DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

BENEFICIÁRIO: URBANO REPOLHO FILHO; Matrícula: 8400829; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS DO ESCRITORIO LOCAL NA AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA DE IMPRESSORA E COMPUTADORES E MANUTENÇÃO DA LANCHA.elemento de despesa / valor: 339030/ R$ 2.500,00; prazo de aplicação (em dia): 60 prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: AUXILIAR NO ATENDIMENTO À SUSPEITA DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 05992918 / MANOEL MARIA GAIA DA SILVA JUNIOR (A. DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 24/09/2026 A 24/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

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BENEFICIÁRIO: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA JUNIOR; Matrícula: 5922844; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061;Objetivo: ATENDER DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA E URGÊNCIA NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATÓRIO.Elemento de Despesa: 339030/39 / Valor: R$ 6.000,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

BENEFICIÁRIO: CRISTIANO AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA; Matrícula: 12477061; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: SOLICITAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO EM SERVIÇO DIVERSOS.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 4.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

BENEFICIÁRIO: TATIANE CANTANHEDE COSTA; Matrícula: 57175276; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: FAZER MANUTENÇÕES DAS CENTRAIS DE AR E MATERIAL DE CONSUMO PARA O ESCRITÓRIO.Elemento de Despesa: 339030/39 Valor: R$ 2.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1377977

BENEFICIÁRIO: ANDERVAN MATHEUS SILVA LOURENÇO; Matrícula: 5993227; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE NOVO REPARTIMENTO.Elemento de Despesa / Valor: 339039/R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

Data de Assinatura: 17/09/2026

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 055/2023 por um período de 12(doze) meses a contar de 18/09/2026 até 17/09/2027, podendo ser prorrogado na forma da lei em virtude da necessidade de continuidade na prestação de serviço, consoante o que preceitua a lei 13.303/2016.

Dotação Orçamentaria:

PROGRAMA: 1297 - Manutenção da Gestão.

Projeto/Atividade: 8338C - Operacionalização das Ações Administrativas.

P.I./AÇÃO: 4110008338-C. ELEM. DESP.: 339039 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. MUNICÍPIO: Marituba

As demais cláusulas e condições do contrato original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contratada: EMPRESA ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ - APPA Ordenador: JONIEL VIEIRA DE ABREU Presidente da EMATER-PARÁ

Protocolo: 1377979

BENEFICIÁRIO: ILTON COIMBRA DA SILVA; Matrícula: 5994678; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS DA ULSA DE PACAJÁ, REFERENTE AO NOVO PRÉDIO.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 5.500,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENARIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA).META 2, ETAPA2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO/PA Servidor: 555861161/ WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 123,54/ 29/09/2026 A 29/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1377956

BENEFICIÁRIA:CRISTIANE FONSECA COSTA CORRÊA;MATRÍCU-

LA:57211170/1: FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I/COORDENADORA TÉCNICA;

Objetivo:CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM A COMPRA DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, PARA O CONSULTOR TÉCNICO CONVIDADO ESPECIALISTA EM MANDIOCA E FRUTICULTURA (SALVADOR/BAHIA) QUE REALIZARÁ CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES; MUNICÍPIO:MARITUBA-PARÁ:PROGRAMA:1528;PROJETO ATIVIDADE:2233-C; FONTE:01.500.0000.01; ELEMENTO DE DESPESA:339033=R$4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU.

Protocolo: 1378012

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENARIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). JUSTIFICATIVA: ATENDER A META 2, ETAPA 2.3 – “LEVANTAMENTO FITOSSANITARIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES/PA Servidor: 54187600/ JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 29/09/2026 A 29/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: ATENDIMENTO À SUSPEITA DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA..Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 5897931/ ONEL SOLANO GARCIA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 123,54 / 24/09/2026 A 24/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1378081

Objetivo: REALIZAR DESLOCAMENTO PARA VISTORIA TÉCNICA EM PROPRIEDADE RURAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA EXPLORAÇÃO E COLETAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE CADASTRO JUNTO À ADEPARÁ, GARANTINDO A REGULARIZAÇÃO E O REGISTRO ADEQUADO DA PROPRIEDADE. NECESSÁRIO O PERNOITE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Destino: SAO FELIX DO XINGU/PA Servidor: 5988374/ GABRIEL RODRIGUES DA SILVA (A. DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 28/09/2026 A 30/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

BENEFICI ÁRIO:MARCELO DOS SANTOS ALVES; MATRÍCULA:4222383/1;FUN ÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO: DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PARÁ, COM O OBJETIVO DE APOIAR O ESCRITÓRIO LOCAL DE PRAINHA NO MUTIRÃO DO PROGRAMA ACELERA ATER PARA EMISSÃO DE CAF’S NO DISTRITO DE PACOVAL;PERÍODO:21 À 24/07/2026;Nº DE DIÁRIAS:3,5 (TRÊS E MEIA);DESTINO:PRAINHA-PARÀ:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU

Protocolo: 1378101

BENEFICI ÁRIO:ELINALDO MARTINS DE SILVA;MATRÍCULA:5258413/3;FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II/CHEFE DE ESCRITÓRIO LOCAL;OBJETIVO: DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PARÁ, COM O OBJETIVO DE APOIAR O ESCRITÓRIO LOCAL DE PRAINHA NO MUTIRÃO DO PROGRAMA ACELERA ATER PARA EMISSÃO DE CAF’S NO DISTRITO DE PACOVAL;PERÍODO:21 À 24/07/2026;Nº DE DIÁRIAS:3,5 (TRÊS E MEIA);DESTINO:PRAINHA-PARÀ:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU

Protocolo: 1378097

BENEFICIÁRIO:FREDSON ZILMAR CRUZ DA SILVA;MATRÍCULA: 5 9 8 0 9 4 7 / 1 ; C A R G O / F U N Ç Ã O : E X T E N S I O N I S T A SOCIAL;OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, PARA REALIZAR VISITA E REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ACELERA ATER;PERÍODO:06 À 08/08/2026;Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS E MEIA);DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU.

Protocolo: 1378077

Protocolo: 1378282