DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Processo: 154.00015152/2026-19

Valor Total R$ 65.000,00

Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 130460/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

Profa. Dra. Claudia Terezinha De Andrade Oliveira

Prefeita

Prefeitura do Campus Capital - Butantã

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2322/2026 – PE DGA 90399/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-1038/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Insumos Hospitalares.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 13/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n°2333/2026 – PE DGA 90403/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-5322/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de insumos para o sistema de infusão de contraste.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 15/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

A UNICAMP comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico DGA nº 90157/2026, processo 01-P-23141/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Troca de Parte das Calhas da Moradia Estudantil da Unicamp, resultou Fracassado.

Edital - Pregão Eletrônico DGA nº90242/2026, Processo 01-P-5081/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001142/2026.

OBJETO: Registro de Preços de Atadura Gessada, Malha Tubular e Outros

Sessão Pública realizada no dia 19 de junho de 2026 e retomada da sessão pública em 16 de setembro de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Item 14: VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Itens 12, 13 e 15 resultaram fracassados

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 21 de setembro de 2026.

Edital Pregão Eletrônico 2060/2026 - PE DGA 90357/2026, Processo 01P-25715/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001792/2026. OBJETO: Aquisição de placa de vídeo profissional para workstation Sessão Pública realizada no dia 15 de setembro de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do

ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Item 01 - MMI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 24 de setembro de 2026.

Pregão Eletrônico 90280/2025, Processo 01-P-39273/2024, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001409/2025.

Objeto: Contratação de empresa para execução da Ampliação do

Espaço Gourmet, reaproveitando a estrutura existente com objetivo de
aumentar o atendimento, criar uma área comum através de um espaço de
convívio com deck, cobertura metálica e melhorias no entorno (pergolado
e bicicletário.

Retomada da Sessão Pública realizada no dia 14 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa BELTRHAN ENGENHARIA LTDA para o item 01.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve manifestação de interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 24 de setembro de 2026.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº 90391/2026
Processo: 01-P-14790/2026
Objeto: Registro de Preços de aquisição de televisores Smart TV 43
polegadas para instalação nos ambulatórios e enfermarias do Hospital de
Clínicas da Unicamp
Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001964/2026
Edital nº: 2265/2026

A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico mencionado acima, para confecção de adendo ao edital.

No uso das atribuições legais a mim conferidas, aplico à COLOPLAST DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.794.555/0004-20, com sede na Rodovia BR-470 Ingo Hering, 4669, Galpão Zara 2 Ampl Sala 13, Volta Grande, Navegantes – SC, CEP nº 88.371-890, a penalidade de MULTA POR INEXECUÇÃO TOTAL, em decorrência do descumprimento total das obrigações assumidas com esta Universidade através da Autorização de Fornecimento (AF) nº 2047/2026, nos autos do Processo n° 01-P15317/2026, nos seguintes termos:

Fundamento legal da pena: arts. 155, III, e 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 4º, II, da Resolução GR nº 19/2023 e item 16 da AF nº 2047/2026;

Valor da Multa: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Base de Cálculo: 25% (vinte e cinco por cento) sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), montante correspondente ao valor inexecutado da Autorização de Fornecimento em epígrafe; Fundamento Legal do Cálculo: art. 156, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 4º, §§ 3º e 4º, da Resolução GR nº 19/2023.

Dessa forma, o valor total da penalidade a que se refere este Termo de Aplicação de Penalidade é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no Prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento deste, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins de direito.

TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DCCT/DGA nº 71/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas, aplico à SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA inscrita no CNPJ/MF 09.445.502/0001-09, com sede à Rua Ivaí, nº 202, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03080-010, a penalidade de MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, em decorrência de descumprimento do disposto no subitem 12.31 do anexo I e também das subcláusulas 10.16; 10.30; 10.30.1; 10.34; 10.45; 10.48, 10.56 e 10.669 do Contrato nº 110/2022, nos autos do Processo de análise de conformidades contratuais n° 01-P-38169/2024, processo ascendente nº 01-P-24120/2022, nos seguintes termos:

• Fundamento legal da pena: inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 c/c alínea “b” do subitem 12.2 do Contrato.

• Valor da Multa: R$ 209.950,83 (duzentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos).

• Base de Cálculo: montante correspondente ao valor da parte executada durante os meses de março a maio/2024 nos quais vigorou(aram) o(s) referido(s) descumprimento(s) (considerando o desconto decorrente das notas de avaliação mensal dos serviços prestados, aplicada alíquota de 2,0 % (dois pontos percentuais).

• Fundamento Legal do Cálculo: alínea “a” do subitem 12.3 do instrumento

contratual.

Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no Prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento deste, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins de direito. Conformidades de Contratações, data da assinatura digital.

• • 6. TAP DCCT No 71_2026 Multa por descumprimento assinado.pdf

À

ALÍNEA – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

A/C Representante Legal

AV. PORTUGAL, 920

Igapó

Londrina – PR CEP: 86046-010 Ref.:

Processo n° 01-P-40889/2025

Autorização de Fornecimento nº 10900/2025

Comunicamos Vossa Empresa através do presente que, em virtude do indeferimento das razões de Defesa Prévia no procedimento administrativo referente à MULTA DE MORA, foi lavrado o Termo de Aplicação de Penalidade referente ao Processo nº 01-P-40889/2025 e Autorização de Fornecimento nº 10900/2025, que segue junto a esta comunicação.

Fica garantido o direito a interposição de Recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento deste, com vistas franqueadas aos autos do processo, para fins de direito.

Obs: O Recurso, devidamente formalizado e assinado pelo representante legal, com comprovação de poderes, deverá ser enviado à Conformidades de Contratações/DGA, exclusivamente para o e-mail [email protected] ou protocolizada no Expediente da DGA, à Rua Josué de Castro, nº 80 – Cidade Universitária "Zeferino Vaz", CEP: 13083-861, dentro do prazo legal. Recursos encaminhados por quaisquer outros meios, inclusive endereços eletrônicos diferentes do informado, não serão recebidos.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 75/2026

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento total do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c cláusula 19 da presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 4009/2026, avençada nos autos do Processo de Conformidades n° 01-P-27399/2025, celebrada com a empresa HULA PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.381.449/0001-39, com sede à Rua Francisco Ferreira Leão 184, Sala 2, Vila Leão, Sorocaba - SP, CEP: 18040-429, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 76/2026

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento total do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c cláusula 11.2.2.3.4. do Edital do Pregão Eletrônico DGA n°90101/2026 e cláusula 19[4] da presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 3588/2026, avençada nos autos do Processo de Conformidades n° 01-P-27848/2026, celebrada com a empresa TECH DATA COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.533.645/0001-03, com sede à Rua Frei Caneca 1332, Consolação, São Paulo - SP, CEP: 01307-002, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

10. TEU N° 76_2026 - 14.133.docx-assinado.pdf

SUPRIMENTOS

RESULTADO DA RETOMADA

PREGÃO ELETRÔNICO DGA – Nº 90169/2026

PROCESSO nº 01-P-43637/2025

OBJETO: Registro de Preços de placa para cirurgia do joelho, acompanhada de instrumental de apoio. ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-000743/2026 Data da Retomada: 18 de setembro de 2026 às 09:00

Informamos que, por mero lapso, foi reagendada a retomada do certame referente ao Lote 02, o qual foi declarado fracassado. Dessa forma, será instaurado novo procedimento licitatório para sua contratação, permanecendo inalterado o resultado anteriormente divulgado.

Campinas, 25 de setembro de 2026

DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 231/2026 - PROCESSO Nº 01-P-31119/2026 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA:

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