DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA para a função de FARMACÊUTICO (PRAZO DETERMINADO), para preenchimento de 01 vaga no momento, e quantas mais vierem a surgir, no prazo de validade do referido Processo Seletivo para provimento de função em Regime C.L.T., em jornada de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, para prestar

• �. Os admitidos serão contratados pela FAMESP, fundação de direito privado e qualificada como Organização Social de Saúde, sendo o empregado submetido às regras que regem o direito do trabalho, não integrando o empregado o quadro de servidores da Administração Pública, podendo o contrato de trabalho ser rescindido nos termos do Regimento Interno da Fundação.

• �. A admissão pelo presente processo seletivo não gera, por si só, estabilidade e/ou garantia de emprego.

• �. Os admitidos deverão exercer suas funções dentro dos horários determinados pela Diretoria do Serviço Contratante, podendo variar em períodos diurno, noturno, misto ou na forma de revezamento, durante toda a semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

�. Os admitidos poderão exercer atividades inerentes à atuação do profissional nas diferentes áreas, hospitalares e extra hospitalares, ambulatoriais e extra ambulatoriais.

1. Executar suas atividades de modo a contribuir para o alcance das

metas e diretrizes definidas pela unidade contratante. II - JORNADA SEMANAL, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIO. 1. O contratado cumprirá jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas

semanais, mediante a remuneração mensal de R$ 4.087,58 (quatro mil oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

1. O contratado perceberá um auxílio-alimentação ou auxílio-refeição;

vale-transporte ou vale combustível. III - DAS INSCRIÇÕES 1. As inscrições serão realizadas via internet através do site:

www.famesp.org.br; no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2026.

1. O candidato que não tiver acesso próprio à internet pode também efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão.

2. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro e apresentar o RG nos próprios Postos do Acessa SP em um dos endereços disponíveis no site: www.acessasaopaulo.sp.gov.br

3. Para se inscrever o candidato deverá:

1.1. Preencher o formulário de inscrição, disponível no site www.famesp.org.br:

• 1.2. Acompanhar o andamento do processo seletivo no site www.famesp.org.br:

• 1.3. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

1. Ao preencher o formulário de inscrição disponibilizado na internet, o candidato estará assumindo, sob as penas da lei, que possui os demais documentos, abaixo discriminados, comprobatórios das condições exigidas, no ato da admissão:

Ser brasileiro; Ter: 18 anos completos; Estar em dia com as obrigações eleitorais;

Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; Possuir graduação em Farmácia, com diploma devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF – SP) (no ato da admissão);

Estar em dia com as obrigações a anuidade do CRFSP (no ato da admissão);

Possuir Cédula de identidade profissional (CRF-SP), não sendo aceito protocolo, (no ato da admissão);

Possuir Carteira de Vacinação atualizada (na data da admissão);

Ser considerado apto para o desempenho da função em exame médico realizado pela Fundação;

Gozar de boa saúde física e mental;

Não possuir registro de antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; Conhecer e estar de acordo com as instruções do Processo Seletivo. OBSERVAÇÕES:

1. Nenhum candidato pagará taxa de inscrição.

2. Não serão recebidas inscrições por via postal.

3. A não apresentação dos documentos solicitados na data da admissão ou a inexatidão das afirmativas e ou irregularidades de tais documentos implicarão no cancelamento da inscrição e de todos os atos decorrentes do processo seletivo.

O currículo documentado, obrigatoriamente entregue no ato da inscrição, será analisado e pontuado considerando:

1) Experiência Comprovada como Farmacêutico em atenção primária de (até 2 anos) 40 pontos

2) Experiência Comprovada como Farmacêutico em outro serviço (até 2 anos) 30 pontos

4) Tempo de atuação como Farmacêutico (maior que 2 anos) 25 pontos 5) Diploma de Farmacêutico com certidão de cadastro no Conselho Regional de Farmácia (CRF-SP) 5 pontos

Observação: Serão válidos como experiência declarações expedidas por pessoa jurídica em papel timbrado com carimbo e assinatura de pessoa legalmente constituída ou registro em carteira de trabalho profissional.

