DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  13

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

HEIDER ALVES LEÃO, matrícula nº 5998647/1; LUCIVAL DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 57234449-1; Art. 5º - As designações previstas nesta PORTARIA são em caráter permanente, até deliberação em contrário ou complementar. Art. 6º - Fica revogada a PORTARIA N.º 029/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. Art. 7º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Púbica. Belém, 25 de setembro de 2026. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Saúde Pública

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E - 2026/3342447. RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora CELIA AGUIAR NUNES, matrícula nº 57197605/1, cargo de Agente Administrativo, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado no Depto. de Saneamento e Engenharia Sanitária, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA nº 307/13.03.2023, publicada no D.O.E. nº 35.331/20.03.2023, correspondente ao Triênio de 26/05/2011 a 25/05/2014, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 25/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº E - 2026/3421832. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 723312/1, cargo de Agente de PORTARIA, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado na Seção de Controle de Dados Financeiros, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 13/06/1992 a 12/06/1995. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/11/2026 a 03/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 25/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E - 2026/3422329. RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que o servidor PAULO DE TARSO ROCHA CABRAL, matrícula nº 57191084/1, cargo de Agente Administrativo, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado na Seção de Tratamento Fora de Domicílio, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA nº 715/11.06.2026, publicada no D.O.E. nº 36.658/15.06.2026, correspondente ao Triênio de 05/11/2016 a 04/11/2019, no período de 16/12/2026 a 14/01/2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 25/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº E - 2026/3005597.

RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor MURILO PEREIRA SILVA, matrícula nº 54194160/1, cargo de Agente de PORTARIA, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado na Divisão de Saúde do Trabalhador, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 29/09/2014 a 28/09/2017. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/11/2026 a 04/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 25/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81- A da Lei no. 9.982 de 06/07/2023; R E S O L V E:

CONCEDER, Licença Saúde Dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 1378196

Protocolo: 1378017