DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  19

Ordenadora: Brígida Costa da Silva – Diretora do 4º CRS/SESPA

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Objetivo: Conduzir técnicos que irão realizar o levantamento in loco dos Serviços de Radiologia Médico e Odontológico do município. Período: 31/08 à 04/09/2026. - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) Origem: Capanema/PA – Destino: Nova Timboteua/PA e Peixe-Boi/PA Valor unitário: R$ 247,07 - Valor total: R$ 1.111,82

Ordenadora: Brígida Costa da Silva – Diretora do 4º CRS/SESPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Marcello José Ferreira Silva - Cargo/Função: Médico, Matrícula:5960460/3, Giovana Brito Freitas - Cargo/Função: Ag. Administrativo, Matrícula: 5983943/1 e Lucival dos Santos Rodrigues - Cargo/Função: Ag. Administrativo, Matrícula: 57234449/1.

Objetivo: Participar pelo programa de SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA das ações integradas entre os setores de Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Alta Complexidade e Planejamento no município de Melgaço.

Origem: Breves/PA. Destino: Melgaço/PA. Período: 05 à 10/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378298

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145. Servidor(es): Heibe Barreiro - Cargo/Função: Enfermeiro, Matrícula: 5992384/1, Maiume Silva da Silva - Cargo/Função: Bióloga - Matrícula: 5992292/1, Matheus Henrique Paz Ferreira - Cargo/Função: Ag. Administrativo, Matrícula: 5983941-1 e Maria Trindade Gomes Lima - Cargo/Função: Ag. Administrativo, Matrícula: 54194101-1.

Objetivo: Para a realização de monitoramento e prevenção do Programa de Tuberculose no município de Anajás..

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matrícula ELLEN GUSMÃO BARBOSA – AG. DE CONTROLE DE ENDEMIAS – Mat. :57206178/1

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 908302 01500100203 339033 720,00

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o município de SALVATERRA.

Ordenadora: STEPHANIE SOELI LIMA MELEM

PORTARIA: 230 DE 25 DE SETEMBO DE 2026 Prazo para Aplicação (em dias): 30

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matrícula

DAISY REJANE AGUIAR DOS REIS – AG. ADMINISTRATIVO – 54194740/1 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 908883 0150010203-000000 339033 232,00

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de CACHOEIRA DO ARARI. Ordenadora: STEPHANIE SOELI LIMA MELEM

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Edinaldo do Socorro Sales do Carmo - Cargo/Função: Chefe da Divisão de Endemias, Matrícula: 5983841/2, Carla Malvina da Silva Bahia - Cargo/Função: Enfermeira, Matrícula: 5904368-4, Francimara Marques Sacramenta - Cargo/Função: Téc. de Enfermagem, Matrícula: 57206218/1, Jane Maria dos Passos Dias - Cargo/Função: Agente de VISA (fiscal) e Paulo Henrique Ilário Pinheiro - Cargo/Função: Enfermeiro, Matrícula: 5994903/1.

Objetivo: Apoio nas ações de Vigilância em Saúde conforme direcionamento da gestão municipal.

Origem: Breves/PA.

Destino: Portel/PA.

Período: 05 à 10/10/2026

Valor Unitário: R$ 247,07

Valor para cada servidor: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Origem: Breves/PA. Destino: Anajás/PA. Período: 05 à 10/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378315

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145. Servidor(es): Ailton Rodrigues Borges - Cargo/Função: Marinheiro Fluvial/ SESPA, Matrícula: 57206232/1.

Objetivo: Realizar visita técnica relacionada ao programa de combate a leishmaniose, mediante reuniões, fazer o levantamento dos maiores desafios encontrados pelo programa municipal de zoonoses bem como os serviços e medidas de enfrentamento que vem sendo realizados no respectivo município de Melgaço. Origem: Breves/PA. Destino: Melgaço/PA. Período: 05 à 09/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor do pagamento: R$ 1.111,82 Quantidade de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378253

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Jairo Gonçalves de Souza - Cargo/Função: Agente de Controle de Endemias/SESPA, Matrícula: 57206165/1 e Weldeci Castro de Oliveira - Cargo/Função: Agente de Controle de Endemias/SESPA. Objetivo: Participar ação de supervisão do programa de controle e eliminação de malária no município de Melgaço. Na ação, será realizada reuniões com gestores e coordenadores de vigilância, visita técnica na Unidade de Diagnóstico e Tratamento-UDT para acompanhar os serviços que vêm sendo realizados e analisar o controle de qualidade dos trabalhos laboratoriais da UDTS do município. Origem: Breves/PA. Destino: Melgaço/PA. Período: 05 à 09/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 1.111,82 Quantidade de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378255

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Cláudio Daniel Leão de Nazaré - Cargo/Função: Técnico em Enfermagem, Matrícula: 57206222-1.

Objetivo: Realizar Supervisão, Avaliação e Assessoria nos sistemas SIM, SINAN e SINASC e ações complementares. Origem: Breves/PA.

Destino: Curralinho/PA. Período: 05 à 09/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07

Valor do pagamento: R$ 1.111,82 Quantidade de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

Protocolo: 1378260

Protocolo: 1378325