DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  21

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3432741 de 22/09/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 23 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA

RESOLVE:

DISTRATAR a partir de 22/09/2026, o servidor RAFFAEL ALMEIDA DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 5926343/1, lotado na Coordenação do Centro de Enfermagem – CENF- (Divisão de CTI), admitido sob o regime das Leis Complementares 07/91 e 77/2011 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 25 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

No Extrato Publicado no DOE n° Nº 36.777 DE 24 DE SETEMBRO

DE 2026, que trata da PORTARIA N° 715/2026 – GAB/DGER/HOL de 23/09/2026, referente a contratação mediante Processo Seletivo Simplificado nº 38º e 39º/2026-HOL, no regime da Lei Complementar nº 07, de 28 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar 77/2011e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, autorizado através dos processos nº 2024/2595953 e 2026/3113221

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,

CONCEDER Licença-Prêmio de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, aos servidores desta Fundação abaixo discriminados, referente ao mês de OUTUBRO/2026.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº E-2026/3450951. R E S O L V E:

CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ALAIS BRITO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5938083/4, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Médica, no período de 23/09/2026 a 21/03/2027.

Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de setembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém – PA, 24 de setembro de 2026.

BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019 R E S O L V E:

CONCEDER, Férias de acordo com o Artigo nº 74 da Lei nº 5.810/94, aos servidores desta Fundação abaixo discriminado, referente ao mês de NOVEMBRO/2026.