DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

II –Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 setembro de 2026. Belém, 25 de setembro de 2026. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

I – DESIGNAR, o servidor JOÃO GABRIEL DOS SANTOS BRITO, matrícula n° 4223157/1, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenadoria de Gestão Agropastoril e Industrial - COGAPI, durante o impedimento do titular VALTO COELHO SANTANA JUNIOR, matrícula n° 5953153/3, de férias, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026. Processo nº E-2026/3419536-COGAPI; LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS

Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1378052

I – DESIGNAR, o servidor ALECSANDER DA SILVA REIS, matricula nº 5923850/4, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para responder pela Coordenação do Núcleo de Arrecadação - NUARC, durante o impedimento da titular PRISCILA MOREIRA FARIAS, matrícula nº 5985262/2, de férias no período de 01/10/2026 a 15/10/2026.

Processo nº E-2026/3448852-NUARC. LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS

Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1378055

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias em exercício, nos termos da PORTARIA nº 2.749/2026 GAB/SEMAS, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA 734, de 24 de abril de 2023/GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

Considerando as informações constantes nos autos do Processo – PAE nº E2026/3300282.

RESOLVE:

I - DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 058/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 01.181.242/0001-91) os servidores Gabriel Cordeiro dos Santos Sousa, matrícula: 5905685, como fiscal titular, e Jose Luiz Martins Gonçalves Filho, matrícula: 5980782, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato.

II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 25 de setembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1378034

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias em exercício, nos termos da PORTARIA nº 2.749/2026 GAB/SEMAS, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA 734, de 24 de abril de 2023/GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

Considerando as informações constantes nos autos do Processo – PAE nº E2026/3251507. RESOLVE:

I - DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 059/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa FORTLINE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 08.368.875/0001-52), os servidores Wilson Rocha

Martins, matrícula: 57201901, como fiscal titular, e Laércio dos Santos Rodrigues, matrícula: 5929168/2, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato.

II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 25 de setembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1377991

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias em exercício, nos termos da PORTARIA nº 2.749/2026 GAB/SEMAS, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA 734, de 24 de abril de 2023/GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

Considerando as informações constantes nos autos do Processo – PAE nº E2026/3342563.

RESOLVE:

I - DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 057/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 22.257.109/0001-41), os servidores MARCELO DO NASCIMENTO BASTOS, matrícula: 5964255/1, como fiscal titular, e CLEBER PENA CARDOSO, matrícula: 55585598, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato.

II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA 25 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1377996

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de switches LAN (acesso e topo de rack), módulos ópticos, plataforma de gerenciamento e solução de controle de acesso à rede (NAC), incluindo licenças, serviços de instalação, ativação, treinamento e suporte técnico especializado, bem como prestação de garantia técnica on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para os switches de acesso, a plataforma de gerenciamento e o NAC, e de 36 (trinta e seis) meses para os switches topo de rack. Valor Global: R$ 1.192.611,07.

Vigência: 24/09/2026 a 26/01/2027 Assinatura: 24/09/2026.

Dotação Orçamentária: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01.708.0000.24-013572 – ROYALTE MINERAL; ELEMENTO: 339040 – SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; 449052 – EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE; P.I.: 4110008338C / 4110008338E.

Contratado: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.181.242/0001-91. Endereço da contratada: Rua Comendador, 352, Prado Velho, Curitiba/Paraná, CEP: 80215-210, E-mail: [email protected], felipe. [email protected], Telefone (41) 99792-0168 e 3333-6066 Ordenador: LILIA MARCIA RAMOS REIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício.

PAE ADITIVO E-2026/2867951

OBJETOS: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2025 por mais 12 meses.

Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. ASSINATURA: 24/09/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01759000016000000 – FEMA; ELEMENTO: 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; P.I.: 4110008338C. CONTRATADO: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 66.582.784/0001-11.

ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1378031