DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Engenharia Campus de Bauru, inscrita sob o CNPJ nº 48.031.918/0030-69.

Contratada: MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 65.612.079/0001-57

Objeto: Contratação direta para serviços especializados de reinstalação de alarmes e instalação de leitores faciais Valor Total: R$ 33.061,00 (trinta e três mil e sessenta e um centavos)

CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -

• Faculdade de Engenharia Campus de Bauru, inscrita sob o CNPJ nº 48.031.918/0030-69.

Contratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LUIZ LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 12.212.854/0001-10

Objeto: Contratação direta para serviços especializados para instalação de câmeras no CTI

Valor Total: R9.535,00 (nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais)

emitido em 24/09/2026. Ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. MODALIDADE: Ordinário Proc. 580/2026-CF. Parecer Referencial 02/2024-CF. VALOR: R$ 2.493,34 NE: 0499/0002 - DATA: 13/08/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 12.364.4807.2607.098

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.10

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026 - ILHA/FE, destinado a constituição de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a aquisição e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos, além de instalações, treinamentos e trabalhos técnicos, conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

EXTRATO DE EMPENHO

PROCESSO: 236/2026-ITA/ICE

CONTRATANTE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, UNESP, CAMPUS DE ITAPEVA

CONTRATADA: 51.855.412 LILIANE ESPINDOLA GUIMARAES CNPJ: 51.855.412/0001-44

OBJETO:ARP 08/2026 - COFFEE BREAK - EVENTO "SIPAT 2026" ORGANIZADO PELA CIPA

Abertura da sessão pública “on line” será no dia 13 de outubro de 2026 às 08:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período compreendido do dia 28 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

MODALIDADE: Ordinário

VALOR: R$ 2.065,12 NE: 0602/0019 E 0605/0020 - DATA: 24/09/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.4807.6351.098 NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.10 FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, no Prédio Central desta Unidade, situado à Av. Brasil, nº 56, Centro – Ilha Solteira/SP. O Edital na íntegra consta nos sites https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 407/2026 - ILHA/FE

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS MANTIDOS NO CEMPAS (CENTRO DE MEDICINA E PESQUISA EM ANIMAIS SELVAGENS).

No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30/04/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2026-FMVZ, Processo nº 94/2026-FMVZ, tendo por objeto a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CARNES (CEMPAS), em favor da empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, CNPJ 03.649.725/0001-01, item 02, no valor total de R$ 14.328,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais). Os itens 01,03 e 04: Fracassados e o item 05: Deserto.

DECLARO que, na instrução processual, foram atendidos os requisitos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ, conforme Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Botucatu/SP, data da assinatura eletrônica.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:929/2026-IBB

INTERESSADO:Seção de Atividades Auxiliares ASSUNTO:Aquisição de itens para manutenção de sistemas de alarme Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026-IBB, PROCESSO Nº 929/2026-IBB, que objetivou a aquisição de itens para manutenção de sistemas de alarme, ADJUDICO o Item à empresa BONNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.442.372/0001-02, no valor total de R$ 8.194,10, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 22 de setembro e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 8.194,10 (oito mil cento e noventa e quatro reais e dez centavos).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024.

Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Adjudicando e Homologando a Dispensa de Licitação 72/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002443/2026, para Contratação de empresa especializada para fornecimento, remoção e aplicação de películas protetoras em vidros e portas, cujo resultado foi: DMARTINS COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA, CNPJ 64.252.213/0001-93, vencedor do grupo 1, no valor total de R$ 3.700,00, conforme Relatório da Dispensa

FACULDADE DE ENGENHARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
PROCESSO Nº: 540/2026
INTERESSADO: ILHA/FE - DIRETORIA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA
SEMINOVO
Despacho do Diretor

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VIII, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 05/2024-AJ e artefatos digitais anexadas aos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO o item 1 à empresa SUABIA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.941.689/0001-94, no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), referente ao pregão eletrônico nº 204/2026, fundamentado no inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/21.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Processo nº: 631/2026
Interessado: ILHA/FE - DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
Despacho do Diretor

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 01/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 289/2026 - STM, anexadas aos autos do processo, AUTORIZO a dispensa de licitação sem disputa eletrônica a empresa AM2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.568.766/0001-93, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); a empresa 59.506.858 HERONILDO JOSE DOS SANTOS VICENTE, inscrita sob o CNPJ nº 59.506.858/0001-75, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); e a empresa LUCIANA PASCOALOTO DE MELO VICENTE, inscrita sob o CNPJ nº 22.458.720/0001-38, no valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2025-ITA/ICE

Instituto de Ciências e Engenharia - UNESP - Campus de Itapeva RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2025-ITA/ICE PROCESSO Nº 126/2025-ITA/ICE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025-RUNESP

CONTRATANTE: Instituto de Ciências e Engenharia - Unesp - Campus de Itapeva

CONTRATADA: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS

DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/09/2026

OBJETIVO DO TERMO: Alteração da razão social.

RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

PROCESSO: 199/2026-ITA/ICE

CONTRATANTE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, UNESP, CAMPUS DE

ITAPEVA

CONTRATADA: 51.855.412 LILIANE ESPINDOLA GUIMARAES CNPJ: 51.855.412/0001-44

OBJETO:Coffee Break - Evento: "1ª Fase do XXXVIII Congresso de Iniciação Científica da UNESP (CIC/UNESP)"

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 – PNCP - EDITAL Nº 054/2026 – FCT , Processo Digital FCT nº 1267/2026, Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002588/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE LASERTERAPIA E LED (SISTEMA/CONJUNTO INTEGRADO) PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 28 de setembro de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002590/2026 Processo Nº 738/2026-FCT

Dispensa sem disputa Nº 11/2026-FCT Contratação Direta nº 281/2026-PNCP

No uso das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria Unesp nº 40/2026 e alterações, nos termos da Informação nº 1170/2026-STM, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por meio de dispensa de Licitação e a consequente despesa para a aquisição de AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FCT UNESP, em favor da empresa CS UNIFORMES E ARMARINHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.731.474/0001-70, pelo valor total de R$ 7.314,20 (sete mil, trezentos e quatorze reais e vinte centavos).

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

PROCESSO Nº: 640//2026 – IGCE/CRC CONTRATANTE: Universidade

Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Geociências e Ciências Exatas

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VIII da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como todo o processamento nos presentes autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 238/2026 – IGCE/CRC objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 0,90 (noventa centavos) referente a Taxa de Agenciamento, ao licitante LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ 20.213.607/0001-67. Em ato contínuo fica a empresa supracitada, CONVOCADA para assinar, na exata conformidade do item/preço homologado, a Ata de Registro de Preços, conforme previsto em Edital.

Diretora do IGCE

Processo 646/2026 – IGCE/CRC Despacho da Diretora de 25/09/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO

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