DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Francisco de Assis Ferreira Leão - Cargo/Função: Guarda de Endemias/MS, Matrícula: 1097267/SIAPE e Walter Jardel Leão da Paes - Cargo/Função: Agente de Endemias, Matrícula: 57206168/1. Objetivo: Monitoramento técnico e supervisão das ações de controle de Arbovirose (Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e Febre Amarela). Origem: Breves/PA. Destino: Bagre/PA. Período: 05 à 09/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 1.111,82 Quantidade de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378261

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Rodrigo Ricardo da Silva Pereira- Cargo/Função: Agente Administrativo, Matrícula: 54191557-1, Mariene Gomes do Nascimento - Cargo/Função: Nutricionista, Matrícula: 54181311-2 e Heider Alves Leão - Cargo/Função: Ag. Administrativo, Matrícula: 5998647/1.

Objetivo: Participar pelo programa PLANEJAMENTO DO SUS das ações integradas entre os setores de Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Alta Complexidade e Planejamento no município de Melgaço.

Origem: Breves/PA. Destino: Melgaço/PA. Período: 05 à 10/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378284

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145. Servidor(es): José Wanderlei dos Santos Oliveira - Cargo/Função: Diretor do 8°CRS/SESPA, Matrícula: 5904808-4.

Objetivo: Acompanhar e apoiar a equipe multiprofissional da DOCA na execução das atividades programadas das ações de Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Serviços de Média e Alta Complexidade e Planejamento no município de Melgaço.

Origem: Breves/PA. Destino: Melgaço/PA. Período: 05 à 10/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor a ser pago: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378285

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Raimunda Abreu de Almeida - Cargo/Função: Agente Administrativo, Matrícula: 050573-SIAPE, Ana Paula Coelho - Cargo/Função: Assistente Social, Matricula: 57218090/3 e Júlia Furtado Rebelo - Cargo/ Função: Agente Administrativo, Matrícula: 5998375-1.

Objetivo: Participar pelo programa de TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) das ações integradas entre os setores de Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Alta Complexidade e Planejamento no município de Melgaço.

Origem: Breves/PA. Destino: Melgaço/PA. Período: 05 à 10/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378290

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Neliana Brabo de Vasconcelos Santos - Cargo/Função: Administradora, Matrícula: 5983945-1, Orlando de Sousa Fernandes - Cargo/ Função: Auxiliar Operacional, Matrícula: 57195390/1 e Rosiney Flores Barbosa - Cargo/Função: Agente Administrativo, Matrícula: 5913537/1. Objetivo: Participar pelo programa REGULAÇÃO EM SAÚDE das ações integradas entre os setores de Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Alta Complexidade e Planejamento no município de Melgaço. Origem: Breves/PA. Destino: Melgaço/PA. Período: 05 à 10/10/2026 Valor para cada servidor: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Treinamento em Tecnologia de Aplicação de Inseticidas em Saúde Pública – Itaituba/PA.

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Itaituba/ PA – Brasil

Período: 13/10/2026 a 24/10/2026 N° de Diária: 11,5 (onze diárias e meia) Valor diária: 247,07

Valor Total: R$ 2.841,31 Servidor:

Raimundo da Costa e Silva Junior Matrícula: 505514 Cargo: Agente de Saúde Pública Lotação:9CRS/SESPA Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 9.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 2.347,17:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ELIZEU CELES / 0504198 / GUARDA DE ENDEMIAS TÉCNICO EM CONTROLE QUÍMICO/ DIVEND RENILDO DA SILVA CASTELO / 1086899 / GUARDA DE ENDEMIAS SUPERVISOR DO GT MALÁRIA/ DIVEND SEVERINO RIBEIRO DA SILVA / 0504268 / GUARDA DE ENDEMIAS SUPERVISOR DE CAMPO/ DIVEND

OBJETIVO: REALIZAR REUNIÃO COM ACE E ACS QUE ATUAM NAS LOCALIDADES PROGRAMADAS, ASSIM COMO VISITAS DOMICILIARES E SUPERVISÃO EM UDT EM DECORRÊNCIA DE REGISTRO DE CASOS DE MALÁRIA NAS LOCALIDADES CITADAS.

ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: PACAJÁ PERÍODO: 09/11/2026 A 18/11/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 7.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.853,03:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO / 0504272 / GUARDA DE ENDEMIAS TÉCNICO EM ENTOMOLOGIA/ DIVEND ALMIRA PEREIRA DA SILVA / 57206441 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS TÉCNICA EM ENTOMOLOGIA/ 10º CRS

OBJETIVO: PARA REALIZAR: MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE TRIATOMINEO TRANSMISSOR DE DOENÇAS DE CHAGAS (BARBEIRO)

ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: PORTO DE MOZ PERÍODO: 26/09/2026 A 03/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES

Protocolo: 1378087

Protocolo: 1376615 Publicada no Diário Oficial n° 36.775 de 23/09/2026 Origem: Altamira

Destino: Porto de Moz Período: 26/09 a 03/10/2026 Servidor: Francisco Gonçalves Dos Santos Filho / 0504272 / Guarda De Endemias Técnico Em Entomologia

Servidor: Almira Pereira Da Silva / 57206441 / Agente De Controle De Endemias Técnica Em Entomologia Gilmar Santana Nunes Diretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 1378076

Protocolo: 1378275