DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781
Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026
| Item | Especifcação | Apresentação | Qtde. Total (SESPA + Órgão Partícipe) |
Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 27 | METILPREDNISOLONA 500 MG SOL INJ (Descrição do produto: METILPREDNISOLONA 500 MG SOL INJ; Nome Comercial: METILPREDNISOLONA; Apresentação: METILPREDNISOLONA 500MG PO 25FA+DIL; Registro: 1163701570040; Unidade: Ampola; Marca: Blau; Fabricante: Blau;) |
Ampola | 6.050 | R$ 21,99 |
Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 1378213 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/SESPA Processo E-2025/3798825Fornecedor: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ/MF sob nº 64.171.697/0004-99.
Valor total: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 24/09/2026.
Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027.
Objeto: Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na PORTARIA GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.
| Item | Especifcação |
Apresentação | Qtde. Total (SESPA) | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 28 | MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG (Princípio Ativo: MICOFENOLATO DE MOFETILA COMPRIMI- DO 500MG Micofenolato Mofetila 500mg; Emba- lagem: 500 MG COM REV CT BL AL PLAST OPC X 500; Embalagem: Caixa com 500 Comprimidos; Nome Comercial/Marca: Micofenolato Mofetila (Genérico) Accord; Princípio Ativo: Micofenolato de Mofetila; Validade do Produto: 24 (vinte e quatro) Meses; Forma Farmacêutica: Comprimido revestido; Detentor do Registro: Accord Farma; Fabricante: Intas Pharmaceuticals Ltd.; Registro no M.S n.º: 1.5537.0008.002-1; Código Alfan- degário: 3004.2099; Procedência: Importado / Índia; Acondicionamento: BLISTER DE ALUMINIO/ ALUMINIO - Primária CARTUCHO DE CARTOLINA – Secundária; Unid: Comprimidos; Fabricante/ Marca: Intas Pharmaceuticals/Genérico Accord; Reg. Anvisa: 1.5537.0008.002-1;) |
Comprimido | 50.000 | R$ 0,90 |
| 29 | MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG (Princípio Ativo: MICOFENOLATO SÓDICO COMPRIMIDO 360MG Micofenolato Sódico 360mg; Embalagem: 360 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 50; Apresentação: Caixa com 50 comprimidos revestidos; Nome Comercial/Marca: Micofenolato Sódico (Genérico) Accord; Princípio Ativo: Mico- fenolato Sódico; Validade do Produto: 24 Meses; Forma Farmacêutica: Comprimido revestido; Detentor do Registro: Accord Farma; Fabricante: Intas Pharmaceuticals Ltd.; Registro no M.S n.º: 1.5537.0043.002-2; Código Alfandegário: 3004.2099; Procedência: Importado / Índia; Acondicionamento: BLISTER DE ALUMINIO/ ALUMINIO - Primária CARTUCHO DE CARTOLINA – Secundária; Unid: Comprimidos; Fabricante/ Marca: Intas Pharmaceuticals/Genérico Accord; Reg. Anvisa: 1.5537.0043.002-2; ) |
Comprimido | 20.000 | R$ 4,00 |
Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 1378217 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/SESPA Processo E-2025/3798825Fornecedor: SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ/MF sob nº 35.186.943/0001-35. Valor total: R$ 10.304,40 (Dez mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos).
Data de assinatura: 24/09/2026.
Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027.
Objeto: Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na PORTARIA GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.
| Item | Especifcação | Apresentação | Qtde. Total (SESPA) | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150MG (Descrição: COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30; Fabricante: SUN PHARMACEUTICA; Nome Comer- cial: GULSHEN; Registro Anvisa: 1468200980068; Validade Fabril: 24 meses; Procedência: Índia;) |
Comprimido | 8.310 | R$ 1,24 |
Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 1378191 PORTARIA N.° 885 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o consolidado pela Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) e, Lei Estadual n.º 8.972/2020;
CONSIDERANDO o item 8.6 das disposições finais e transitórias do Edital n.º 02/2026, de 14 de maio de 2026 (49ª PSS/2026 – SESPA – AC e PCD) e; CONSIDERANDO o teor do PAE n.º E-2026/3024505, de 3/7/2026, RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o ATO DE ADMISSÃO de ELIZÂNGELA SERRÃO DOS SANTOS, publicado no DOE n.º 36.686 de, 6.7.2026, para a função de Enfermeira, com lotação no HPP Limoeiro do Ajuru, após seleção por meio do 49º PSS/SESPA.
II – A remuneração percebida no período de 01/07/2026 a 13/08/2026 reverte-se a título de indenização pelo serviço prestado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública, em 25.09.2026 UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
*republicado devido incompletude do ato anterior publicado no DOE nº 36.757, de 09.09.2026.
Protocolo: 1378333LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ
DIÁRIA PORTARIA Nº 167 DE 21/09/2026Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar visita técnica para alinhamento das ações de vigilância epidemiológica e competências das USSG.
Período da viagem: 13 a 16/10/2026 Quantidade: 03 e ½ (Três e Meia) diárias.
Origem: Belém – PA
Destino: Santarém - PA
Servidora: Shirley Moreira da Silva Chagas / Mat. 57190504-1 / Farmacêutico
Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 864,75
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior.
Protocolo: 1378214 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº 164 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 0005 de 06/01/2021, publicada no D.O.E. nº 34.453 de 07/01/2021,
CONSIDERANDO a necessidade de renovar os membros da Comissão Interna de Biossegurança; CONSIDERANDO a PORTARIA nº 168/30.08.2023, publicada no D.O.E. nº 35.528 de 01.09.2023,
RESOLVE: 1. ALTERAR a composição dos integrantes da Comissão Interna de Biossegurança - CIBIO, criada de acordo com diretrizes da Coordenação Geral de Laboratórios/SVS/Ministério da Saúde, conforme disposto abaixo. Coordenador:
Cláudia Maria dos Santos Freitas da Silva Membros:
Ana Kelly Gomes da Silva Andrezza Maria Lucas da Costa Medeiros Cátia Cilene Rosário de Sousa
Christiane Bentes da Silva Cláudia Maria dos Santos Freitas da Silva Eliane Araujo de Souza Castro Michele Cristina Machado Martins dos Santos Najla Otero Carvalho Natasha Costa da Rocha Galúcio Tatiana Michelle Dias Custódio
2 - Esta PORTARIA entra em vigor revogando-se os dispositivos contrários. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LACEN/SESPA, 23 de setembro de 2026.
VALNETE DAS GRAÇAS DANTAS ANDRADE Diretora Técnica do LACEN/PA
Protocolo: 1378229