DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 145/2026 – IGCE/CRC objetivando o serviço de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 22.017,40 (Vinte e dois mil e dezessete reais e quarenta centavos), a favor da empresa abaixo relacionada: Fornecedor: QUINTAL MALHARIA LTDA - ME CNPJ: 28.984.974/0001-76. Profa. Dra. Eliris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor, de 25 de setembro de 2026. Processo nº: 1123/2026- CSJRP. Interessado: Seção Técnica de Saúde e Outros. Assunto: Serviço de confecção de camisetas.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente à Pregão Eletrônico nº 97/2026 - CSJRP, ADJUDICO o objeto à empresa ATELIER EXPRESS LTDA– CNPJ: 28.927.393/0001-00, no valor total de R$ 1.562,00 (mil quinhentos e sessenta e dois reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame.

Despacho do Diretor, 24 de setembro de 2026. PROCESSO Nº: 1302/2026-CSJRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 198/2026-CSJRP INTERESSADO: Departamentos de Letras Modernas ASSUNTO: Confecção de Revistas e Folhetos

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame sendo o ITEM ÚNICO à empresa STATUS GRAFICA E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA – CNPJ: 66.378.553/0001-90, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

RETIFICAÇÃO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO E EDITAL Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026-CSJRP – Processo nº 1140/2026-CSJRP, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de informática para a UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública “online” será no dia 28 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). Onde se lê:

“3.5.1 Para o grupo único, a participação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da Lei n° 11.488, de 2007, e no art. 16 da Lei nº 14.133, de 2021 (se admitida a participação de cooperativas no item 3.10), nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 2006"

Leia-se:

“3.25.1 Para ambos grupos (1 e 2), a participação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da Lei n° 11.488, de 2007, e no art. 16 da Lei nº 14.133, de 2021 (se admitida a participação de cooperativas no item 3.10), nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 2006."

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROCESSO Nº 28/2026 – SOR/ICTS

INTERESSADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 11º da Portaria UNESP nº 136/2023 e de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto no Parecer nº 02/2024 - AJ e Parecer Técnico nº 052/2026 – STM HOMOLOGO a presente contratação direta através de dispensa de licitação, com disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando o AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme especificações do Termo de Referência, que resultou na adjudicação de seu objeto de acordo com o resultado seguinte:

EMPRESA: 64.883.946 GUILHERME DANILO GODOY CNPJ: 64.883.946/0001-26

Item 01 - Pano de Microfibra – 10 unid. – R$ 3,4333 – R$ 34,3330 Item 02 – Papel Alumínio – 2 rolos – R$ 58,13 – R$ 116,26 Item 03 – Pedra Sanitária – 1000 unid. – R$ 2,27 – R$ 2.270,00 Item 04 – Essência Citronela – 150 fr. – R$ 16,2467 – R$ 2.437,0050 Item 05 – Assento Sanitário – 50 unid. – R$ 33,4367 – R$ 1.671,8350 Item 06 – Dispenser Papel Higiênico – 50 unid. – R$ 41,8933 – R$ 2.094,6650 Item 07 – Dispenser Sabão liquido – 50 unid. – R$ 38,3533 – R$ 1.917,6650

Item 08 – Tela odorizante – 100 unid. – R$ 3,8367 – R$ R$ 383,6700 Total: R$ 10.925,4330

Todas as demais disposições permanecem inalteradas. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

Bem como, AUTORIZO as despesas no(s) valor(es) mencionado(s), para posterior emissão das notas de empenho ou documento equivalente à(s) empresa(s) citada(s) acima.

CAMPUS DE ROSANA

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES (catálogos, folders, fotos, imagens, descritivo técnico, etc.), dos produtos ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 48714/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FRALDA DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, divulgado no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas, durante a Sessão Pública.

DESPACHO DO DIRETOR

Dispensa de Licitação n° 269/2026 – FEC

Processo n° 236/2026 – FEC No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 50/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa SIDNEI ALVES VIEIRA, CNPJ: 69.200.996/0001-85, no valor de R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais). Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, às fls. 53 a 95 do presente processo.

