direta da contratada sobre os serviços objeto do Contrato nº 03/2024. Data da Assinatura: 24/09/2026

EDITORA DA USP

EDITORA DA USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• Editora da Universidade de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo SEI nº 154.00015776/2026-36

A Editora da Universidade de São Paulo torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N°: 11/2026 – EDUSP, do tipo menor preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE LIVROS E IMPRESSÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA FESTA DO LIVRO 2026, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos estando a sessão de disputa agendada para o dia 13/10/2026 às 10h00 e o recebimento das propostas a partir de 28/09/2026, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 28/09/2026, além da página do Compras.Gov, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 133524/2026 | 27-ECA Processo: 154.00015227/2026-61 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS E PORTATEIS PARA O CTR Valor Total: 3.275,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 133524/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 24/09/2026 15:46

DISPENSA Nº 133915/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 133915/2026 | 27-ECA Processo: 154.00008651/2026-50 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: software para o departamento de musica Valor Total: 8.840,00 Bem: 8350817 | BEC: 58564 | Material: 495360 1 UNIDADE (S) 8.840,00 8.840,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 133915/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566)

Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 24/09/2026 13:52

EVENTO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO N°: 49/2026 – ECA NO COMPRAS.GOV.BR Nº 337/2026 - ECA

PROCESSO SEI Nº 154.00013295/2026-96

Torna público que as datas do PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO nº 49/2026 – ECA, COMPRAS.GOV.BR Nº 337/2026 - ECA, tipo menor preço, cujo objeto é fornecimento de AÇÚCAR E CAFÉ, foram alteradas em razão de não ter sido publicado o Aviso de Licitação no Diário Oficial na data esperada. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 28/09/2026 a partir das 09h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 13/10/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO N°: 49/2026 – ECA NO COMPRAS.GOV.BR Nº 337/2026 - ECA

PROCESSO SEI Nº 154.00013295/2026-96

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO nº 49/2026 – ECA, COMPRAS.GOV.BR Nº 337/2026 - ECA, tipo menor preço, cujo objeto é fornecimento de AÇÚCAR E CAFÉ, conforme Edital e seus Anexos disponíveis a partir do dia 25/09/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 25/09/2026 a partir das 09h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 07/10/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – EESC/USP

Nº da Licitação: 99025/2026 – Contratação 416/2026-EESC/USP (RETIFICADO APÓS DECISÃO JUDICIAL) PROCESSO SEI Nº: 154.00008698/2026-13

Objeto: aquisição de pneu com serviços

Prazo de Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 28/09/2026 Sessão de Disputa: 09/10/2026 às 09h00

O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 25/09/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços: ,https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e .

A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 99035/2026 – EESC/USP CONTRATAÇÃO N°: 76/2026

PROCESSO SEI Nº: 154.00008478/2026-90

Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para a Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP.

Prazo de Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 28/09/2026 Sessão de Disputa: 09/10/2026 às 09:00

O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 28/09/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.doe.sp.gov.br,https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e www.usp.br/licitacoes.

Anexo(s):

Edital assinado.pdf

TERMO DE ADITIVO
ADITIVO/EESC Nº 019/2026
PROCESSO Nº 2023.1.559.18.5
CONTRATO Nº 012/2023
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE
ENGENHARIA DE SÃO CARLOS E A EMPRESA DALA SERVICE AR
CONDICIONADO LTDA

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, com sede na Avenida Trabalhador São-carlense, nº 400 – Bloco E-1 – 2º Andar – Sala 2797 – Pq. Arnold Schimidt – São Carlos/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0028-24, neste ato representada pelo seu Diretor, Prof. Dr. Fernando Martini Catalano, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR 8321 de 19/01/2024, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 18.090.313/0001-43 sediada à Rua Cancioneiro de Évora, 140 – Santo Amaro -SP, Cep 04708-010, representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, é firmado o termo aditivo ao Contrato 012/2023, assinado em 17/08/2023 vinculado ao processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 57, §2º da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, e nas seguintes condições:

OBJETO DO CONTRATO O objeto deste contrato é a prestação de serviços de manutenção de 04 equipamentos de ar condicionado de precisão da fabricante STULZ, localizados no edifício da STI – Seção Técnica de Informática da Escola de Engenharia de São Carlos da USP. CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O prazo de vigência fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, passando a vigorar pelo período de 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes do Contrato nº 012/2023-EESC, que ora se adita, bem como suas alterações posteriores.

E por se acharem assim ajustadas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor. São Carlos, 02/09/2026

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ DA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PROCESSO SEI

A Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por ÍTEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Constitui objeto do pregão, a aquisição de adubos, suprimentos agrícola, fertilizantes e defensivos agrícola, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência.

Data da Sessão Pública: 13/10/2026. Horário: 09h00min - Oficial de Brasília(DF). Local/Ambiente:Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ EXTRATO DE TERMO CONTRATO

Contrato Nº: 14/2026 – Esalq Processo SEI: Nº 154.00005570/2026-06 Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Contratada: MCJ Ferraro Empreendimentos Ltda. EPP CNPJ: 10.567.156/0001-02

Objeto: Substituição de Coberturas do Pavilhão de Ciências Humanas (Total) e do Prédio 2 do CETILQ – Centro de Tecnologia da Informação do Campus “Luiz de Queiroz” (Parcial).

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Embasamento Legal: Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021.

Parecer jurídico: PG.P. Nº 00392/2024, de 25 de abril de 2024. Valor do Contrato: R$ 742.000,00 (Setecentos e quarenta e dois mil reais).

Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da Ordem de Início de Serviços (05/10/2026).

Classificação Funcional Programática: 12 – 122 – 4807 – 6351 Classificação da Despesa Orçamentária: 3 – 3 – 90 – 39 – 81 Data da Assinatura: 11/09/2026

THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA

DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO

PORTARIA Nº 075/2026

Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato”, tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

A Diretora da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos

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