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Diário Oficial do Estado do Pará · 28/09/2026 · pág. 17

DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  17

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

PORTARIA Nº 1075 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 1067 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARIA DE NAZARÉ CORREA SENA, Matrícula: 3241165/5, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, com lotação no (a) CAPS ICOARACI /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 16.10.2019 A 15.10.2022.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1377944 PORTARIA Nº 1068 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) JOSINALDO FONSECA FRANCO, Matrícula: 57206426/1, Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, com lotação no (a) CAPS GRÃO PARÁ III /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 21.10.2020 A 20.10.2023.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1377949 PORTARIA Nº 1069 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ONILA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA E SILVA, Matrícula: 54183566/2, Cargo: ENFERMEIRO, com lotação no (a) CAPS GRÃO PARÁ III /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 19.07.2021 A 18.07.2024.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.12.2026 a 13.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1377952 PORTARIA Nº 1070 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) SANDRA DO SOCORRO NUNES MACIEL, Matrícula: 464813/2, Cargo: AGENTE DE SAÚDE, com lotação no (a) URE MIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 13.06.2016 A 12.06.2019.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23.11.2026 a 22.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1377984 PORTARIA Nº 1074 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) DALVA SILVA DE CASTRO, Matrícula: 54190599/1, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, com lotação no (a) URE PRESIDENTE VARGAS /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 13.06.2017 A 12.06.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07.12.2026 a 05.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ELZA CUSTÓDIO DOURADO, Matrícula: 8013780/3, Cargo: NUTRICIONISTA, com lotação no (a) URE PRESIDENTE VARGAS /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 25.02.2020 A 24.02.2023.

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.12.2026 a 31.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1378062 PORTARIA Nº 1076 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) JOFRE BARATA MACIEL FERREIRA, Matrícula: 720429/1, Cargo: ODONTÓLOGO, com lotação no (a) URE PRESIDENTE VARGAS /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 01.09.2020 A 31.08.2023.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14.12.2026 a 12.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1378069

PORTARIA Nº 1073 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) CLEIDE DOS SANTOS MIRANDA, Matrícula: 57194537/1, Cargo: AGENTE DE PORTARIA, com lotação no (a) URE PRESIDENTE VARGAS /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 10.03.2017 A 09.03.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1378043 PORTARIA Nº 1077 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) PRISCILLA DIAS COUTO SAMPAIO, Matrícula: 54189796/1, Cargo: ODONTÓLOGO, com lotação no (a) URE PRESIDENTE VARGAS /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 20.04.2014 A 19.04.2017.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 28.12.2026 a 26.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1378117

PORTARIA Nº 1078 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ROBERTA GILET BRASIL DE BRITO, Matrícula: 54190399/2, Cargo: PSICÓLOGO, com lotação no (a) URE PRESIDENTE VARGAS /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 16.07.2022 A 15.07.2025.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07.12.2026 a 05.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 25.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

OUTRAS MATÉRIAS

Protocolo: 1378123

Protocolo: 1378056