DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

– 57173608 – ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO (Coordenador – CEAM)

• 57175401 – MARCIA CRISTINA SARGES DE OLIVEIRA (Analista De Gestão Pública – CEAM)

• 5901157 – LEONARDO NUNES FREITAS (Gerente – CEAM)

• 57175638 – NELSIVALDO DE JESUS BARGAS (Tecnico Em Gestão De Desenvolvimento Agrário e Fundiário – CEAM)

– 57196924 – PAULO CARVALHO LIMA (Auxiliar Ambiental/Motorista – GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: visita técnica para acompanhamento do Acordos de Adesão n.º 001/2025, quanto ao uso dos equipamentos disponibilizados à Associação dos Aquicultores da Vila Lauro Sodré (Manejo de Ostras), na Resex Mãe Grande de Curuçá.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Curuça/PA Período: 29/09/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidor(es):

• 5771501/ 2 – CARLA NAZARE DE MELO LOPES (ANALISTA AMBIENTAL – DIORED)

• 57214819/ 1 – FABIOLA PEREIRA DE AZEVEDO (ANALISTA AMBIENTAL – GERCOZ)

– 57193748/ 1 – JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: participar de reunião técnica referente ao Acordo de Adesão n.º 001/2025 no Projeto de Fortalecimento ao Manejo e Beneficiamento de Ostra.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Objetivo: Participar das Oficina informativas sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Aldeia Wirapuru, zona rural de Tomé-Açu/PA Destino: Tomé-Açú/PA e Aurora/PA Período: 29/09 A 02/10/2026 – 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Colaborador(es) eventual(is):

– ISAAC TEMBE DA SILVA

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar em vistoria técnica e inauguração do Centro Integrado de Meio Ambiente e Desenvolvimento – CIMAD.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Parauapebas/PA Período: 30/09 A 02/10/2026 – 2 e ½ diárias. Valor total a ser pago: R$ 1.953,71

Servidores:

• 5914585/ 6 – LILIA MARCIA RAMOS REIS (Secretária Adjunta –SAGAT) Valor unitário: R$ 287,34

• 5922809/ 3 - ELISAMA CANCIO MOREIRA (Diretora – DINURE) Valor unitário:R$ 247,07

• 5983638/ 2 - CLAUDIA MEIRA LOBATO MARINHO (Coordenadora-SAGAT) Valor unitário:R$ 247,07

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Destino: Curuçá/PA

Período: 29/09/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 123,54

Servidor(es): – 5901775/ 6 – THAILLANE FRANCINETE DE LISBOA CASTRO (ASSESSOR DE GABINETE – SAGRA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da Lei Estadual n. 9.575/2022, por este edital, NOTIFICA as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

Objetivo: Realizar vistoria no empreendimento HNK BR Bebidas Ltda. e em pontos ao longo do rio Benfica. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Benevides/PA Período: 29/09/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidores:

– 5980579/ 1 – KAROLINE DA COSTA BARROS (Analista Ambiental–GERAS)

• 5990718/ 1 – ADRIELLE DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS (Analista De Gestão Pública–GERAS)

– 5875730/ 3 – LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (Auxiliar Ambiental/ Motorista–GETRAN)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar das Oficina informativas sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Aldeia nova, zona rural de Tomé-Açu/PA Destino: Tomé-Açú/PA e Aurora/PA Período: 29/09 A 02/10/2026 – 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Colaborador(es) eventual(is): – QUEILA TEMBE RAMOS ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1377113