DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

152/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.850,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00902 PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.52 PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00921 CONTRADA: 40.953.007 ANTONIO TELES DOS SANTOS - CNPJ: PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 40.953.007/0001-42 CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal CONTRADA: FMJ CONFECÇÃO - CNPJ: 35.621.227/0001-39 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026 ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 2.700,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.90 DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.330,00 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.44 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00903 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00922 Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 CONTRADA: WG2R COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá 07.074.208/0001-02 Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE CONTRADA: NOCKAUT COMERCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal 10.985.902/0001-88 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 10/09/2026 ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.650,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.50 DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 939,00 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. PTRES: 380328 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.63 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00915 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00923 Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 CONTRADA: 56.945.112 ALBERTO DIAS DE SOUZA - CNPJ: 56.945.112/0001CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá 70 Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE CONTRADA: VM COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 49.671.519/0001ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal 90 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 3.777,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 PTRES: 380304 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.55 DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.942,00 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.54 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00916 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00930 Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 CONTRADA: AF3 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 63.661.927/0001-92 CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal CONTRADA: J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - CNPJ: 18.088.379/0001-07 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 250,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.50 DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 17/09/2026 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.500,00 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.50 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00917 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00950 Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 CONTRADA: AF3 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 63.661.927/0001-92 CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal CONTRADA: FLASH COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - CNPJ: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 19.827.002/0001-87 DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 250,00 ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.52 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 25/09/2026 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 3.500,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00918 PTRES: 380303 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.15 PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 CONTRADA: AF3 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 63.661.927/0001-92 Anexo(s): OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE EMPENHOS.pdf ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.721,00 NORTE DO ESTADO PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.54 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. PENITENCIÁRIA DE FRANCA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00919 PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº DISPNSA, DE 24 DE Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 SETEMBRO DE 2026 CONTRADA: AF3 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 63.661.927/0001-92 I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal acordo com o Decreto Estadual n° 69.228, de 23/12/2024, HOMOLOGO e MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 ADJUDICO o iten de serviços e materiais, referente à Dispensa de Licitação DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2026 com Contratação Direta sem Disputa Eletrônica (por valor), critério de PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: 216,00 escolha do menor preço, com participação exclusiva de Microempresas, PTRES: 380308 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.90 Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme Lei Complementar PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, encartada nos autos do outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Processo SEI n° 006.00354333/2026-34, SIAFEM Código Único EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE00920 n° 20260452923, que trata contratação de serviço técnico profissional PROCESSO SEI Nº 006.00370743/2026-22 especializado para aquisição de AVCB desta Unidade Prisional, nos CONTRATANTE: Penitenciária de "João Augustinho Panucci” de Marabá termos do inciso IV, artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de Paulista – CNPJ: 96.291.141/0127-81 2021 e artigo 21, do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, CONTRADA: APS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 60.584.688/0001pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade, a empresa: 26 PURCINI & PURCINI LTDA-EPP, CNPJ: 07.516.414/0001-17, no valor total OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DE de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). ESTOQUE E ITENS FRACASSADOS PARA USO DESTE estabelecimento penal II - O valor total da presente homologação é de R$ 37.400,00 (trinta e MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 380228-86/2026 sete mil e quatrocentos reais), ficando condicionado aos recursos

orçamentários concernentes ao exercício de 2026.

III- Fica autorizado o empenhamento da despesa para a empresa vencedora em epígrafe.

IV – Publique-se o ato que autoriza a contratação direta sem disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

Processo SEI nº: 015.00367523/2024-41 Pregão Eletrônico nº: 90021/CISE/2025

Órgão Gerenciador: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - DIISE Detentor da Ata: VISÃO LIMP DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 19.214.320/0001-72

Objeto: aquisição de insumos e itens relacionados a papelaria, informática, higiene e limpeza e alimentícios para suporte nas Unidades Escolares e equivalentes.

Fundamentação Legal: O Órgão Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 82, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas constantes na referida Ata de Registro de Preços, resolve CANCELAR o registro de preços da empresa supracitada referente ao item Papel toalha, pacote com 1.000 folhas, em virtude da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que centralizou a gestão e contratação dos insumos da Rede de Suprimentos para a FDE. Data da Assinatura: 23/09/2026

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE VOTORANTIM

PROCESSO Nº : 015.00302935/2025-16

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025

EXTRATO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Kit lanche Conforme especificações do Termo de Referência CONTRATADA: Piveta Polis - L. Poles de Campos Distribuidora CNPJ: 43.942.414/0001-42

Kit lanche tipo 01: quantidade prevista: 1839 unidades - Valor Unitário R$ 9,80

Kit lanche tipo 02: quantidade prevista: 0 unidades - Valor Unitário R$

14,75

Kit lanche tipo 03: quantidade prevista: 8 138unidades - Valor Unitário R$ 16,50

Valor total estimado: R$ 152.299,20

Prazo de vigência da ATA: 12 meses (26/09/2026 a 26/09/2027) Programa de Trabalho: 123.680.800.6169.0000 - Natureza de despesa: 339030 ID da contratação no PNCP: 46384111000140-1-000931/2025

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

Secretaria de Governo e Relações Institucionais Unidade Administração

Extrato do 2º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 022/2022 Processo SEI nº 002.00002089/2023-97 Parecer Jurídico: CJ/CC nº 174/2026 Contrato nº 022/2022

Contratante: Secretaria de Governo e Relações Institucionais Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPESA-ESCOLA CIEE Objeto: Prestação de serviços de seleção e recrutamento de estagiários e administração de bolsas, no âmbito do Programa de Estágios do Governo do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.756/2008, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993.Valor unitário: R$ 0,0001 (um décimo de milésimo de real) Valor total estimado: R$ 1.986.529,20 Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027 Programa de Trabalho: 04122512644740000 Nota de Empenho: 2026NE01813 Data de Assinatura: 04/09/2026.

• 2º Termo de Prorrogação CIEE assinado.pdf SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

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