Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 140

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

títulos, para fns da dilação a que se refere o item 12.5.2.1 deste edital:
140/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 185, Caderno Ex
realização da prova escrita.		 ecutivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
referentes às áreas de línguas estrangeiras, que, a critério da Unidade,
certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de
Guarda para fns de Adoção.
 6.6.A Faculdade de Ciências e Tecnologia não disponibilizará
acompanhante para a guarda da criança.
 poderão ser realizadas na língua referente à respectiva área.
10.4.Será eliminado o candidato que obtiver a média das notas da prova
4.1.5.certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido
pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente
 6.7.No momento da amamentação:
a)a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
 escrita menor que 7,0 (sete).
10.5.Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0
exercido essa função entre a data da publicação da Lei n°11.689/2008 e a
 fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
 (zero) a 10 (dez) em todas as provas, que terão os seguintes pesos:
data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de
desempate a que se refere o item 145 item f		 b)o material de prova deverá permanecer no local de realização da
avaliação;		 a)Prova escrita (peso 1)
b)Prova de títulos (peso 2)
., .
4.2.declarar no formulário de inscrição que se compromete a apresentar
Projeto de Pesquisa em consonância com o Plano Global de Atividades		 c)é vedada a presença do acompanhante da criança.
68É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
c)Prova didática (peso 2)
d)Prova de análise e arguição do projeto de pesquisa na linha de
,
relativo ao Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP,
devidamente protocolado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar		 ..
decorrer do período de aplicação da prova escrita, salvo quanto ao que se
refere à criança.
“
Processos formativos e Ensino e Aprendizagem”, do plano de atividades
para a graduação e para a pós-graduação e do plano de ações de

da data de sua apresentação, uma vez convocado para a nomeação.
4.3.declarar no formulário de inscrição que o candidato tem
conhecimento da legislação em vigor na UNESP, em especial sobre
6.9.O período de amamentação será contabilizado para fns de
compensação do tempo de duração da prova da candidata.
6.10.Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata Lactante”,
extensão universitária (peso 1)
10.6.A realização das provas do concurso obedecerá a ordem de inscrição
dos candidatos.
regimes de trabalho docente (no Regime de Dedicação Integral à Docência
e à Pesquisa – RDIDP ou Regime de Turno Completo – RTC – Resolução
Unesp nº 85/1999 e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp
06/2000 e suas alteraões – disoníveis no endereo eletrônico:		 não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer
idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de
eliminação da candidata do certame.
7 CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA		 10.7.O candidato poderá interpor, via Sistema de Inscrições, no endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br,
recurso
devidamente
fundamentado em qualquer uma das provas do concurso ao Diretor da
Unidade em até 02 (dois) dias úteis aós a ublicaão das notas de cada
ç p ç
https://sistemas.unesp.br/egislação-web/).
4.4.declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o candidato
possui período de fruição de licença maternidade ou adoção no intervalo		 .
7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência deverá, no
ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo médico legível
atestando a espécie o grau ou nível da defciência com expressa		 p pç
fase no Diário Ofcial do Estado.
10.7.1.Provido o recurso pela Congregação, referente à prova escrita, fca
confrmada a participação do candidato na segunda fase. Caso contrário

temporal estabelecido para contabilização de pontuação nos critérios da		 , ,
referência ao código correspondente da Classifcação Internacional de		 ,
o candidato será eliminado do concurso.

prova de títulos e que deseja ampliar o respectivo intervalo nos termos
do estabelecimento em edital.
Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo deve ser
anexado ao pedido de condição especial do candidato, no formato PDF		 10.8.Os candidatos aprovados para a segunda fase deverão, em até 3
(três) dias úteis após a publicação do edital de convocação, apresentar,
4.5.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
 (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo.
 via
Sistema
de
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
 7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
 https://inscricoes.unesp.br, o Curriculum Lattes circunstanciado com os
documentos comprobatórios.
Format), com limite de 200MB por arquivo.
451P flái d iiã
btidihd		 informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
dtã d b dilã d t d it		 10.8.1.Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF
(Ptbl Dt Ft) liit d 200MB i
...ara que o ormuro e nscrço seja
sumeoe encamnao
para a fase de deferimento/indeferimento o candidato deverá enviar a		 aapaço a sua prova, em como aço o empo a prova escra.
73O candidato que dentro do período de inscrições deixar de atender		 orae ocumen orma, com me e por arquvo, no
Sistema de Inscrições no endereço eletrônico https://inscricoesunespbr
,
documentação necessária por meio do clique no botão “Confrmar Envio
da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação		 .., ,
ao estabelecido no item 7.2, não será considerado pessoa com defciência
e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem como não		 , ..
10.8.2.Os documentos comprobatórios de cada critério da Prova de
Títulos (item
12.5.1.)a cada item ou subitem devem ser juntados em um

complementar no Sistema de Inscrições.
4.5.2.O trâmite a que se refere o item
4.5.1é de responsabilidade do
terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

