DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  31

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

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BENEFICIÁRIO:FREDSON ZILMAR CRUZ DA SILVA;MATRÍCULA: 5 9 8 0 9 4 7 / 1 ; C A R G O / F U N Ç Ã O : E X T E N S I O N I S T A SOCIAL;OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-PA, PARA REALIZAR VISITA E ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ACELERA ATER, NOS ESCRITÓRIOS LOCAIS DE GARRAFÃO DO NORTE, IRITUIA, CAPITÃO POÇO E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ;PERÍODO:21 À 23/08/2026;Nº DE DIÁRIAS:2,0 (DUAS);DESTINO:SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU.

Protocolo: 1378308

BENEFICIÁRIO:UBIRATAN DE PINA;MATRÍCULA: 57175468/1;CARGO/ FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I/SUPERVISOR REGIONAL;OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGAPA, PARA REALIZAR VISITA DE SUPERVISÃO AO ESCRITÓRIO LOCAL DE JACAREACANGA;PERÍODO:07 À 10/09/2026;Nº DE DIÁRIAS:3,5 (TRÊS E MEIA);DESTINO:JACAREACANGA-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU.

BENEFICIÁRIO:UBIRATAN DE PINA;MATRÍCULA: 57175468/1;CARGO/ FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I/SUPERVISOR REGIONAL;OBJETIVO: DESLOCAR-SE AOS MUNICÍPIOS DE PLACAS-PA E RURÓPOLIS-PA, PARA REALIZAR VISITAS DE SUPERVISÃO AOS ESCRITÓRIOS LOCAIS DE TRAIRÃO, NOVO PROGRESSO E FORDLÂNDIA;PERÍODO:14 À 18/09/2026;Nº DE DIÁRIAS:4,5 (QUATRO E MEIA);DESTINO:AVEIRO, NOVO PROGRESSO E FORDLÂNDIA-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU.

Protocolo: 1378339

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial nº 36.732, de 14 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO o Decreto nº 4.025 de 01/07/2024, que dispõe sobre medidas de racionalização a execução da despesa orçamentária no âmbito da Administração Pública Estadual, alterado pelo Decreto nº 4.035 de 05/07/2024; CONSIDERANDO a Permuta da Gratificação de Tempo Integral, conforme especificado no quadro abaixo, informando a origem e o destino da gratificação, CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 2026/3421103; R E S O L V E:

I - PERMUTAR a Gratificação por Tempo Integral - GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), excluindo-a do servidor anteriormente designado e concedendo-a ao servidor abaixo nominado, conforme estabelecido a seguir:

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. Belém, 25 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1378129

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e, subsidiariamente, no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução de serviços. RESOLVE:

Designar os servidores Guilherme Fernando dos Santos Azevedo, matrícula: 8094116/2 como fiscal e César Roberto Oliveira Dias Junior, matrícula: 5946488/2, como suplente de fiscal, do contrato para prestação de serviços técnicos para a correção dos danos identificados na infraestrutura elétrica desta CEASA/PA, firmado com a empresa MGS ENGENHARIA LTDA, a contar de 11 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 23 de setembro de 2026. RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO Diretor Presidente – CEASA/PA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em serviços técnicos especializados para a correção imediata dos danos identificados na infraestrutura elétrica para atender as necessidades da CEASA/PA Fundamento: em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 Valor Total: R$ 193.750,21 Vigência: 11/09/2026 a 11/12/2026 Orçamento Unidade Orçamentária: 580201 Fonte do Recurso: 01.501.0000.61 (RECURSO PRÓPRIO) / 01.500.0000.01 (RECURSO TESOURO)

Programa: 1297 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO

PTRES: 58522 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA CEASA

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Contratado: MGS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.429.361/0001-96 Endereço: Tv. Mauriti, 2557, sala 03, Marco, Belém/PA, CEP nº 66.093-180. Ordenador: RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO Diretor Presidente CEASA/PA

Nome: ANDREZA LIMA DE SOUSA NERY Matrícula: 5962668/ 2

Cargo: Consultoria Jurídica

Concessão: 08 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento Período: 12/06/2026 a 19/06/2026 Processo: E-2026/2924007

RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1378049

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial nº 36.732, de 14 de agosto de 2026.

Considerando o Decreto no 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a Lei no 9.370/2021

RESOLVE:

I – CONCEDER, folgas premiais aos servidores abaixo relacionados.

Protocolo: 1378170