DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

DIAS & CAMACHO DISTRIBUIDORA LTDA. - OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 7.894,32. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.5304. ELEMENTO ECONÔMICO: 3330-31 MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 90261/2026. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

UNESP - Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba

REITORIA

RESUMO DE CONVÊNIO

PROC SJRP/IBILCE 147/2026 Vol.1

Convenentes: Unesp, por meio do(a) Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Câmpus de São José do Rio Preto, e o(a) Université de Lille - França.

Natureza: Convenção de Cotutela.

Objetivo: Estabelecer a colaboração institucional bilateral que permita a conclusão sob cotutela de Doutorado do(a) estudante Augusto Vinicius de Oliveira Dordan, cujo projeto inicial é intitulado: “Representações sobre o uso de Inteligência Artificial em práticas letradas acadêmicas em materiais institucionais do Brasil e da França: um estudo discursivo”, no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos.

Data de assinatura: 10/08/2026.

Vigência: 30/04/2028.

Resumo do Contrato Nº 11/2026-FMVA

Processo nº 334/2026-FMVA

Pregão Eletrônico nº 91001/2026-FMVA

Nota de Empenho: 0476/0343

Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Medicina Veterinária - CNPJ 48.031.918/0039-05

Contratada: Serer Segurança Privada EIRELI-ME - CNPJ: 30.546.399/0001-71

Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. Data da Assinatura do Contrato: 25/09/2026

Valor do Contrato: R$ 87.480,00

Recursos Orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado, de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.37.95.

Prazo de Vigência: até 13/11/2028 a partir da ordem de início dos serviços

Parecer Jurídico nº: 185/2024-AJ, de 17 de abril de 2024.

Encontra-se aberto na Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102309, o Pregão Eletrônico nº 127/2026 – FAAC, Processo nº 608/2026-FAAC, destinado a “Aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA COMPUTADORES”, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência”, por empreitada por menor preço do grupo/item. Abertura da sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 09 de outubro de 2026, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período das 09h do dia 28/10/2026 até às 07h59m do dia 09/10/2026. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam em https://pncp.gov.br/app/editais/48031918000124/2026/1871 e no site: https://ape.unesp.br/licitacao/

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROC SJRP/IBILCE 136/2026 Vol.1

Convenentes: Unesp, por meio do(a) Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Câmpus de São José do Rio Preto, e o(a) Université de Lille - França.

Natureza: Convenção de Cotutela.

Objetivo: Estabelecer a colaboração institucional bilateral que permita a conclusão sob cotutela de Doutorado do(a) estudante Juliana Renata Pereira da Costa, cujo projeto inicial é intitulado: “Avaliação de confiabilidade em gêneros do discurso em contexto digital: um olhar dialógico sobre práticas letradas acadêmico-científicas no Brasil e na França”, no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos. Data de assinatura: 10/08/2026. Vigência: 30/06/2029.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 992/2026.

PROCESSO Nº 1276/2026-RUNESP, E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO POR IMPORTAÇÃO DE REVESTIDOR POR CENTRIFUGAÇÃO, SOLICITADA PELA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITADA PELO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DE RIO CLARO/IGCE, CONFORME PROCESSO FAPESP Nº 2025/25075-0, ATRAVÉS DA EMPRESA ESTRANGEIRA LAURELL TECHNOLOGIES CORPORATION, CÓDIGO SWIFT: WFBIUS6S, CÓDIGO HS EUA: 8486 2000 00;

VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 31.215,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002586/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 9287/0041, DE 18/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 993/2026; PROCESSO Nº 1249/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, SOLICITADA PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, POR MEIO DA EMPRESA ELLEN PIRANI DE SOUZA BUENO, CNPJ: 29.443.713/0001-01; VALOR TOTAL DE R$ 23.520,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002593/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 9290/8863, DE 18/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 994/2026; PROCESSO Nº 1335/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, SOLICITADA PELO CENTRO DE AQUICULTURA DA UNESP - CAUNESP, POR MEIO DA CASA ROCHA JABOTICABAL LTDA, CNPJ: 08.197.616/0001-06;

VALOR TOTAL DE R$2.800,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002599/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 0073/0071, DE 21/09/2026.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

VALOR TOTAL DA COMPRA: R$ 3.006,44 (três mil e seis reais e quarenta e quatro reais)

A Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" – Unesp / Campus de Assis, UASG 102307, COMUNICA a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2026-FCL/Assis para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com data prevista para encerramento da entrega das propostas para o dia 06/10/2026, às 09h, tendo em vista que não foi observado o disposto no item 1.9 do CADTERC – Volume 03 – Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, bem como o art. 8º do Decreto nº 67.888, de 17 de agosto de 2023.

Bauru, 24 de setembro de 2026.

CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II

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