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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 151

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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151/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

(doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
151/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Ex
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
ecutivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
centavos).
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
Importa a presente homologação o valor total deR$ 12.553,45 (doze
mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
AUTORIZO A DESPESA, bem como o prosseguimento dos atos
necessários à divulgação e ao empenhamento, conforme os autos.
CONTRADA: COMERCIAL DISCON LTDA – CNPJ: 14.365.828/0001-58
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
Ã
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - CNPJ: 18.088.379/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
à Ã
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DATA DA EMISSO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 832,50
PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33903016
MODALIDADE DE LICITAÇO: PREGO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 157088
OESTE DO ESTADO ...
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015 Procuradoria Geral do Estado
.,
PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.54
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015 de 26 de
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - , .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00886
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
,
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00895
MARABÁ PAULISTA CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
" ”
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.636.329/0001-58
CONTRATANTE: Penitenciária de João Augustinho Panucci de Marabá
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 18/2026
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 22NE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
ESTOUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE bli l
CONTRADA: JOCIMAR APARECIDO PEREIRA - CNPJ: 59.329.773/0001-69
OBETO AUISIÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÃO DE
0600879
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
Q estaeecmento pena
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
J: QÇ Ç
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026

Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: 64.834.032 TALITA GARCIA NEVES – CNPJ: 64.834.032/0001-75
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE

PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 679,50
PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.52
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de

DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 976,00
PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.41
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO deste estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00887
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 145,00
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00896
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
”
PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.41
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
tb d 2015 Pdi Gl d Etd
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: E. A. SPINASSI - CNPJ: 36.152.896/0001-71
OBETO AUISIÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÃO DE
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci de Marabá
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA PLD COMERCIAL LTDA - CNP 61629048/0001-58
ouuro e , rocuraora era o sao.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00880
J: QÇ Ç
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
: J J: ..
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE

PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026

ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026

Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81

PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.990,00

DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
CONTRADA: BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA – CNPJ:
00.295.234/0001-03
PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.54
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 2.765,00
PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.66
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00888
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA 14/10/2026
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
Plit – CNP 96291141/0127-81
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00897
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE Pitiái d "ã Atih Pi” d Mbá
:
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 878,00
PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.44
ausa J: ..
CONTRADA: ELIANY REGINA FRALLONARDO - CNPJ: 18.760.966/0001-92
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
: enencra e Joo ugusno anucc e ara
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: JPLD COMERCIAL LTDA - CNPJ: 61.629.048/0001-58

PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de

ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE

outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00881

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026

ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 703,65
PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.41
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.600,00
PTRES: 380328 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.63
CONTRADA: BELLIMP COM. DE PROD. HIG. E LIMP.-EIRELI - CNPJ:
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
02.403.262/0001-22
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento enal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00889
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Auustinho Panucci” de Marabá
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00898
PROCESSO SEI Nº 00600370743/2026-22
p
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
g
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
.
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá

DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 2.089,50

CONTRADA: ELIANY REGINA FRALLONARDO - CNPJ: 18.760.966/0001-92
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE

Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: KEL PAPER COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:

PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.90
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de

ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
63.336.216/0001-42
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00882
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 59,00
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE Pitiái d "ã Atih Pi” d Mbá
PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.50
PARECER URÍDICO OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015 d 26 d
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÃO 462000
: enencra e Joo ugusno anucc e ara
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: BELLIMP COM. DE PROD. HIG. E LIMP.-EIRELI - CNPJ:
02.403.262/0001-22
J: , e e
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00890
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
: Ç: .,
PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.41
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015 Procuradoria Geral do Estado.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
,
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00899

ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026

Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: FLASH COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - CNPJ:
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 524,00
19.827.002/0001-87
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: MIRIAM SUZANA MORETTI - CNPJ: 45127054/0001-50
PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.14
Í
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
à Ã
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
PARECER JURDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00883
MODALIDADE DE LICITAÇO: PREGO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 287500
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026

PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
.,
PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.15
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015 de 26 de

PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 4.500,00
PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33903090

Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: BELLIMP COM. DE PROD. HIG. E LIMP.-EIRELI - CNPJ:
,
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00891
...
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
02.403.262/0001-22
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00900
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81






CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
Ê
CONTRADA:
IG&SIL
LICITAÇÕES
E
COMERCIO
LTDA
-
CNPJ:
19.827.002/0001-87
à Ã
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: SANCAPLAST IND COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ:
PRAZO DE VIGNCIA: 14/10/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 425,00
PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33903015
OBJETO: AQUISIÇO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇO DE
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
65.811.708/0001-78
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
...
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 175,90

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00884

PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.41

PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.070,00
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.13
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00892
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
CONTRADA: COMERCIAL DISCON LTDA – CNPJ: 14.365.828/0001-58
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00901
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
" ”
ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026 PRAZO DE
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - CNPJ: 18.088.379/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE
CONTRATANTE: Penitenciária de João Augustinho Panucci de Marabá
Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81
CONTRADA: SANCAPLAST IND COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ:

VIGÊNCIA: 14/10/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 264,00

ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026

65.811.708/0001-78
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE

PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.13
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de

DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.875,00

ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00885
PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22
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PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.66
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00893
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 2.460,00
PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.16
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).