DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  33

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

1. INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 34.921.783/0001-68 em favor da CIMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.986.626/0001-70.

2. OBJETO: Reajuste do contrato nº 022/2020 no valor estimado de R$ 789.746,00 (setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais), correspondente ao valor contratual restante para o período de 14/09/2026 à 17/07/2027, com base no IGP-M, no percentual de 3,1614%, conforme análise contábil desta SEMAS/PA constante no anexo I.

2.1. O valor do retroativo de 01/07/2026 à 31/08/2026 é de R$ 4.480,32 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Parágrafo único: Em havendo prorrogação da vigência, nas mesmas condições atuais, o valor global do contrato passará de R$ 918.653,21 (novecentos e dezoito mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos) para o valor total Anual de R$ 947.695,20 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

1. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.

2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; FONTE: 01759000016000000 – FEMA; ELEMENTO: 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PLANO INTERNO: 4110008338C; AÇÃO: 299439.

Belém/PA, 25 de setembro de 2026. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias ( PORTARIA no 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13/08/2026 )

Protocolo: 1378184

Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará.

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Comunidade Quilombola Sítio Conceição (Barcarena/PA – Zona Rural).

Destino: Barcarena/PA. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 370,61. Colaborador Eventual: – SAMARA VERONICA DOS SANTOS MONTEIRO ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará.

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Comunidade Quilombola São Sebastião de Burajuba (Barcarena/ PA – Zona Rural).

Destino: Barcarena/PA. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 1.482,44. Colaborador Eventual:

• CAMILA MEDEIROS DA SILVA

• LUCIANA SENA TAVARES

• LUCILEIDE DE MARTINS DE SENA

• MARIA HELOISA BARBOSA BRANDÃO

Processo PAE: E-2026/3457259 Objetivo: Participar da Planetary Embassy, no tema ‘’Paisagens do Cuidado: Ecologias, Práticas e Reciprocidade’’.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: São Paulo/SP Período: 27/09 a 29/09/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 582,20 Valor total a ser pago: R$ 1.455,50 Servidores:

– 5958908/ 3 – CAMILLE BENDAHAN BEMERGUY (Secretária Adjunto– SABIO) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Apoio ao Fortalecimento da Economia Circular da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Xinguara/PA - Cooperlimpa e Reunião técnica com a Secretaria de Meio Ambiente de Rio Maria/PA.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Xinguara e Rio Maria/PA(via Marabá/PA) Período: 28/09 a 02/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.223,64 Servidor(es):

– 4223385 – LAURA BORGES PESSOA (GERENTE – NUPE)

– 5907165/ 2 – EDIRA DE NAZARE FERREIRA VIDAL (GERENTE – DIORED) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Comunidade Sítio São João , Zona Rural de Barcarena/PA Destino: Barcarena/PA

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 741,22 Colaborador(es) eventual(is):

• SAMUEL WILLY DOS SANTOS AMORIM – HÁVILA AMORIM GOMES

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Quilombo Indígenas Ramal Cupuaçu – zona rural de Barcarena/PA Destino: Barcarena/PA Período: 21/09 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,61 Colaborador Eventual: – MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DE LIMA ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar vistoria ambiental no Lixão Controlado da Vila Enche Concha, localizado na zona rural do município de Cachoeira do Piriá/PA. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Cachoeira do Piriá/PA Período: 14/09 A 16/09/2026– 02 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.853,04 Servidor(es): – 5136857/ 1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE (ENGENHEIRO SANITARISTA – GERAD) – 5964404/ 2 – DÉBORA CRISTINA DE LIMA MIRANDA (ANALISTA AMBIENTAL – GERAD)

– 5875730/ 3 – LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar reunião informativa, respeitando o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Quilombola do Abacatal, visando dirimir dúvidas quanto aos projetos que serão desenvolvidos pela SEMAS/ PA no Território.

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA.

Destino: Quilombo do Abacatal (Ananindeua/PA). Período: 29/09/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 617,70. Servidores:

Protocolo: 1377986