único arquivo, o qual deverá ser inserido em formulário complementar
disponibilizado no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico
candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
 7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à https://inscricoes.unesp.br,
havendo
o
respeito
às
seguintes
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007
 análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
 especifcações:
5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
 Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
 a)capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de
numeração de livro (ISBN), digitalizar a página de rosto, de parte do
atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
reularmente matriculados em curso suerior em nível de raduaão ou		 8.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências estabelecidas
no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e publicadas no
Diário Ofcial do Estado juntamente com as deferidas na mesma data de		 sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo;
b)artigos e livros impressos: indicar o padrão internacional de
numeraão de livro (ISBN) no caso de livro diitalizar a rimeira áina e
g p, gç
pós-graduação		 , ,
divulgação da composição da Banca examinadora		 ç , , g p pg
a página que conste a legenda bibliográfca (com o título volume número
.
5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários-
mínimos, ou estejam desempregados.		 .
8.2.O candidato poderá requerer reconsideração ao Diretor da Unidade
Universitária no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação do		 , ,
de fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e fnal do
artigo ou livro). Se não tiver legenda bibliográfca, digitalizar e anexar

5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
indeferimento, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O
também a capa e o sumário;
candidato, no ato da inscrição:
5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
 recurso será analisado pela Congregação, devendo o resultado da análise
ser publicado no Diário Ofcial do Estado.
 c)artigos e livros eletrônicos: indicar título, o DOI (Identifcador de Objeto
Digital) ou o localizador padrão de recursos (url - Uniform Resource
seguintes documentos:
 9 – DA BANCA EXAMINADORA
 Locator);
a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou
privada;
b) ti d idtidd tdtil dt iil (ft		 9.1.A composição da Banca Examinadora será divulgada aos(as)
candidatos(as)
por
meio
do
endereço
eletrônico
htt//iib blid Diái Ofil d Etd		 d)capítulo de e-book: indicar o DOI (Identifcador de Objeto Digital) do
capítulo ou o localizador padrão de recursos (url- Uniform Resource
Lt)
carera e enae esuan ou ocumeno smar rene e
verso), expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por
entidade de representação discente, com validade vigente;		 ps:nscrcoes.unesp.r, e pucao no ro ca o sao, na
mesma data da publicação do deferimento/indeferimento das inscrições.
9.2.Os membros da Banca Examinadora não deverão ter confitos de		 ocaor.
10.8.3.O Curriculum Lattes circunstanciado e os respectivos documentos
comprobatórios poderão ser atualizados e inseridos no Sistema de

5.2.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2. deste edital:
comprovante de renda, ou declaração, por escrito, da condição de
interesse, de acordo com a Portaria Unesp 63/2023.
9.3.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da composição
Inscrição a qualquer momento até o prazo do item
10.8. O não
atendimento deste prazo implicará na eliminação do candidato.

desempregado.
5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,
provisória da Banca Examinadora no Diário Ofcial e disponibilização no
Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br,
11. REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FASE – PROVA ESCRITA (peso 1)
11.1.Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do concurso, o
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição.
 poderá ser apresentada ao Diretor da Unidade, por qualquer candidato
 candidato terá 60 (sessenta) minutos para a realização de consulta,
5.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,
deverá acessar no período de 00h00 do dia 05/10/2026 às 23h59 do dia
 ou membro da congregação, impugnação do nome de um ou mais
membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma
 pertinente ao tema sorteado, de anotações, roteiros, livros, ou outro
material de apoio, sendo vedado o uso de dispositivos eletrônicos. Em
09/10/2026, observado o horário de Brasília (DF), no endereço eletrônico
htt//iib ( “Ot” d flái iiil d		 fundamentada, a existência de causa de impedimento, que será julgada
l Cã diã fdtd diibilid		 seguida, haverá mais 180 (cento e oitenta) minutos para o candidato
di b t td d dd íd
ps:nscrcoes.unesp.r no campo uros o ormuro nca e
inscrição), ler e aceitar o requerimento de redução de taxa e enviar até às
23h59 do dia 09/10/2026 os comprovantes estabelecidos nos itens 51 e		 pea ongregaço em ecso unamenaa, a ser sponzaa ao
interessado, mediante requerimento.
94A apresentação de requerimento para impugnação da Banca		 scorrer sore o pono soreao, seno veaa, nesse peroo, a
utilização de anotações, roteiros, livros e qualquer outro material de
apoio
.
5.2.		 ..
Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no		 .
11.1.1.A duração da prova escrita poderá ser dilatada, no caso de
5.4.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações
endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, dentro do prazo previsto
candidata lactante, pelo tempo utilizado para amamentação e, no caso de
documentais no requerimento de redução de taxa. Em caso de declaração
falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.
5.5.Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos os
 no item 9.3.
9.5.A Banca Examinadora será considerada defnitiva após apreciadas as
solicitações de impugnação, se houver, ou após transcorridos os prazos
 pessoa com defciência, em até 20 minutos para consulta e em até 60
minutos para discorrer sobre o ponto sorteado.
11.1.2.É vedada a identifcação dos candidatos nas provas escritas,
dados necessários à sua perfeita análise.
5.6.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa
 recursais quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação.
9.6.A Banca Examinadora, na totalidade de seus membros titulares,
 devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova,
de número de identifcação que será revelado aos integrantes da banca
de inscrição será disponibilizado no dia 14/10/2026, a partir das 10:00
horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso
será de 03 (três) dias contando a data de divulaão no endereo		 deverá estar presente a todas as provas do concurso, exceto na realização
da prova escrita e na instalação dos trabalhos, que deverão contar com a
resena do Presidente		 examinadora somente após a divulgação das respectivas notas.
11.1.2.1.O candidato que descumprir o subitem 11.1.2 será eliminado do
concurso
gç ç
eletrônico https://inscricoes.unesp.br.		 pç .
9.6.1.Após o início das provas a substituição de membro titular só poderá		 .
11.2.As provas serão corrigidas por todos os membros da banca

