DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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153/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
2026NE01437_20-08-2026.pdf
NOTA DE EMPENHO: 1143/0838 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 024.00115845/2026-69
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA
Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamentos através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial Despacho Gabinete Em 25/09/2026
De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 500 comprimidos de Amiodarona, Cloridrato 200mg (M052/2025) da empresa PORTAL LTDA - CNPJ: 05.005.873/0001-00; 300 sachês de mesalazina 2000 mg (M055/2025) da empresa LABORATÓRIOS FERRING LTDA- CNPJ: 74.232.034/0006-52 , tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.
DESPACHO DO DIRETOR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 024.00101774/2026-17
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Encerra Pregão Eletrônico nº 82/2026 - Aquisição de medicamentos pela marca determinada para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial Despacho Gabinete Em 25/09/2026
Trata-se de processo iniciado objetivando a aquisição de medicamentos por marca específica para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.
Considerando as informações contidas nos autos de que foi realizado o procedimento licitatório por meio do Pregão Eletrônico nº 90082/2026, correspondente ao processo SEI 024.00101774/2026-17, e que os itens 01 ao 03 resultaram fracassados, em razão de todas as propostas apresentarem valores superiores ao valor de referência "CAP", declaro encerrada a licitação.
Tendo em vista que persiste a necessidade de atendimento aos pacientes em cumprimento as determinações judiciais, autorizo a abertura de nova licitação de participação ampla sem cota reservada. Encaminhe-se ao NFSGC/Compras para prosseguimento. Moisés Taglietta Diretor Técnico de Saúde III
RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 024.00085553/2026-94
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Encerra Pregão Eletrônico nº 80/2026 - Aquisição de medicamentos pela marca determinada para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial Despacho Gabinete Em 25/09/2025
Trata-se de processo iniciado objetivando a aquisição de medicamentos por marca específica para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.
Considerando as informações contidas nos autos de que foi realizado o procedimento licitatório por meio do Pregão Eletrôniconº 90080/2026, correspondente ao processo SEI 024.00085553/2026-94, de que os itens 01, ao 17 resultaram fracassados, em razão de todas as propostas apresentarem valores superiores ao valor de referência "CAP", declaro encerrada a licitação.
Tendo em vista que persiste a necessidade de atendimento aos pacientes em cumprimento as determinações judiciais, autorizo a abertura de nova licitação de participação ampla sem cota reservada.
Saliento que permanecem as mesmas condições e exigências definidas no Despacho Deliberativo da Autoridade Competente (0118169310), com exceção da designação do pregoeiro e equipe de apoio, que passa a ter a seguinte redação:
DESIGNO como Pregoeiro, o servidor Paulo dos Santos Souza, e na indisponibilidade do mesmo, ficam autorizados a exercer tal função as servidoras Silvia Meira dos Santos, Zilda Moreira ou Renata Ap. M. C. Busqueiro, destacando que todos cumprem os requisitos previstos no artigo 7° do Decreto 68.220/2023, e como Equipe de Apoio, os servidores, Daniel Milande Picca, Maria Ondina Paganelli, Kelly Teixeira Razzé e Jandira Chaves de Brito.
Encaminhe-se ao NFSGC/Compras para prosseguimento.
Moisés Taglietta
Diretor Técnico de Saúde III
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026Número do Empenho: 2026NE01437
Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto
Número Processo Administrativo:02400109745/2026-01
Nome do Contratado: FUTURA COM PROD MEDICOS HOSPITALARES
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE
DISPENSA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026EXTRATOS DE CONTRATOS:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIAFEM: 20260433625;
CONTRATANTE: Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - Deinter 8 - Presidente Prudente; CONTRATADO: STOPA PAINEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 01.682.891/0001-76;
FUNDAMENTO LEGAL: com base no Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21; Parecer Jurídico nº Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023; OBJETO: Prestação de Serviço de Produção de Comunicação Visual; VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 42.936,00 ;
PRAZO CONTRATUAL: 45 (quarenta e cinco) dias para execução dos
serviços;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias; Data Assinatura: 16/09/2026
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
COMUNICADO DVFIN Nº 13/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO FINANCEIRA
COMUNICADO
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR-8.249, de 1212-2023, justificamos que os pagamentos às empresas abaixo não foram efetuados na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal dos processos. Processo: 154.00002496/2026-68
Interessado: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING Empenho: 1397886/2026
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (PROC. 391/2026)Inexigibilidade de Licitação com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63
Contratada: ASPEN TECHNOLOGY INC.
Objeto: Serviço de renovação de licença de uso do software AspenOne para o Curso de Graduação em Engenharia Química do Instituto de Química de Araraquara para os anos de 2026 e 2027 Nota de Subempenho nº 0599/0465/001
Valor da renovação da licença: R$ 16.045,00 (Dezesseis mil e quarenta e cinco reais) Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2026 Data: 23/09/2026 Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificação da Despesas Orçamentárias: 3.3.90.40.08 Parecer Referencial nº 03/2024-AJ, emitido em 03/03/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP. Processo nº 391/2026 - IQ/AR
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PROCESSO: 706/2026-CAs
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis
CONTRATADA: AB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 45.250.428/0001-20
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.078,00 (três mil e setenta e oito reais) NOTA DE EMPENHO: 1144/0839 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
DISPENSA COMPRA SEM DISP. ELETRÔNICA Nº 10233329_2026CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU FACULDADE DE CIÊNCIAS
PROC.Nº 823/20225
A autoridade competente AUTORIZA e ADJUDICA a dispensa sem disputa eletrônica, registro de compra n° 02333-29/2026-FC, referente a compras de instrumentos musicais para desenvolvimento de Projeto de Extensão Universitária. Empresa vencedora do certamente: JATOBA COMÉRCIO DE INST. MUSICAIS LTDAA-ME, inscrita no CNPJ nº 25.682526/0001-20.
A modalidade de compra proporcionou economia de recursos públicos na ordem 8%, perfazendo R$600,06 - seiscentos reais e seis centavos.
LTDA
CNPJ: 08.231.734/0001-93
Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 44,55
Data da assinatura: 19.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035
Anexo(s):
RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026PROCESSO: 674/2026-CAs OBJETO: AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E PESTICIDAS CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA CNPJ: 11.258.338/0001-64 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais)
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