O currículo deverá ser elaborado de acordo com os critérios de 11AGO2026 03659 12AGO2026 2026PD00345 03.773.524/0001julgamento, agrupados em itens, conforme descrito acima, NÃO SENDO 03106.820,51 NECESSÁRIO acrescentar outros títulos/experiências. TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO 15 REGIAO Não serão aceitos currículos entregues posteriormente e nem 12AGO2026 03660 12AGO2026 2026PD00389 280.765.628-56207,46 inclusão ou exclusão de documentos. FLAVIO LIMA LOPES

TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO 15 REGIAO 12AGO2026 03660 12AGO2026 2026PD00389 280.765.628-56207,46 FLAVIO LIMA LOPES 12AGO2026 03661 12AGO2026 2026PD00390 223.716.328-64124,48 JEFERSON VALERIO 12AGO2026 03662 12AGO2026 2026PD00391 02.558.157/0001-6211,59 TELEFONICA BRASIL S.A. 13AGO2026 03680 13AGO2026 2026PD00360 05.915.971/0001-851.522,81 WASHSAFETY SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA - 13AGO2026 03681 13AGO2026 2026PD00362 03.722.366/0001-62500,73 JOSE FERNANDO DE PAULA TAUBATE ME 13AGO2026 03682 13AGO2026 2026PD00376 53.270.724/0001-11312.859,69 FRATELLI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA 17AGO2026 03735 16AGO2026 2026PD00386 12.039.966/0001-11744,57 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 17AGO2026 03736 16AGO2026 2026PD00387 12.039.966/0001-111.350,48 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 17AGO2026 03737 15AGO2026 2026PD00400 145.612.328-93124,48 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 18AGO2026 03774 18AGO2026 2026PD00403 138.143.418-56124,48 ADRIANO CESAR MALDONADO 19AGO2026 03834 20AGO2026 2026PD00357 45.176.005/0001-0862,57 PREF. MUN. DE TAUBATE 19AGO2026 03835 20AGO2026 2026PD00359 45.176.005/0001-0872,64 PREF. MUN. DE TAUBATE 19AGO2026 03836 20AGO2026 2026PD00361 45.176.005/0001-0811,74 PREF. MUN. DE TAUBATE 19AGO2026 03837 20AGO2026 2026PD00379 45.176.005/0001-0859,41 PREF. MUN. DE TAUBATE 21AGO2026 03919 23AGO2026 2026PD00395 43.776.517/000180184.502,83

Não serão aceitas inscrições sem apresentação de currículo

1. O currículo devidamente documentado, ou seja, com cópia simples

de todos os itens citados deverá ser enviado da seguinte forma:

1.1. Arquivo único (em formato pdf) anexado na ficha de inscrição no ato da inscrição.

1. Análise de Currículo De 0 (zero) a 100 (cem) pontos VII – DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

2. Os candidatos habilitados serão classificados de acordo com a nota final obtida. A nota mínima para habilitação será de 5 (cinco) pontos.

3. Em caso de igualdade de classificação, terá preferência para a

admissão sucessivamente, o candidato que:

• Tiver maior idade.

1. O resultado das provas e a classificação final serão publicados nos postos de inscrição, divulgados no Diário Oficial do Estado e pela internet no seguinte endereço: http://www.famesp.org.br

2. Para a admissão, o candidato deverá apresentar:

3. Documentos relacionados no ítem IV

4. Registro no CRF-SP.

5. Documentos que comprovem estar em dia com as obrigações junto ao Conselho: CRF-SP. OBS: A não apresentação dos documentos na data da admissão, a inexatidão das afirmativas e/ou irregularidade de tais documentos, implicarão em insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Processo Seletivo.

SABESP - CIA DO SANEAMENTO BASICO DO EST. 24AGO2026 04001 24AGO2026 2026PD00374 02.430.968/0001-835.240,31 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 24AGO2026 04002 22AGO2026 2026PD00405 145.612.328-93138,31 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 24AGO2026 04003 22AGO2026 2026PD00406 145.612.328-93248,96 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 25AGO2026 04035 26AGO2026 2026PD00392 40.432.544/0001-47164,26 CLARO S.A. 25AGO2026 04036 26AGO2026 2026PD00396 02.302.100/00010623.532,59

1. Os candidatos poderão apresentar pedido de revisão de nota atribuída a prova, no prazo de 3 dias úteis, contados da data da publicação dos resultados, em requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Fundação. 6. O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se for do interesse da instituição.

2. A admissão obedecerá a rigorosa ordem de classificação. OBSERVAÇÃO: Caso o candidato classificado já tenha exercido contrato de trabalho por prazo determinado na fundação, o mesmo só poderá ser recontratado após transcorrido período de 6 (seis) meses do desligamento, conforme legislação vigente.