Em conformidade com a análise realizada pela Equipe Técnica designada para este pregão, cujo teor completo encontra-se disponível no sistema eletrônico, publica-se o seguinte resultado:

Rosana, 23 de setembro de 2026. Prof. Dr. Fábio Luciano Violin Diretor

ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO OFERTADO — LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO — RESULTADO

01 — 20.000 — UN — 749779 / 4469038 / 14695 — FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA; FORMATO ANATÔMICO DA FRALDA E DA MANTA; TAMANHO G (GRANDE); NÃO TOXICO, ANTIALÉRGICA; COMPOSIÇÃO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, FALSO TECIDO, GEL ABSORVENTE; COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL DE POLIETILENO FLEXÍVEL E RESISTENTE; CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA; PESO DO USUÁRIO DE ACIMA 70 KG; MEDIDA DA CINTURA DE 110 A 140 CM; ADESIVO TERMOPLÁSTICO; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS E SISTEMA ABRE E FECHA PARA FIXAÇÃO SEM PERDA DA ADERÊNCIA; COM 4 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; INDICADOR DE UMIDADE PARA TROCA; COM EXTRATO DE ALOE VERA; EMBALADO EM EMBALAGEM FILME DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. MARCA: USEFRAL. FABRICANTE: INDÚSTRIA DE FRALDA GBI. REGISTRO: ISENTO. — R$ 1,00 — BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 31.498.120/0001-94 — APROVADA (CLASSIFICADA)

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

03 — 10.000 — UN — 16470 / 3904580 / 15839 — FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL; FORMATO ANATÔMICO; TAMANHO GRANDE; NÃO TOXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, ALOE VERA, VITAMINA E, GEL ABSORVENTE; COBERTURA DE EXTERNA IMPERMEÁVEL; CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA; PESO DO USUÁRIO DE 09 A 13 KG; ADESIVO EM TERMOPLÁSTICO DE POLIPROPIPOLILENO; POLÍMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS P/ FIXAÇÃO, SISTEMA ABRE E FECHA SEM PERDA DE ADERÊNCIA; COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC Nº 142 DE 2017; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. MARCA: ENZO BABY. FABRICANTE: KAIROS BRASIL. REGISTRO: ISENTO. — R$ 0,49 — BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 31.498.120/0001-94 — APROVADA (CLASSIFICADA)

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -

FAMESP

COMUNICADO Nº 118/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a quem possa interessar, o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024FAMESP/HC - PROCESSO Nº 1911/2024-FAMESP/HC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A SEREM REALIZADOS NO PRONTO SOCORRO REFERENCIADO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude da opção de outra forma de contratação.

Botucatu, data da assinatura digital.

04 — 10.000 — UN — 749774 / 3904121 / 14947 — FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL; FORMATO ANATÔMICO; NÃO TOXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO; COBERTURA DE EXTERNA IMPERMEÁVEL; CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA; PESO DO USUÁRIO DE 5 A 10 KG; TAMANHO M, ADESIVO EM TERMOPLÁSTICO DE POLIPROPIPOLILENO; POLÍMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; DE POLÍMERO SINTÉTICO DE LYCRA; COM 02 FIOS; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO; COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC Nº 142 DE 2017; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. MARCA: ENZO BABY. FABRICANTE: KAIROS BRASIL. REGISTRO: ISENTO. — R$ 0,40 — BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 31.498.120/0001-94 — APROVADA (CLASSIFICADA)

Prof. Dr. Pasqual Barretti

Diretor-Presidente

FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 115/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a quem possa interessar, que fica RETIFICADO o RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2026-FAMESP/HC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026FAMESP/HC - PROCESSO Nº 48527/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS, TESTES DE ESTERILIDADE, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO TÉCNICO E ANÁLISE DE PESO LÍQUIDO / PESO EFETIVO DE PRODUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB E DEMAIS UNIDADES SOB SUA GESTÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, página 104, no dia 24 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

05 — 30.000 — UN — 749775 / 3912353 / 14948 — FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL; FORMATO ANATÔMICO; TAMANHO PEQUENO; NÃO TOXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, FALSO TECIDO E GEL ABSORVENTE; COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL EM POLIETILENO, FLEXÍVEL E RESISTENTE; CAMADA INTERNA E EXTERNA SOBREPOSTAS, COM BORDAS UNIDAS ENTRE SI, FIXANDO A CAMADA INTERMEDIARIA; PESO DO USUÁRIO DE ATE 6,0 KG; ADESIVO EM TERMOPLÁSTICO; CONTORNO DE ELÁSTICO REFORÇADO EM TODO O DIÂMETRO DA COXA; DE ELÁSTICO EM LYCRA; COM 03 FIOS; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS, ATOXICAS, PARA FIXAÇÃO, SISTEMA ABRE E FECHA SEM PERDA DE ADERÊNCIA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDI ÇÕES

Onde se lê: “Data da Assinatura: 21/09/2026”.

Leia-se: “Data da Assinatura: 22/09/2026”.

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