DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781
Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026
OUTRAS MATÉRIAS AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026/SESPAA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA torna público ato de anulação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026/SESPA, que tem como objeto a aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades),visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE -IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento do estoque por um período de 12 meses, em razão de equívoco de cadastro junto ao sistema comprasnet. Fica aberto o prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso, para a apresentação de eventuais manifestações, nos termos da legislação vigente.
Informamos que será divulgada nova data e horário para abertura do referido certame. Belém (PA), 25 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 1378075 PORTARIA Nº 1.121 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - DGTES/SESPAA Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° E-2026/3452043. R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA E SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Patologia Clínica, Id. Funcional nº 54194551/1, lo tada no Laboratório Central, a contar de 14/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1.122 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - DGTES/SESPAA Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° E-2026/3451919. R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora LIANE PONTES GADELHA, ocupante do cargo de Chefe Centro Saúde, Id. Funcional nº 54190491/3, lo tada na Divisão de Execução Financeira, a contar de 11/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 1377962
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/SESPA Processo E-2025/3798825Fornecedor: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ/ MF sob nº 09.092.152/0001-36. Valor total: R$ 956.480,00 (Novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Data de assinatura: 24/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027.
Objeto: Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na PORTARIA GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.
| Item | Especifcação | Apresentação | Qtde. Total (SESPA + Órgão Partícipe) |
Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 6 | AZATIOPRINA 50MG (Marca.: IMUNEM; Fabrican- te.: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU- TICOS LTDA; Procedência.: NACIONAL; Validade.: 24 meses; Registro M.S.: 1.0298.0090.004-2; Validade do Registro.: 02/2029; Embalagem: EMBALAGENS CONTENDO 200 COMPRIMIDOS RE- VESTIDOS DE 50 MG.; Uni. Forn.: Comprimido;) |
Comprimido | 1.195.600 | R$ 0,80 |
Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 1378198 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/SESPA Processo E-2025/3798825Fornecedor: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ/ MF sob nº 10.586.940/0003-20.
Valor total: R$ 583.365,60 (Quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 24/09/2026.
Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027.
Objeto: Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
(CEAF), constantes na PORTARIA GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.
| Item | Especifcação | Apresentação | Qtde. Total (SESPA) | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 2 | ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG (Lote: 02; Princípio Ativo: ÁCIDO URSODESOXICÓ- LICO - 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/ PVDC TRANS X 30; Nome comercial: GULSHEN; Registrado por: SUN FARMACÊUTICA; GGREM: 532420110029807; Fabricante: Sun Pharmaceuti- cal; RMS: 1468200980149;) |
Comprimido | 78.840 | R$ 1,24 |
| 8 | BOSENTANA 125MG (Lote: 08; Princípio Ativo: BOSENTANA MONOIDRATADA - 125 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 60; Nome comercial: BOSPULMO; Registrado por: SUN FARMACÊUTICA; GGREM: 532425070037604; Fabricante: Sun Pharmaceutical; RMS: 1468201210037;) |
Comprimido | 42.660 | R$ 5,90 |
| 19 | ETOSSUXIMIDA 50MG/ML XPE 120ML (Lote: 19; Princípio Ativo: ETOSSUXIMIDA - 50 MG/ ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COL; Nome comercial: ETOXIN; Registrado por: APSEN; GGREM: 501604301138413; Fabricante: APSEN FARMACÊUTICA; RMS: 1011801410011;) |
Frasco | 3.600 | R$ 38,65 |
| 21 | ISOTRETINOÍNA 20MG (Lote: 21; Princípio Ativo: ISOTRETINOÍNA - 20 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 500; Nome comercial: ISOTRE- TINOÍNA; Registrado por: RANBAXY; GGREM: 529918060058106; Fabricante: Sun Pharmaceuti- cal; RMS: 1235202410022;) |
Cápsula | 105.300 | R$ 0,90 |
Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 1378193 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/SESPA Processo E-2025/3798825Fornecedor: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ/MF sob nº 04.307.650/0012-98. Valor total: R$ 9.141.612,00 (Nove milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e doze reais).
Data de assinatura: 24/09/2026.
Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027.
Objeto: Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na PORTARIA GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.
| Item | Especifcação | Apresentação | Qtde. Total (SESPA + Órgão Partícipe) |
Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 3 | ACITRETINA 25MG (Nome Comercial: NEOTI- GASON 25 MG; Princípio Ativo: ACITRETINA; Apre- sentação: 25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS AMB X 100; RMS: 1557300460040; GGREM: 537519120008817; Validade: 36 meses; Proce- dência: FRANÇA; Fabricante: CENEXI OSNY/ TEVA FARMACÊUTICA LTDA; Unid. Medida: CAPS;) |
Cápsula | 38.600 | R$ 9,84 |
| 18 | ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50MG (Nome Comer- cial: ELTROMBOPAGUE OLAMINA; Princípio Ativo: ELTROMBOPAG OLAMINA; Apresentação: 50 MG COM REV CT BL AL AL X 14; RMS: 1557300720026; GGREM: 537526050013706; Validade: 24 meses; Proce- dência: ÍNDIA; Fabricante: TEVA FARMACÊUTICA LTDA; Unid. Medida: CPR;) |
Comprimido Revestido |
139.076 | R$ 63,00 |
Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 1378194 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/SESPA Processo E-2025/3798825Fornecedor: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA., CNPJ/MF sob nº 21.595.464/0001-68.
Valor total: R$ 625.383,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais).
Data de assinatura: 24/09/2026.
Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027.
Objeto: Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na PORTARIA GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.