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A 26AGO2026 04058 26AGO2026 2026PD00410 223.716.328-64138,31 JEFERSON VALERIO 28AGO2026 04138 31AGO2026 2026PD00375 03.773.524/000103104.286,24

1. A convocação dos candidatos a serem contratados se dará da seguinte maneira, utilizando as informações prestadas na ficha de inscrição:

• 8.1. Contato telefônico (1. mensagem de whatsapp, 2. ligação);

• 8.2. Se o candidato não responder o contato telefônico, será enviada

• mensagem no endereço eletrônico (3. e-mail) e,

TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO 15 REGIAO 31AGO2026 04236 31AGO2026 2026PD00388 12.039.966/0001-11135,87 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 31AGO2026 04237 31AGO2026 2026PD00408 12.039.966/0001-11856,18 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 31AGO2026 04238 31AGO2026 2026PD00409 12.039.966/0001-112.447,17 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 31AGO2026 04239 29AGO2026 2026PD00412 145.612.328-93248,96 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 31AGO2026 04240 29AGO2026 2026PD00413 145.612.328-93124,48 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 31AGO2026 04241 29AGO2026 2026PD00414 223.716.328-64103,73 JEFERSON VALERIO

8.3 Em caso de o candidato não responder as mensagens telefônicas e e-mail, será publicada a convocação no Diário Oficial do Estado de São Paulo;

Observação: Caso o candidato não compareça após 3 (três) dias úteis da publicação da convocação no Diário Oficial, será considerada como desistência da vaga.

1. Em virtude do número de vagas, não se aplica ao presente processo seletivo de pessoal os dispositivos da LC 683/92. 10. A inscrição implicará no conhecimento das presentes Instruções e no compromisso de aceitação das condições aqui estabelecidas. Botucatu, 24 de setembro de 2026. Prof. Dr. Pasqual Barretti

• Diretor Presidente -

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

• FAMESP -

RELAÇÃO DE COMPRAS

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

A vista dos elementos de instrução dos autos que acolho, e no uso das atribuições que mim que são conferidas pelos Decreto n° 69.228, de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOE de 23 de Dezembro de 2024, com as mudanças realizadas pelo Decreto n° 69.483 de 14 de abril de 2025 e posteriormente publicado Doe no dia 22 de abril de 2025, AUTORIZO a aquisição de um caldeirão industrial de 500 litros para utilização no preparo de alimentação aos presos cumprindo pena na Penitenciária I de São Vicente, pertencente ao Complexo Penal de São Vicente por Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, c.c. o artigo 8º, § 1º, do Decreto Estadual nº 68.304/2024 e a despesa dela decorrente no valor de R$ 37.755,05 (trinta e sete mil, setecentos cinquenta e cinco reais e cinco centavos), em favor da empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA inscrita sob CNPJ 54.177.886/0001-72.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

PAGAMENTO NO.OB VENCIMENTO NO.PDFAVORECIDOV A L O R 03AGO2026 03496 02AGO2026 2026PD00378 71.610.620/0001-90983,72 A.J.O GIBELLO LTDA. 03AGO2026 03497 01AGO2026 2026PD00380 145.612.328-93248,96 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 03AGO2026 03498 03AGO2026 2026PD00381 043.358.326-645.000,00 * CANC. PARCIALELISANGELA MARINA DE FARIA MEDEIROS 03AGO2026 03499 03AGO2026 2026PD00382 043.358.326-645.000,00 * CANC. PARCIALELISANGELA MARINA DE FARIA MEDEIROS 07AGO2026 03619 07AGO2026 2026PD00347 02.430.968/0001-834.652,10 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 07AGO2026 03620 07AGO2026 2026PD00358 05.915.971/0001-851.315,73 WASHSAFETY SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA - 07AGO2026 03621 07AGO2026 2026PD00384 110.406.226-743.000,00 * CANC. PARCIALDOUGLAS DE SOUZA MORAIS 10AGO2026 03642 10AGO2026 2026PD00363 06.101.609/0001-33941,11 PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO Diante do pronunciamento da Agente de Contratação, no Pregão nº. 194/2026, Processo nº. SEI 006.00320277/2026-34, referente à Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as unidades I e II do Complexo Penal de Cerqueira César, HOMOLOGO e adjudico a presente licitação nos termos dos incisos IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, na seguinte conformidade:

10AGO2026 03643 10AGO2026 2026PD00377 34.684.617/0001-952.700,00 ANTONIO BRUNO MAURICIO LTDA

• O item 17 em favor da empresa FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA,, inscrita no CNPJ 19.827.002/0001-87, totalizando R$ 12.553,45

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