DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros. Contratada: FENIX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 48.163.610/0001-32

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

Objeto: Materiais de salvamento

• Natureza de Despesa: 33.90.30.66

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01227100522026

Valor total do Contrato: R$ 5.204,70 (cinco mil duzentos e quatro reais e setenta centavos)

Vigência - 30 (trinta) dias.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90064 / Contratação 180168 - 108/2026

Modalidade – Pregão.

• Nº Processo: 057.00370342/2026-68

• Data da assinatura do Contrato: 24 de setembro de 2026.

• Objeto: Aquisição de Materiais de consumo para o Esquadrão de

• Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Bombas - GATE

• Total de Itens Licitados: 63 (sessenta e três).

O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução da Nota de Empenho Nº 2026NE00175, Processo nº 20260458058, cujo objeto trata de aquisição de Materiais de salvamento, celebrado entre o 14º GB e a empresa FENIX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ Nº 48.163.610/0001-32. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74.

• Valor total da licitação: R$ 70.873,82 (setenta mil, oitocentos e setenta

• e três reais e oitenta e dois)

• Disponibilidade do edital: 28/09/2026

• Horário: das 09h00 às 17h00

• Endereço: Rua Jorge Miranda, 789 - Luz - São Paulo, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

O Estado de São Paulo, por intermédio do Grupamento de Bombeiros Marítimo – GBMAR – UGE 180201, com sede na Rua Sargento Wagner Lemela, 145 – Vila Carla – Guarujá – São Paulo – Cep 11432-070, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.378.330/0011-48, neste ato representado(a) pelo(a) Ten Cel PM ERIC GAZOLA SIVIERO VALLE, nomeado pela Portaria 03/600/2026 nº 003, de 08 de abril de 2026, publicado(a) no DOE de 09 de abril de 2026, portador do CPF sob o nº 277.XXX.7XX 84, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º SEI057.00365740/2026-62 , resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem a ATA.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG 180198 – CPAmb) EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEIn.º 057.00403306/2026-98 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

Nota de Empenho nº 2026NE00617 – São Paulo (empresa PI SOLUÇÕES)

Nota de Empenho nº 2026NE00618 – Guarujá (empresa PI SOLUÇÕES) Nota de Empenho nº 2026NE00619 – Registro (empresa PI SOLUÇÕES) Nota de Empenho nº 2026NE00620 – Caraguatatuba (empresa PI SOLUÇÕES)

Nota de Empenho nº 2026NE00621 – São José do Rio Preto (empresa PI SOLUÇÕES)

Nota de Empenho nº 2026NE00622 – Caraguatatuba (empresa MABEL) Nota de Empenho nº 2026NE00623 – Caraguatatuba (empresa E TUDO) Objeto: Aquisição de CADEIRA GIRATÓRIA, CADEIRA UNIVERSITÁRIA e TELA DE PROJEÇÃO, para as Unidades Subordinadas e Sede do CPAmb - Comando de Policiamento Ambiental

1. DO OBJETO. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para

a eventual contratação de publicação em jornal de grande circulação , conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico.

Contratante: CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UGE 180198)

1. VALIDADE. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de

Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Contratadas:

PI SOLUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 62.593.932/0001-42 MABEL MOVEIS PARA ESCRITORIO E DESING LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 58.182.099/0001-70

1. FORNECEDOR. KALI PROPAGANDA E PUBLLICIDADE EIRELI EPP CNPJ

18.393.309/0001-54, email: celso.kalipropaganda.com.br, representante: CELSO KISHIMOTO CPF 046.520.648-45

E TUDO BARATO COM DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 37.165.739/0002-44

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado de São Paulo para o exercício de 2026, na dotação Gestão/Unidade: UASG 180198, Fonte de Recursos: FEPOM - FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA POLICIA MILITAR (275930039), Programa de Trabalho: PTRes 180402 - ADMINISTRACAO GERAL DA POLICIA MILITAR, Elemento de Despesa: 449052, conforme as Notas de Empenhos referenciadas neste extrato.

Designo o GESTOR DO CONTRATO e FISCAL DO CONTRATO o(a) graduado(a) mais antigo(a) da seção, como representante da Administração responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente do PROCESSO em referência e sua(s) respectiva(s) NOTA(S) DE EMPENHO.

a) Gestor do Contrato o Chefe da Seção Logística do CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental. Telefone (11) 5085-2139, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00617 (Local de entrega: São Paulo); b) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 3º BPAmb – Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental. Telefone(13) 3344-9400, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00618 (Local de entrega: Guarujá);

c) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 2ª Cia do 3º BPAmb – Segunda Companhia do Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental. Telefone (13) 3828-5010, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00619 (Local de entrega: Registro);

d) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 3ª Cia do 3º BPAmb – Terceira Companhia do Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental. Telefone (12) 3886-2200, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00620, NE00622 e NE00623 (Local de entrega: Registro);

e) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 4º BPAmb – Quarto Batalhão de Polícia Ambiental. Telefone (17) 3201-3600, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00621 (Local de entrega: São José do Rio Preto);

(DESPACHO Nº CPAmb – 0255/1.3/2026)

Anexo(s): 94 = DOE = Extrato do Contrato.pdf

CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 057.00308655/2026-05

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de copa e cozinha (bens comuns) Total de Itens Licitados: 11 (onze).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Ribeiro de Lima, 158 - Bom Retiro, São Paulo S.P.

PNCP: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/c ompras Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação. CARLOS ALEXANDRE MARQUES Coronel PM Dirigente

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA – DACIC-01

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 25 de SETREMBRO de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, referente ao “COMUNICADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022, Processo nº 154.000001175/2026-46: Onde se lê:

“referente a julho/26”

Leia-se:

“referente a junho/2026” Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 86/2026 STI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 154.00013319/2026-15

Objeto: Fornecimento de transceptores ópticos para utilização em um conjunto de equipamentos instalados na rede da Universidade de São Paulo, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Total de Itens Licitados: 10 (dez)

Valor total da licitação: R$ 970.071,33 (Novecentos e setenta mil, setenta e um reais e trinta e três centavos)

Disponibilidade do edital: a partir de 28/09/2026 Horário: a partir das 09h00

Endereço: Rua da Reitoria, 374 – 1º andar – São Paulo – SP – CEP: 05508-220 – Telefones: (0XX11) 2648-0518/0426, 3091-1112/0485/0611 – e-

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