DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal / FHCGV

OBJETO: Manutenção e Conservação Preventiva e Rotineira da Malha Estradal sob Jurisdição do 8º Núcleo Regional, com extensão de 68,45 km, na Região de Integração do Marajó, constante no item 1 do Projeto Básico n° 014/2025 – ASOR/DIRTEC.

MODALIDADE: Concorrência nº 90.002/2026.

VALOR: R$ 6.679.891,47 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7432; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recurso: 01708000024; Origem do Recurso: ROYALTIES. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO MARAJÓ. CNPJ: 69.250.772/0001-88.

ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

• Valor Contratado: O valor global deste contrato será de R$ 98.883,31(noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos).

• Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, de natureza não continuada, destinados à reforma, manutenção e adequação predial do imóvel da antiga sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH-PA), com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos, conforme especificações deste Termo de Referência e planilha orçamentária.

• Data de Assinatura: 25/09/2026

• Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 03 (três) meses, com início em 25/09/2026 e término em 24/12/2026

• Contratada: ECNA ENGENHARIA E MEIO AMBIEBTE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 39.158.666/0001-08, com sede na Travessa do Cruzeiro, n° 1046, Galpão: C, Bairro: Cruzeiro-Icoaraci, CEP: 66.810-010.

• Fonte dos Recursos:

Projeto atividade: 26.122.1297.8338 Natureza: 339039 Fonte: 01.01/02.01 - Ordenador: ANDERSON ROCHA DE ARAÚJO Presidente da CPH

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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA no uso de suas atribuições legais conferidas no paragrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará de 05 de Outubro de 1989 e Lei 5.810 de 24.01.1994; Considerando o Decreto nº 795 de 29 de maio de 2020 publicado no DOE nº 34.240 de 01.06.2020 que dispõe sobre cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autarquica e Fundacional em conformidade com a Lei Estadual nº 10.703 de 17.09.2024 que alterou a Lei Estadual nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, art 31 Paragráfo Único. Em conformidade com o Processo nº 2026/3390433; RESOLVE:

CEDER o servidor abaixo relacionado para a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte-ARTRAN, a partir de 01.10.2026, por 1 (Hum) ano com ônus para o órgão cessionário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, 25 de Setembro de 2026.

ADLER SILVEIRA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica

A Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa ”Aberto e fechado” do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, conforme abaixo: OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, materiais de escritório e gêneros alimentícios, em conformidade com as especificações técnicas, padrões de qualidade e quantitativos estabelecidos pela Administração, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, abrangendo sua sede administrativa e os terminais hidroviários sob sua administração, de modo a assegurar a continuidade e o adequado funcionamento de suas atividades institucionais.

Data da abertura: 07 de outubro de 2026. HORÁRIO: 10h:00min. (Horário de Brasília).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 928172.

ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente , através do e-mail: [email protected] .

As especificações do serviço a serem ofertadas encontram-se descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Ordenador: ANDERSON ROCHA DE ARAUJO

O ORDENADOR DE DESPESAS da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 025/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.612, de 30 de abril de 2026.

Protocolo: 1378299