5.7.Não será concedida a redução de taxa do valor da inscrição ao
candidato que:		 ,
ocorrer caso a avaliação de todos os candidatos, em uma mesma prova,
seja efetuada pelo mesmo examinador. Na impossibilidade, a banca
examinadora, totalizando 03 (três) notas, de 0 (zero) a 10 (dez), contando-
se até a segunda casa decimal sem arredondamento, sendo essas notas

a)deixar de efetuar o pedido de redução de taxa pelo Sistema de
Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br;
examinadora deverá anular a prova em questão, que deverá ser refeita,
em conformidade com o novo cronograma.
utilizadas no cálculo da média fnal de cada candidato.
11.3.A avaliação da prova escrita obedecerá aos seguintes critérios e às
b)omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
c)fraudar e/ou falsifcar documento;
d)pleitear a redução, sem apresentar os documentos previstos nos itens
 10. PROVAS
10.1.A convocação para as provas será feita por meio de publicação no
Diário Ofcial do Estado e disponibilizada no Sistema de Inscrições, no
ôi hii		 respectivas pontuações:
a)Apresentação – no máximo 1 ponto:
a.1) Introdução: 0,25
i
5.1 e 5.2;
5.8.Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei.
59O candidato que não comprovar as condições constantes nos itens 51		 endereço eletrnco ttps://nscrcoes.unesp.br, com, pelo menos, 05
(cinco) dias úteis de antecedência à data de realização da prova.
1011É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento		 a.2) Desenvolvmento: 0,50
a.3) Conclusão: 0,25
b)Conteúdo – no máximo 7 pontos:
...
e 5.2, CUMULATIVAMENTE, não terá o pedido de redução de taxa da
inscrição deferido e a inscrição só será validada mediante pagamento do		 ...
da data, horário e local para a realização das provas, por meio dos editais
publicados no Diário Ofcial do Estado.
b.1) Desenvolvimento do tema: 4,0
b.2) Organização: 1,0

valor total da respectiva inscrição.
10.2.No dia da realização das provas, o candidato deverá:
b.3) Coerência: 1,0
6. DA CANDIDATA LACTANTE a)apresentar a via original de um dos documentos de identifcação
 b.4) Clareza de ideias: 1,0
6.1.No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata
 especifcados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma
 c)Linguagem – no máximo 2 pontos:
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
 digital a CIN e a CNH, desde que o candidato apresente o documento
 c.1) Uso adequado da terminologia técnica: 0,5
amamentação durante a realização da prova escrita.
6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento
 DIRETAMENTE do aplicativo.
10.2.1.O candidato que não apresentar os documentos, conforme o item
 c.2) Propriedade: 0,5
c.3) Clareza: 0,5
de realização da inscrição.
62Ant d hrári d iníi d r rit infrmr hrári		 10.2, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do
nr		 c.4) Precisão e correção gramatical: 0,5
d)Médi r rã n r rit 7 (t)
..es o oo e co a pova esca, oa o oo
previsto de saída da prova para amamentação.
6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante maior de		 cocuso.
10.3.O concurso público constará de 02 (duas) fases, sendo aprovados
para a segunda fase apenas os candidatos que obtiverem média igual ou		 a paa apovaço a pova esca: see.
11.4.O resultado da prova escrita será publicado no Diário Ofcial do
Estado e disponibilizado no Sistema de Inscrições no endereço eletrônico
,
idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do
horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada
para tal fm.
superior a 7,0 (sete).
10.3.1.Primeira fase: prova escrita de caráter eliminatório e classifcatório.
10.3.2.Segunda fase: prova de títulos; prova didática; prova de análise e		 ,
https://inscricoes.unesp.br.
11.5.Quando da publicação das notas, os candidatos terão acesso, via
Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br,
6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
 arguição do projeto de pesquisa, do plano de atividades para a graduação
e para a pós-graduação, do plano de ações de extensão universitária e, se
 às respectivas provas escritas e planilhas de composição da nota.
12. REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
É		 for o caso, prova prática, todas de caráter classifcatório.
 12.1.O edital de convocação dos candidatos aprovados para a segunda
6.5.proibida a permanência da candidata com a criança no local de
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 10.3.3.As provas serão todas em língua portuguesa, salvo dos concursos fase será divulgado no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).